Ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego os encontrou em condição de exploração e degradância
Brasília, 13/06/2008 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 20 trabalhadores em duas fazendas nos municípios de Piçarra e São Geraldo do Araguaia, durante ação realizada semana passada no Pará. Na primeira fazenda, em Piçarras, foram encontrados 14 trabalhadores em situação degradante de trabalho, com alimentação precária, banheiros e dormitórios sem as mínimas condições de uso, além de várias outras irregularidades trabalhistas. Na outra fazenda, foram seis trabalhadores resgatados e que vão receber, por força da fiscalização, todos os direitos trabalhistas como FGTS, férias e terão ainda direito a parcelas do seguro-desemprego.
Segundo o auditor fiscal do Trabalho, Cláudio Sekin, em ambas as fazendas a situação degradante forçou a retirada dos trabalhadores. "Os proprietários não ofereciam as mínimas condições exigidas de trabalho, como alimentação saudável, água potável, dormitórios e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)", disse.
Ao todo, os proprietários terão de arcar com R$ 55 mil em verbas rescisórias e dano moral individual, além de serem autuados pelas irregularidades encontradas. "O Grupo Móvel promove a inserção dos trabalhadores resgatados da condição de exploração e degradância na cidadania, garantindo-lhes os direitos trabalhistas até então sonegados pelos fazendeiros, bem como, em alguns casos, providenciando o primeiro documento do trabalhador, que é a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social", explica Sekin.
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