Notícia

 

Alojados em condições precárias, dormindo em barracas de lona, os trabalhadores resgatados não tinham acesso a instalações sanitárias, água potável nem a alimentação em condições apropriadas. Eles também não tinham garantidos direitos trabalhistas, como descanso, salário, registro em carteira e nem a transporte da frente de trabalho para se deslocarem até a cidade mais próxima, além de não utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

 

Conforme relato do coordenador do Grupo Móvel,  auditor fiscal do Trabalho José Weyne Nunes Marcelino, a água servida aos trabalhadores era “visivelmente” imprópria para consumo humano, uma vez que a fonte de suprimento do líquido sofria a incidência de insetos e  dejetos de animais, sendo a mesma utilizada para saciar os animais da fazenda.

 

Segundo o coordenador, as condições do ambiente de trabalho “eram tão degradantes” que o local de preparo das refeições resumia-se a um barraco coberto com lona, construído com madeira extraída da vegetação nativa, sem paredes, portas e janelas, fato que permitia o livre acesso de animais peçonhentos, roedores e  insetos. “Os alimentos eram preparados sobre piso de chão batido e sem nivelamento, não existiam armários ou depósito para a guarda dos gêneros alimentícios - que eram dispostos diretamente sobre o piso”, relata.

 

Com a situação encontrada, os proprietários da fazenda foram autuados pela fiscalização do MTE e chamados a reconhecerem o vínculo empregatício dos trabalhadores. Diante da negativa, os auditores providenciaram a emissão das guias para o pagamento do Seguro-Desemprego aos resgatados e garantiram o retorno deles à Redenção, cidade de origem da maioria dos trabalhadores.

 

A fiscalização tem previsão de término no dia 30 de agosto, quando a fiscalização pretende autuar os proprietários, aplicar multas e providenciar o pagamento das rescisões trabalhistas devidas.

 

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