Notícia

Brasília, 14/06/2011 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 53 trabalhadores de regime de trabalho análogo à escravidão, em Correntina (BA), atuando na colheita de raiz e na poda de eucalipto. A ação, iniciada em 8 de junho e em fase de conclusão, foi coordenada pela auditora fiscal do Trabalho Luize Surkamp e contou com a participação do procurador do Trabalho Luercy Lino e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores foram resgatados de duas fazendas de um mesmo proprietário. A situação de degradância foi caracterizada em virtude das condições de trabalho, tanto nos ambientes dos alojamentos quanto nas frentes de trabalho. No locais foram detectados ausência de instalações sanitárias, de materiais de primeiros socorros, de abrigo contra intempéries, de água potável, de equipamentos deproteção individual, de lavanderia, de local apropriado para o preparo de refeições e o transporte era feito em veículos com carroceria aberta. Os trabalhadores não foram registrados em contrato de trabalho, o empregador reteve as carteiras de trabalho e não exigiu a realização de exames médicos admissionais.

"Além de problemas que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, houve também obstrução da ação fiscal com a retirada, pelo proprietário, dos trabalhadores do local. Além disso, apesar de na fazenda haver alojamento em condições de uso, os trabalhadores estavam abrigados em um barracão que era utilizado como depósito de insumos agrícolas e agrotóxicos”, contou Surkamp.

No total, os 53 trabalhadores resgatados deverão receber R$ 339,5 mil, sendo R$ 77,6 mil em verbas rescisórias, R$ 162 mil por dano moral individual e R$ 100 mil por dano moral coletivo, conforme acertado em Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo representante do Ministério Público do Trabalho com o empregador, no ato da fiscalização.