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Grupo Móvel resgata 61 trabalhadores em condições degradantes em Alagoas

Na primeira operação do grupo no setor sucroalcooleiro da Região Nordeste, auditores fiscais encontraram condições insalubres nos alojamentos e jornada exaustiva

Brasília, 26/02/2008 - "Estou arrumando o pão de cada dia, mas está difícil até comer o pão. A gente aceita porque não tem escolha", C.B.S., 54 anos."Aqui parece uma cadeia. Não tem jeito de dormir com esse calorão todo", J.P.P, 57 anos. "Nem gatos, nem cachorros comem essa comida que dão para a gente", I.S.B., 27 anos. Estes foram alguns das dezenas de depoimentos que o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego colheu em operação no estado de Alagoas, na primeira ação do grupo no setor sucroalcooleiro da Região Nordeste.

Na usina Laginha, no município de União dos Palmares, 61 trabalhadores foram resgatados, com direito à rescisão dos contratos, após serem encontrados em condição degradante, na última sexta-feira (22).O grupo de homens, que trabalhava no transporte de trabalhadores do corte de cana-de-açúcar e na operação de tratores da usina, tinha expediente exaustivo, não recebia hora-extra e vivia em alojamento com condições insalubres. Os quartos não tinham janelas (apenas frisos na parte superior da parede), deixando o ambiente com temperaturas acima de 40 graus; as camas de cimento possuíam apenas espuma; não eram fornecidos qualquer tipo de roupa de cama, limpeza no ambiente e nem papel higiênico.

"Sempre falta água e luz. Muitas vezes, quando a gente vai tomar banho, sai um tipo de verme da água. Do jeito que está, não tem como a gente achar bom. estamos passando fome. Mandam a comida por volta de 14h e quando chega no campo já está azeda. Não tem como comer", disse ainda I.S.B., de 27 anos.

Cerca de 1,5 mil trabalhadores do corte de cana também foram alcançados pela ação da fiscalização do Grupo Móvel. A usina Laginha teve sua operação de corte interditada até que alguns itens sejam regularizados. São eles: ferramentas para os trabalhadores, ônibus com autorização para o transporte, água potável para fornecer durante o corte, instalações sanitárias apropriadas no campo, recipientes para o armazenamento das refeições e reposição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

"Não havia sequer um EPI em estoque na usina. O que confirmou a denúncia dos trabalhadores, que disseram pedir a reposição e não serem atendidos. Foi exatamente o que vimos: botas furadas, luvas em péssimo estado, óculos inapropriados. Um risco iminente para o trabalhador", revelou o coordenador do Grupo Móvel, auditor fiscal Dercides Pires da Silva.

"Muita gente se corta e eles não dão medicamento. Dá ponto e manda para casa. E se a gente falta não recebe, porque mesmo com carteira assinada o salário é por produção. A gente pede novos EPIs, mas a empresa diz que está falindo e não tem como enviar para a gente", conta R.L.S., 21 anos.

Acidentes de Trabalho - Os auditores fiscais recolheram as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) do ano de 2007 e 2008. De acordo com os registros da usina Laginha, foram mais de 250 no período, com casos de corte nas mãos e pés; torções; amputação; queda e um caso de morte por esmagamento, em novembro do ano passado. Ou seja, no período de pouco mais de um ano, 16,6% dos trabalhadores do corte de cana sofreram acidentes.

"Reconhecemos que temos que melhorar as condições dos nossos trabalhadores e vamos correr para corrigir todos os erros para a usina não ficar parada. O trabalho dessas pessoas também depende disso", disse a direção da usina Laginha. Durante o processo administrativo, o Grupo Móvel presta orientações para que a empresa se adeqüe às normas trabalhistas e de segurança.

Termo de ajustamento de conduta - Em novembro de 2007, o Ministério Público do Trabalho de Alagoas já tinha assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a usina Laginha, que se comprometeu a corrigir todos os problemas apresentados. O TAC previa multa de R$ 10 mil por cada item não cumprido.

Outras ações - A Usina Santa Clotilde, do município alagoano de Rio Largo, também teve o corte de cana interditado. Condições semelhantes de degradância do trabalhador foram encontradas no corte e nos alojamentos.

Grupo Móvel - O Grupo Móvel é formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e integrantes do Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Não há histórico de libertações no estado. O Grupo Móvel atuou em Alagoas em 1997 e encontrou péssimas condições de trabalho. Na época, no entanto, ainda não havia o suporte que existe hoje para promover as rescisões contratuais e conceder o seguro-desemprego.

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