Notícia

Grupo Móvel resgata 820 índios em situação degradante no MS

Trabalhadores foram encontrados numa fazenda de cana-de-açúcar em alojamentos lotados, sem água potável e com salários atrasados

Brasília, 20/11/2007 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou na última terça-feira (13), 820 trabalhadores indígenas em condições de trabalho degradantes e alojados de forma precária numa propriedade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (Agrisul), em Brasilândia, município localizado a aproximadamente 400 quilômetros de Campo Grande (MS).

Segundo o relato dos fiscais, o grupo foi encontrado em alojamentos superlotados, sem condições de higiene e conforto, com muito lixo, moscas, insetos, restos de comida espalhados pelo chão e esgoto a céu aberto. Os banheiros usados pelos trabalhadores também não apresentavam condições sanitárias básicas.

A fiscalização também constatou atraso de pagamento de salários e no depósito do FGTS dos trabalhadores, que também reclamaram da falta de água potável. O transporte, além de precário, era realizado por veículos sem autorização para transporte e os trabalhadores eram obrigados a pagar pela comida, além de comprar garrafas de água, talheres, papel higiênico e outros produtos de higiene pessoal.

As frentes de trabalho não possuíam abrigos para repouso e refeição, enquanto na área industrial foi identificado excesso de vazamento nas tubulações, alto de nível de ruído e presença de bagaços de cana livres no ar (situação que pode provocar doenças respiratórias, como a bagaçose), além da falta de sistema de combate a incêndio, entre outras irregularidades. De acordo com a fiscalização, essa é uma das piores condições de trabalho já encontradas em canaviais.

Os auditores interditaram os alojamentos e as frentes de trabalho por falta de instalações sanitárias e de reposição de água potável. Todos os trabalhadores serão retirados da fazenda, que terá de pagar os direitos trabalhistas devidos, além de ser autuada por manter trabalhadores em condições desumanas de trabalho. O pagamento está previsto para ter início na próxima quarta-feira.

O Grupo de Fiscalização Móvel é composto por Auditores Fiscais do Trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal.

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