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Grupo Móvel resgata mais 16 trabalhadores no Pará

As instalações sanitárias eram inadequadas e os trabalhadores dormiam em barracas improvisadas no meio do mato. Por descumprir as leis trabalhistas o fazendeiro terá de arcar com R$ 39 mil em indenizações e salários atrasados

Brasília, 03/06/2008 - O Grupo de Fiscalização Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou na sexta-feira (30) um grupo de 16 trabalhadores na fazenda Sumaúma II, em Piçarra, município a 160 km de Marabá, no Pará. O grupo estava há pelo menos dois meses em situação degradante na tarefa do roço de juquira - retirada do mato com as mãos para limpar o pasto para o gado. O proprietário não assinava a carteira de trabalho e cobrava dos trabalhadores a comida e os instrumentos de trabalho obrigatórios (EPIs).

As instalações sanitárias eram inadequadas e os trabalhadores dormiam em barracas improvisadas no meio do mato.

Por descumprir as leis trabalhistas o fazendeiro terá de arcar com R$ 39 mil em indenizações e salários atrasados, inclusive férias proporcionais e 13º para cada um dos trabalhadores.

Desde o início do ano, o Ministério do Trabalho e Emprego já realizou 23 ações, retirando um total de 1019 trabalhadores de situação irregular de trabalho, com mais de R$ 1 milhão em pagamentos de verbas trabalhistas.

Além de auditores fiscais do MTE, participam do Grupo Móvel procuradores do Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. Criado em 1995, já são mais de 28 mil trabalhadores resgatados de condições degradantes ou análogas a de escravo, sendo o estado do Pará o recordista em denúncias e resgate de trabalhadores nessas condições de trabalho.

Após libertados pelo Grupo os trabalhadores retornam às suas localidades e recebem parcelas do seguro-desemprego.

Ações no Pará - Grupo de Fiscalização Móvel encontrou mais 44 trabalhadores em condições análogas a de escravos em outras duas fazendas no Pará. Esta segunda ação no estado teve início no mês de maio e concentrou-se nas imediações do município de São Félix do Xingu. Entre os libertados havia seis menores de idade, entre 15 e 17 anos. Eles tinham sido contratados para trabalhar na criação de gado e viviam em condição degradante de moradia, alimentação e higiene.

Mais informações:
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