Ação ocorreu no município de São Pedro da Água Branca
Brasília, 19/09/2013 - Em operação iniciada no dia 10 de setembro e ainda em andamento o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou um trabalhador de trabalho análogo ao de escravo na fazenda São Pedro da Água Branca, no Maranhão.
O trabalhador atuava como vaqueiros na fazenda submetido à condição de escravo estava alojado em condições precárias. Ele também não tinha registro em Carteira, não recebia salário, Equipamento de Proteção Individual (EPI), não recebia alimentação adequada e não dispunha de transporte para se deslocar da fazenda até á cidade mais próxima.
“No local não havia instalações sanitárias e de habitação adequadas e a água utilizada era imprópria para consumo, vinda de um igarapé localizado nas proximidades”, conforme relata o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da operação fiscal, José Weyne Nunes Marcelino. “A água era visivelmente imprópria para consumo humano, uma vez que a fonte do suprimento sofria incidência de insetos e outras sujidades, tais quais dejetos de animais”, explica.
O trabalhador foi afastado das atividades e teve o contrato de trabalho rescindido recebendo o valor de R$ 6.033,33 em verbas rescisórias, R$7.458,00 de indenizações e guias para o pagamento do Seguro-Desemprego.
A ação contou com a participação de auditores fiscais do trabalho e de representantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
Assessoria de Comunicação/MTE
2031.6537 acs@mte.gov.br