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Grupo Rural de SP flagra menores na citricultura em Mogi Guaçu

Operações fiscais alcançaram mais de 5,3 mil trabalhadores. Principais problemas era falta de registro na carteira e de Equipamentos de Proteção Individual, além do uso de mão-de-obra infantil

São Paulo, 18/08/2008 - Operação realizada pelo Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) na última semana identificou diversas irregularidades nas lavouras de cítricos na região de Mogi Guaçu, no interior do estado. Numa das situações mais graves, na última sexta-feira (15), os auditores fiscais localizaram 23 trabalhadores sem registro e dois adolescentes, de 15 e 17 anos, trabalhando na colheita de limão. A produção destinava-se à exportação.

Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, na ação que contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho, visitaram nove estabelecimentos entre fazendas e condomínios  do segmento dos cítricos, principalmente da laranja. A fiscalização abrangeu, no total, cerca de 200 propriedades e alcançou aproximadamente 1.250 trabalhadores. Foram fiscalizadas propriedades localizadas nos municípios de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Arthur Nogueira, Engenheiro Coelho e Conchal.

Em todos os locais fiscalizados os auditores constataram irregularidades como falta de registro em carteira, falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios, como luvas, óculos e perneiras, não fornecimento de água potável, ausência de sanitários, transporte irregular dos trabalhadores, entre outros.

Numa das propriedades, o ônibus que transportava os trabalhadores, sem nenhuma condição de rodagem e documentação totalmente irregular, e a carteira de habilitação do motorista foram encaminhados à polícia e ficaram retidos na delegacia de Mogi Guaçu.

Além do problema da falta de vínculo empregatício, a fiscalização constatou que grande parte dos empregadores não está efetuando o pagamento da complementação do salário-mínimo para os contratados remunerados por produção. Houve casos de trabalhadores que estavam recebendo menos de R$ 240,00 mensais, apesar de trabalharem mais de 8 horas diárias.

O recebimento de documentos e notificação das empresas continuará nesta semana. A ação já produziu 20 autos de infração e regularizou o vínculo de 72 trabalhadores, mas os auditores fiscais estimam que o número de vínculos regularizados deverá chegar a 300 até o final da operação. 

Fiscalização na região de Bebedouro - As situações identificadas pelo Grupo de Fiscalização Rural Estadual na cultura de cítricos na região de Mogi Guaçu não foram diferentes do que a fiscalização constatou na região de Bebedouro, em operação realizada duas semanas antes nas lavouras de laranja.

Quatro equipes de auditores fiscais visitaram 14 propriedades nas cidades de Bebedouro, Taquaral, Colina e Catanduva. No total, foram alcançados 4.145 trabalhadores, dos quais 709 foram encontrados em situação irregular e tiveram o vínculo formalizado.

Os fiscais localizaram ainda um adolescente trabalhando irregularmente e expediram 79 autos de infração, além de duas interdições.

Novamente, os principais problemas encontrados foram terceirizações irregulares, através de condomínios que na verdade eram empresas de serviço de colheitas, empregados ganhando menos que um salário mínimo, falta de EPIs, banheiros, e abrigo para refeições além de transportes irregulares, sem autorização do Departamento de Estradas e Rodagem.

Em todas as situações irregulares, os fiscais estão notificando e responsabilizando os intermediários e prestadores serviços, mas solidariamente também as indústrias às quais se destina a produção. "Nossa orientação não é apenas autuar e multar. Queremos que o segmento cumpra a legislação e, para isso, a indústria também tem que se responsabilizar pelos contratos que firma com prestadores de serviços irregulares", destaca a superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP