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Grupo vai estudar medidas para combater trabalho escravo de estrangeiros no Brasil

Nesta terça-feira, comemora-se em todo o mundo o Dia Internacional do Imigrante, instituído pela Organição das Nações Unidas (ONU)

Brasília, 17/12/2007 - Um grupo de trabalho foi constituído por meio de uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para analisar e apresentar propostas para dar fim aos casos de submissão de estrangeiros a trabalho degradante ou análogo à escravidão no Brasil.

O grupo vai contar com representantes do MTE e do Ministério Público do Trabalho. Também poderão participar como observadores a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Internacional para as Migrações, entidades sindicais e instituições que possam auxiliar com informações sobre a causa da migração no Brasil. Os trabalhos serão secretariados pela Coordenação-Geral de Imigração do MTE.

Preocupado com a situação de trabalhadores estrangeiros que possam estar sofrendo maus tratos no território nacional, o ministro Carlos Lupi estabeleceu como prazo máximo para apresentação de relatório conclusivo o dia 3 de abril de 2008. O Coordenador-geral de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, informou que esse problema foi discutido durante o Seminário "Mercosul e as Migrações" que aconteceu na última semana, em Brasília, e que a portaria veio em boa hora já que o MTE tem recebido denúncias de que estrangeiros, principalmente bolivianos, estão sendo submetidos a trabalho degradante no país.

Dia Internacional dos Imigrantes - Em 18 de dezembro de 1990, a Organização das Nações Unidas adotou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias e instituiu a data como sendo o Dia dos Imigrantes.

Prisão - No início da última semana, um fazendeiro do Mato Grosso do Sul foi preso, acusado de submeter nove brasileiros e 11 paraguaios clandestinos a condições degradantes de trabalho. Segundo o coordenador da ação, o auditor Luís Carlos dos Santos Cruz, o fazendeiro se aproveitou da situação irregular dos trabalhadores paraguaios (ilegais no país) para explorá-los.

Compromisso - Duas grandes lojas de departamento, Renner e Marisa, se comprometeram, em acordo firmado no início de dezembro com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, a cancelar pedidos de fornecedores que empregam mão-de-obra irregular. Duas outras grandes lojas, C&A e Riachuelo, também já assinaram documento semelhante.

Assessoria de Imprensa do MTE
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