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Grupos de Trabalho discutem novas regras para registro sindical

Expectativa é que ainda este ano o MTE possa estabelecer critérios transparentes e objetivos para a criação de novos sindicatos.

Brasília, 15/08/2012 – O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Messias Melo, coordenou nesta quarta-feira (15) as reuniões dos Grupos de Trabalho que elaboram portaria definindo novas regras para a concessão de registro sindical. A expectativa do secretário é que ainda este ano o MTE possa estabelecer critérios transparentes e objetivos para a criação de novos sindicatos. “Não cabe ao MTE fazer análise subjetiva de quais entidades podem se tornar sindicatos”, disse Messias.

Foram as primeiras reuniões dos grupos criados pelo Conselho de Relações do Trabalho para ouvir sugestões de trabalhadores e empregadores na elaboração das novas regras. O secretário destacou que o objetivo é evitar a fragmentação de sindicatos, o que será possível quando forem delimitadas as categorias profissionais e econômicas que podem solicitar o registro sindical.

Um dos grupos trabalha na elaboração de uma Tabela de Categorias visando automatizar e acelerar procedimentos além de dar mais segurança aos técnicos do MTE quando verificarem as solicitações de registro e alteração estatutária do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). O outro grupo discute a minuta da nova portaria que vai reger o Registro Sindical.

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