Software em desenvolvimento deve ser incorporado em breve e vai facilitar, por exemplo, nos casos de emissão de guias de seguro-desemprego, cálculo das indenizações e aplicação de auto de infração
Brasília, 06/03/2009 - A coordenação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo está desenvolvendo um sistema para facilitar os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego durante as ações de fiscalização. Segundo a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, o software em desenvolvimento vai facilitar as ações, por exemplo, como nos casos de emissão de guias de seguro-desemprego, no cálculo das indenizações trabalhistas devidas e na aplicação dos autos de infração cometido pela empresas.
"Cabe ao Ministério a fiscalização e o combate ao uso ilegal de mão-de-obra, principalmente a submissão de trabalhadores a condições análogas a de escravo. Estamos informatizando a fiscalização, para dar melhor condição de trabalho aos fiscais", afirma a secretária.
Desde quando foi criado em 1995, o Grupo Móvel de Fiscalização já retirou mais de 32 mil trabalhadores encontrados em situação análoga a de escravo ou degradante no país, em mais de 2 mil propriedades fiscalizadas, aplicando cerca de 23 mil autos de infração. Somente no ano passado foram mais de 150 ações.
Em algumas ações a fiscalização chega a retirar mais de mil trabalhadores e a emissão de guias de seguro-desemprego e cálculos trabalhistas serão mais agilizados com o uso do software, segundo informa Ruth Vilela.
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