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III Conferência do Trabalho Decente é realizada na Bahia

Os debates ocorrem até esta sexta-feira (23). Ação é uma realização do MTE, OIT e Governo do Estado. Melhorias nas condições de trabalho, combate ao trabalho escravo e ao infantil serão alguns dos eixos de discussão

Bahia, 22/09/2011 - Ao som da voz do estudante de Itapetinga, cidade do interior da Bahia, Daniel Silva, 17, cantando “trabalho decente”, música de sua própria autoria, a III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente teve início. Promovida pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com outras entidades representativas de trabalhadores, empregadores e da sociedade civil, o encontro abre o ciclo das conferências estaduais pelo país, tendo como meta levar discussões para I Conferência Nacional, que será realizada em Brasília, em maio de 2012. Os debates serão realizados até esta sexta-feira (23).

As discussões realizadas durante o evento são baseadas em quatro eixos temáticos: princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e o fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento da governabilidade democrática. Participaram da cerimônia de abertura da Conferência o governador Jacques Wagner, representando o membro do Comitê Executivo Interministerial da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o ministro Carlos Lupi; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense; a diretora para América Latina e Caribe da OIT, Elisabeth Tinoco; a diretora do Escritório Brasil da OIT, Laís Abramo; a secretária de Relações do Trabalho do MTE, Zilmara David de Alencar; o assessor técnico da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), Mauricio Macedo; o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos; além de deputados estaduais e federais e secretários estaduais e federais.

Durante o evento, o governador Jacques Wagner sancionou a lei de fundo estadual de promoção do Trabalho Decente que viabilizará recursos para o combate ao trabalho escravo e todas as formas de exploração de mão-de-obra no estado da Bahia.

Debate- Cerca de 550 delegados foram escolhidos, em 81 plenárias regionais e municipais, para debater os quatro eixos temáticos que nortearão os dois dias da conferência. “A agenda do Trabalho Decente é o diálogo social que vai impulsionar o nascer de políticas públicas para o mundo do trabalho”, destacou Elisabeth Tinoco, afirmando a importância do debate sobre o trabalho decente para a sociedade civil.  Tinoco também ressaltou que “os esforços devem continuar para que o Brasil possa crescer sem desigualdade social”.

Dos quatro eixos temáticos foram extraídos como subtemas: a igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens, pessoas com deficiência, para as mulheres, aos negros e trabalhadores domésticos, negociação coletiva, política de valorização do salário mínimo, saúde e segurança no trabalho. Os Grupos de Trabalhos (GTs) vão explorar, também, a prevenção e a erradicação do trabalho infantil e do escravo e do tráfico de pessoas, politicas macroeconômicas e de investimento para a geração de mais e melhores empregos, micros e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito, cooperativas e empreendimentos de economia solidária.

Ao comentar sobre o evento o ministro Afonso Florense destacou a importância da Agenda Bahia do Trabalho Decente para a sociedade. “Somos desafiados a cada dia melhorar as condições de trabalho e o debate sobre o Trabalho Decente contribui para uma vida melhor”, destacou.

 SERVIÇO:

Evento: III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente

Data: 22 e 23 de setembro

Local: Hotel Fiesta, em Salvador

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