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Incidência de trabalho infantil é reduzida em mais de 20% em dois anos

Faixa etária com maior redução no número de crianças e adolescentes trabalhando foi de 5 a 9 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, entre 2006 e 2008

Brasília, 13/04/2010 - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou queda de 20,97% de 2006 a 2008. Em 2008, o número de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 15 anos, que trabalhavam era de 2.144.770, o que representa 5,83% do total de crianças da faixa etária. Entre 2007 e 2008 a retração do trabalho infantil foi de 13,81%. O número de crianças que trabalhavam em 2007 correspondia a 6,61% do total, com 2.488.663. Em 2006 esse número era de 2.713.872.

A faixa etária que registrou maior redução foi entre 5 e 9 anos, com diminuição de 40% no número de crianças que exerciam alguma atividade nesse período. Em seguida está o segmento etário de 10 a 14 anos, com retração no total de ocupados de 23,5% e entre os adolescentes de 15 anos, com 9,2%.

Em relação ao domicílio, houve maior redução no campo, com retração de 26,8%. Nas cidades a queda registrada foi de 14,4%. No entanto, do total de ocupados de 5 a 15 anos de idade, 52,5% estavam em áreas urbanas. Nas áreas rurais a maioria das crianças que trabalham, 73,2% delas, tem entre 5 e 9 anos.

Por gênero, o número de meninos que trabalhavam em 2008 correspondia a 67,5% do total de crianças e adolescentes que laboravam nesse ano. Quanto a retração no período de 2006 a 2008, o número de meninas teve uma queda maior, com redução de 25,4%. A redução entre os meninos foi de 18,6%.

Regiões - O Nordeste foi a região com a maior redução absoluta entre 2006 e 2008. A PNAD registrou 977.005 crianças trabalhando em 2008, contra 1.226.466 em 2006. A região Sul registrou a maior redução percentual, com queda 29,5% no trabalho infantil, registrando 471.262 crianças e adolescentes trabalhando em 2008. A segunda maior retração foi na Região Norte, com queda de 24,5%; seguido do  Nordeste, com 20,3%, do Sudeste, com 17,8% e Centro-Oeste, com 5,7%.

Fiscalização - A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é a responsável pela fiscalização para a erradicação do trabalho infantil, dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A ação fiscal tem como objetivo principal prevenir e reprimir a prática do trabalho por crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Entre 2007 e 2009 foram realizadas 3.330 ações fiscais pela SIT, que afastaram da relação laboral precoce e encaminhou à rede de proteção social 16.894 crianças e adolescentes. O número de fiscalizações aumentou 13% de 2007 para 2008 e o número de adolescentes encontrados sofreu redução de 3,5% no período. Já de 2009 para 2008 o aumento da fiscalização foi de 11%, com redução de 17,5% no número de crianças e adolescentes encontrados.

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