Em pauta temas relacionados com o mundo do Trabalho. Entre os debatedores, marcam presença ministros do TST e do SFT, o Procurador e o Consultor-Geral da União
Brasília, 08/04/2012 – Começou nesta terça-feira (08) o 2º Ciclo de Palestras do Dia Internacional do Trabalho, com uma série de debates sobre temas relacionados ao direito trabalhista, trabalho decente e organização sindical. Entre os debatedores do evento, que ocorre no auditório do edifício sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, constam ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Federal (STF), procuradores do Trabalho e o consultor-geral da União.
Na abertura do evento, o secretário executivo do MTE, Paulo Roberto dos Santos Pinto, ressaltou a importância do debate, pois resgata o significado do 1º de Maio e as conquistas atuais da classe trabalhadora. O ciclo de debates, que é organizado pelo consultor jurídico do MTE, Jerônimo de Jesus dos Santos, prossegue até a quarta-feira (9).
Programação completa
8/5 (terça-feira)
10h: Kátia Magalhães Arruda – Ministra do TST
A Banalização da Exploração e o Trabalhado Decente
10h30: José Luciano de Castilho Pereira – Ministro aposentado do TST
Direito do Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana
11h: Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do TST
A Convenção 189 da OIT e o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos
9/5 (quarta-feira)
10h: José Antonio Dias Toffoli – Ministro do STF
Trabalho e Constituição
10h30: Carlos Alberto Reis de Paula – Ministro do TST
O ônus da Prova no Processo do Trabalho
11h: Luis Antônio Camargo de Melo – Procurador-Geral do Trabalho
Declaração da OIT de 1988 sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho
11h30: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor-Geral da União
O Papel da Advocacia Pública na Construção do Direito do trabalho