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Instituições se unem no combate ao transporte irregular de trabalhadores

SRTE/PE e Ministério Público do Trabalho, em rede com instituições do estado ligadas à proteção do trabalhador, criam força-tarefa para atuar na próxima safra do setor sucroalcooleiro no estado

Recife, 22/08/2008 - Por conta da aproximação da safra no setor sucroalcooleiro e as autuações da fiscalização do trabalho realizadas ano passado, foi criada, durante reunião realizada no último dia 18, no Ministério Público do Trabalho, uma  força-tarefa para combater o transporte irregular de trabalhadores para o corte e colheita da cana-de-açúcar em Pernambuco.

O objetivo é atuar de forma preventiva no sentido de fazer com que contratantes e contratados para o transporte dos trabalhadores obedeçam ao Código de Trânsito Brasileiro e a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho (NR 31).

Participam da reunião, representantes da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE/PE), Ministério Público do Trabalho (MPT/PE), Ministério Público do Estado (MPPE), Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), Superintendência de Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Pernambuco.

Conforme estabelece o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os condutores deste tipo de transporte, além de licenças e autorizações especiais, precisão ser habilitados pelo Curso para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros. O descumprimento da recomendação implica em medidas punitivas previstas no Código Penal Brasileiro, além das penalidades administrativas, trabalhista e civil.

De acordo com o chefe da Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco, Paulo Mendes, cerca de 140 mil trabalhadores rurais são recrutados, por safra no estado, sendo que muitos acidentes ocorrem devido às péssimas condições e as adaptações dos veículos utilizados no transporte.

"Precisamos inverter a lógica da fiscalização e estabelecer uma rede com as instituições para combater o transporte ilegal de trabalhadores", ressaltou Mendes.

Resultados- Em Pernambuco, entre 2001 e 2005, foram registrados 6.257 acidentes com trabalhadores no percurso para o trabalho. Os dados são da tese de mestrado da chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE/PR, Simone Holmes, intitulada "Acidentes de trabalho fatais registrados no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho em Pernambuco". Na pesquisa, foi constatado que os acidentes de trajeto foram os que mais aumentaram em cinco anos, com 73,8% de crescimento em relação a 2001. Os trabalhadores rurais são os que mais se acidentam no Estado, ficando em 1º lugar no ranking de acidentes fatais.