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Jovens portadores de deficiência ganham vez e voz na Conferência Livre do MTE

Com slogan "Nada sobre nós, sem nós" o evento é a primeira conferência no país que busca discutir políticas públicas de emprego para esses profissionais 'ditos especiais', com a participação deles

Brasília, 9/04/2008 - Cadeiras cheias. Salão lotado. Jovens portadores de deficiência, esperançosos. Foi assim, por quase três horas, que os jovens do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante (ICEP) estiveram reunidos na Conferência Livre realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta manhã no salão Murano da Academia de Tênis, em Brasília.

Com slogan "Nada sobre nós, sem nós", o evento é a primeira conferência no país que busca discutir políticas públicas de emprego para esses profissionais 'ditos especiais', com a participação deles. O objetivo é levantar propostas de ações prioritárias do MTE, em especial a qualificação social e profissional e a inclusão digna e cidadã deles no mercado de trabalho.

Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Ezequiel Nascimento, o MTE vai realizar neste semestre um Plano Setorial de Qualificação (Planseq) nacional específico para portadores de deficiência. "Em todos os convênios do MTE iremos exigir o cumprimento da cota para eles e investiremos fortemente na qualificação", afirmou Ezequiel. Segundo ele, a ação de qualificação pretende inserir muito mais que a atual meta, que é de 30% dos participantes dos cursos.

Para o Presidente do ICEP, Sueide Miranda Leite, o MTE está promovendo uma mudança de paradigmas. "Pela primeira vez tivemos duas ações fundamentais que promovem não só a inclusão, mas a inclusão com dignidade de pessoas com deficiência no Distrito Federal", completa.

À tarde, os jovens serão distribuídos em três grupos para discutir três temas: 'Dificuldades de acesso ao mercado de trabalho', com foco na Qualificação e tipos de deficiência; 'Crescimento profissional com dignidade'; e 'Deficiência e Discriminação'. O encontro é uma espécie de preparação para a Conferência Nacional de Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude, que acontece entre 27 e 30 de abril.

Liane Martins Collares, 44 anos, portadora de síndrome de down, destaca que as pessoas com deficiência podem mostrar sua capacidade de realizar tarefas, mesmo com algumas limitações "basta ter força de vontade", completa. Liane é autora do livro bibliográfico 'Liane, mulher como todas'. Vencedora de várias competições internacionais, em 2000, a gaúcha representou o Brasil com mais outros atletas na 1ª Conferência Mundial de Atletas Especiais. Atualmente Liane trabalha com crianças carentes na Sociedade Cruz de Malta, em Brasília. Interessada pelo meio artístico, há cinco anos faz teatro e seu próximo projeto é participar de novelas.

Outro exemplo de motivação é Ariosvaldo Fernandes da Silva, o Parré, de 31 anos. Ele contraiu paralisia infantil com um ano e seis meses. Só teve oportunidade de iniciar seus estudos aos 11. Mas a paixão pelo esporte foi mais forte que sua limitação física. Aos 14 anos de idade ele ingressou no basquete em cadeira de rodas onde conseguiu ser bi-campeão brasileiro na sua categoria.

Foi convidado para participar do atletismo e há nove anos pratica o esporte. É o atual campeão regional e recordista brasileiro. Títulos que o levou ao Pan, onde se tornou o campeão Parapan-americano realizado em 2007 no Rio de Janeiro. Ganhou duas medalhas de ouro e uma de prata. Aos jovens, ele deixa um recado: "Procurem se qualificar, corram por seus objetivos, hoje em dia os cursos oferecidos pelo governo estão bem acessíveis", enfatiza. 

Juventude - O MTE já tem trabalhado para garantir a inserção e a permanência dos portadores de deficiência no mercado. Entre 2003 e 2007, dos 85 mil jovens qualificados pelo Consórcio Social da Juventude, 7 mil eram portadores de deficiência. Deste total, pelo menos, 4.500 conseguiram uma vaga no mercado de trabalho após participar do curso.

Lei de Cotas - As ações do grupo de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho têm por objetivo garantir o cumprimento da Lei 8.213/91, que estabelece que as empresas que têm entre cem e 200 empregados devem reservar uma cota de pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais portadores de alguma deficiência. Para empresas com até 500 funcionários, a cota sobe para 3%; com até mil, 4%; acima de mil, a cota estipulada pela lei é de 5%.  As empresas que não cumprem a lei podem pagar multas que variam de R$ 1.195,13 a R$ 119.512.33. A multa é prevista no art. 133 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, calculada segundo os critérios definidos na Portaria n.º 1.199, de 28 de outubro de 2003.

Ações de fiscalização - O ano de 2007 foi o recorde na incorporação de trabalhadores portadores de deficiência no mercado brasileiro. Foram 22.314 pessoas que passaram a trabalhar com carteira assinada a partir de ação fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE, para o cumprimento da Lei de Cotas.

Números no Brasil - O Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 14,5% da população brasileira (ou 24,6 milhões de pessoas) é portadora de, pelo menos, uma das deficiências investigadas pela pesquisa. A maior proporção se encontra no Nordeste (16,8%) e a menor, no Sudeste (13,1%). A pesquisa mostra que existem também 148 mil pessoas cegas e 2,4 milhões com grande dificuldade de enxergar. Do total de cegos, 77.900 são mulheres e 70.100, homens. Dos 9 milhões de portadores de deficiência que trabalham, 5,6 milhões são homens e 3,5 milhões, mulheres. Mais da metade (4,9 milhões) ganha até dois salários-mínimos.

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