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Lavoura de laranja terá fiscalização intensificada em 2008

DRT/SP observou aumento significativo de denúncias de irregularidades no setor

Brasília, 28/12/2007 - A Delegacia Regional do Trabalho em São Paulo (DRT/SP) comunicou que a citrocultura será um dos principais focos da fiscalização rural em 2008. A decisão é resultado do grande índice de irregularidades constatado pelos auditores nas fiscalizações realizadas em 2007. "Enquanto estávamos com as atenções voltadas para as condições dos trabalhadores da cana-de-açúcar, cresceu o número de denúncias de trabalho irregular no setor citricultor, a despeito das parcerias do segmento com instituições de certificação social", destacou a delegada regional do Trabalho, Lucíola Rodrigues Jaime.

Em reunião realizada este mês com representantes das quatro principais indústrias de suco de laranja e derivados do Estado de São Paulo (Cutrale, Coimbra Frutesp, Citrosuco e Citrovita), os auditores do Grupo Estadual de Fiscalização Rural apresentaram um balanço das fiscalizações e elencaram os principais problemas encontrados: falta de registro, péssimas condições de trabalho, irregularidades no transporte, descumprimento total da NR 31 (específica sobre o trabalho no campo), entre outros.

A ação fiscal da DRT/SP no campo alcançou 373.241 trabalhadores, de janeiro a setembro de 2007. Deste total, 268.083 foram na lavoura de cana, em 418 fiscalizações. Na produção de laranja no estado, foram 37.561 trabalhadores, em 221 diligências dos auditores fiscais. As ações resultaram na regularização do registro de 6.735 trabalhadores na lavoura de cana e 1.471 na laranja.

Na última ação do Grupo Rural neste ano, realizada de 19 a 23 de novembro, na região de Mogi Guaçu, a fiscalização encontrou crianças de até 12 anos trabalhando na colheita. "Tudo o que podia haver de irregular numa fazenda nós encontramos nessa ação. Não tínhamos visto ainda situação tão grave. Por isso vamos intensificar a ação no segmento", destacou Roberto Martins de Figueiredo, coordenador do Grupo de Fiscalização Rural.

Depois de expressar sua preocupação com o aumento das irregularidades, a DRT/SP informou que vai cobrar a responsabilidade das grandes empresas na solução do problema. Os auditores serão instruídos a identificar os casos de ingerência da indústria na lavoura, o que será configurado como terceirização irregular, o que além das multas poderá gerar embargos e interdições.

Assessoria de Imprensa do MTE
Com informações da DRT/SP
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