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Leia na íntegra a entrevista do ministro Brizola Neto ao "Bom Dia Ministro"

Programa foi transmitido em rede de rádio nesta quinta-feira (16)

Brasília, 16/08/2012 -  O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participou nesta quinta-feira do “Bom dia Ministro”,  programa de rádio produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República em parceria com a EBC. O programa foi transmitido ao vivo pela TV NBR e a partir de um link acessado no portal do Planalto. Âncoras de uma rede de emissoras em todo o país fizeram perguntas ao ministro durante uma hora. Veja abaixo a íntegra da entrevista.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Olá, amigos em todo o Brasil. Eu sou Kátia Sartório e começa, agora, mais uma edição do programa Bom Dia, Ministro. O programa tem a coordenação e a produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Hoje, aqui nos estúdios da EBC Serviços, o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. Bom dia, Ministro, seja bem-vindo.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Kátia. Bom dia à rede de emissoras que compõem o nosso Bom Dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje, os registros sindicais e a qualificação profissional. O Ministro Brizola Neto já está aqui, no estúdio, pronto para conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia: estamos ao vivo no rádio e na televisão. Ministro, vamos à Fortaleza, no Ceará, conversar com a Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, onde está Nilton Sales. Bom dia, Nilton.

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Bom dia, jornalista Kátia. Bom dia, Sr. Ministro Brizola Neto.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Nilton.

REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Sr. Ministro, eu estou vendo, aqui, a pauta, e separei uma perguntinha: quais as vantagens para o trabalhador com a implantação da qualificação profissional através do Pronatec?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, Nilton, o Pronatec foi um lançamento especial, ali, com a dedicação da presidente, que vai ser um salto de qualidade na qualificação profissional brasileira, e eu acho que tem dois vetores, assim, que são muito importantes: o primeiro é a prioridade dos cursos serem oferecidos naquilo que a gente chama de Rede Permanente do Estado; as escolas técnicas federais, as escolas técnicas estaduais, que tem, assim, por mérito, uma possibilidade de oferecer uma qualificação de excelência, uma qualificação que é a que o trabalhador precisa. E a partir desse grande programa de qualificação profissional... Veja só, é um programa que, até o final do ano, vai ofertar um milhão de vagas entre a rede de escolas técnicas federais, estaduais e o Sistema S; vai estar levando a qualificação profissional também para os vetores do desenvolvimento nacional. E essa é a rede que pode estar atendendo com qualidade o trabalhador brasileiro, para qualificar ele para os grandes desafios da nossa economia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, você tem outra pergunta para o Ministro?
REPÓRTER NILTON SALES (Rádio Verdes Mares / Fortaleza - CE): Não, só agradecer a atenção dele e dizer que nós estamos, aqui, às ordens.
SR. MINISTRO BRIZOLA NETO: Obrigado, Nilton. Obrigado à Fortaleza.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigado, então, Nilton Sales, da Rádio Verdes Mares, de Fortaleza, no Ceará, que participa com a gente dessa rede de emissoras que compõem o Bom Dia, Ministro. Lembrando às emissoras de rádio que o nosso sinal está no satélite, no mesmo canal de A Voz do Brasil. Ministro, vamos, agora, a São Paulo, a São José dos Campos, conversar com a Rádio BandVale FM, onde está Gisele Lopes. Bom dia, Gisele.

REPÓRTER GISELE LOPES (Rádio BandVale FM / São José dos Campos - SP): Bom dia. Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro, tudo bem?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Gisele.

REPÓRTER GISELE LOPES (Rádio BandVale FM / São José dos Campos - SP): Ministro, após o acordo que evitou 1.800 demissões na unidade da GM de São José dos Campos, no interior de São Paulo, feito entre o sindicato, a empresa e a participação do governo de São Paulo e federal, o que o Ministério vai fazer a partir do dia 30 de novembro, quando os funcionários que estão em layoff voltam aos postos de trabalho? E, por favor, depois eu tenho mais uma perguntinha, por favor.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, o que é fundamental, Gisele, é a gente entender o que houve ali na GM. Estavam sendo anunciadas 1.800 demissões e, a partir do Ministério do Trabalho ter atuado, assim, firme... A gente participou em uma reunião, em São José dos Campos, que durou 10 horas, e, a partir dessa reunião, a gente conseguiu mudar essa decisão da empresa, de promover as demissões nesse momento, suspender mais de 800 contratos, os recursos do seguro-desemprego garantidos, complementando o salário desses operários, e a empresa anunciou, ao invés das demissões, um plano de demissão voluntária para 800 funcionários. O fundamental foi fazer aquilo que disse a presidente Dilma, não é? Nesse momento da economia, em que o governo aponta com desonerações, aponta com incentivos ao setor automotivo, é a gente ter, no mínimo, a contrapartida da manutenção dos empregos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você pode fazer a sua outra pergunta, Gisele Lopes, da Rádio BandVale FM, de São José dos Campos.

REPÓRTER GISELE LOPES (Rádio BandVale FM / São José dos Campos - SP): Obrigada, Kátia. Haverá algum incentivo do Ministério para a prorrogação da redução do IPI, que acaba agora, no final do mês, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Pois é, essa é uma decisão que leva em conta a arrecadação, os números que estão lá, no Tesouro Nacional... É uma decisão que cabe ao Ministério da Fazenda, e é claro que o Ministério do Trabalho está atento, não é? E é importante a gente ressaltar que as medidas que foram tomadas já surtiram efeito. Os setores desonerados foram os que melhor responderam em relação ao seu desenvolvimento, ao seu investimento, e também na manutenção e na geração de empregos. Essa decisão de prorrogar ou não o desconto no IPI do setor automotivo é uma decisão muito técnica e que tem que ser tomada no Ministério da Fazenda.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Esse é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e o nosso convidado de hoje é o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que a TV NBR, a TV do governo federal, reapresenta ainda amanhã, nesta sexta-feira, e ainda hoje, às 9h30 da manhã, a gravação dessa entrevista. Ministro, vamos, agora, a Macapá, no Amapá, conversar com a Rádio Amapá FM, de Macapá, onde está Clay Sam Sarraf. Bom dia, Clay... Perdemos o contato com o Clay, da Rádio Amapá FM. Daqui a pouco a gente tenta, mais uma vez, falar com eles. Vamos, então, para a Bahia, Ministro. Vamos a Salvador; vamos conversar com a Rádio Excelsior AM, de Salvador, onde está Edson Santarini. Bom dia, Edson. Edson Santarini... Também perdemos o contato. Daqui a pouco a gente tenta falar com eles. Enquanto isso, eu vou aproveitar e conversar com o senhor sobre o plano que foi lançado ontem pela presidenta Dilma, não é, para dar um gás total para ferrovias e rodovias, e eu queria que o senhor falasse sobre a geração de empregos que está relacionada a essa nova iniciativa.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, Kátia, a gente, no momento em que o mundo sofre os efeitos da crise financeira internacional, que a gente vê o mundo inteiro anunciando medidas de aperto, de ajuste fiscal, de arrocho a direitos, inclusive, de trabalhadores, a gente viu ontem a presidente lançar um plano ousado, um plano que prevê investimentos de mais de R$ 100 bilhões, e a grande parte desses investimentos nos primeiros cinco anos. É o Brasil mostrando que existe um caminho diferente para a gente responder a crise financeira, que é justamente o caminho da afirmação do trabalho; afirmando que é possível a gente amenizar os efeitos da crise financeira internacional investindo no trabalhador e nas oportunidades que vão ser criadas. A gente não vai ser mais um país do rentismo. A gente vai ser o país que acredita na produção, e essas frentes de trabalho, que vão ser abertas nas ferrovias e nas rodovias, sem dúvida nenhuma, vão ser frentes de trabalho que vão criar milhares de novos empregos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, agora sim, vamos conversar com a Rádio Amapá FM, de Macapá, onde está Clay Sam Sarraf. Bom dia, Clay.

REPÓRTER CLAY SAM SARRAF (Rádio Amapá FM / Macapá - AP): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. A gente fala com o senhor daqui, direto do Norte do Brasil, mais precisamente no extremo norte do Brasil, aqui no estado do Amapá. Ministro, o senhor falava agora pouco da questão da geração de emprego e renda, e uma preocupação muito grande que tem aqui, no Norte do Brasil, devido até a questão geográfica, o tamanho da Região Norte, é: há alguma política pública, políticas públicas direcionadas para a Região Norte no que tange a geração de emprego e renda? O governo Dilma, vocês tem dado uma atenção especial à Região Norte, ou há previsão para novas políticas públicas aqui, mais precisamente para a nossa região?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, esse plano mesmo, que foi lançado ontem pela presidente Dilma, prevê investimentos na Região Norte que vão fazer... Na verdade, vão criar corredores, interligando essa região tão importante do nosso país. Então, certamente, esses investimentos que vão ser feitos pelo estado, mas também pela iniciativa privada, vão gerar milhares de empregos aí na Região Norte. E, especialmente, no Amapá, vão ter pontos de interligação que vão facilitar a produção e o desenvolvimento econômico do Amapá, garantindo que a sua produção tenha a possibilidade de chegar aos lugares mais distantes do nosso Brasil. Essa interligação, além de gerar emprego na sua produção, na execução das suas obras, vai garantir a integração completa do Amapá ao território brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Clay, da Rádio Amapá FM, você tem outra pergunta?

REPÓRTER CLAY SAM SARRAF (Rádio Amapá FM / Macapá - AP): É, assim... Outro... No que tange principalmente a geração de energia elétrica, há algumas... alguns... algumas obras, inclusive do PAC 2, que estão em pleno funcionamento, e isso, essas obras, tem gerado, também, alguns... De uma certa forma, tem gerado emprego e renda, mas, ao mesmo tempo, também, tem tido uma dor de cabeça danada para o próprio governo federal. Como é que o Ministério do Trabalho tem atuado no que concerne a esses casos, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, o importante... a gente compreender a atuação do Ministério do Trabalho, nessas grandes frentes de trabalho, é justamente a gente acompanhar que essa geração de empregos esteja produzindo bons empregos, empregos de qualidade, empregos que respeitem a nossa legislação e que gerem postos de trabalho que deem dignidade a esses trabalhadores. Então, essa é a oportunidade que o Ministério do Trabalho tem de estar presente, acompanhando a contratação das empresas e, nesse processo de contratação, garantindo que os postos de trabalho que vão ser gerados sejam postos de qualidade e que respeitem o trabalhador que vai estar inserido nessas grandes obras.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Brizola Neto, vamos agora a Salvador, na Bahia, falar com a Rádio Excelsior AM, de Salvador. Edson Santarini, bom dia.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador - BA): Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edson, você pode, por gentileza, aumentar o seu retorno para a gente?

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador - BA): Está me ouvindo agora?

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pode aumentar um pouquinho.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador - BA): Bom dia, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Agora está melhor. Obrigada, Edson.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador - BA): Obrigado, Kátia. Um grande abraço a você. Bom dia, Ministro.
MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Edson.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador - BA): É um prazer falar com o senhor. Ministro, eu tenho duas perguntas. A primeira é a seguinte: esses cursos de qualificação que o governo vem promovendo, ele obedece os critérios de vocação de atividade por região?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, é justamente isso que nós estamos identificando. É importante a gente verificar que existe um processo de mudança dos cursos de qualificação do governo federal. O Pronatec, como eu falei anteriormente, ele vem para ser um grande salto de qualidade na qualificação profissional, aquela qualificação inicial, que era uma espécie de porta de entrada para o mercado de trabalho, principalmente para os jovens, que era oferecida através do Plano Nacional de Qualificação, ela também é importante. Mas o Pronatec, ele vem para fazer justamente uma qualificação voltada para os vetores do desenvolvimento nacional, e também possibilitando, quando a gente utiliza uma rede de escolas técnicas federais, escolas técnicas estaduais e o próprio Sistema S, de oferecer uma qualificação profissional de qualidade e voltada para os vetores do desenvolvimento nacional. É claro, existem estudos que apontam quais são os vetores econômicos das diversas regiões brasileiras, das mesorregiões brasileiras, e que vão permitir ao Ministério do Trabalho, também ao Ministério da Educação, direcionar essa qualificação de acordo com as vocações econômicas de cada região brasileira. Isso é muito importante, porque associar qualificação profissional aos vetores do desenvolvimento é a gente associar a oferta à demanda de mão de obra.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Edson Santarini, da Rádio Excelsior AM, de Salvador, na Bahia, você tem outra pergunta para o Ministro Brizola Neto?

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador - BA): Tenho, sim, Kátia.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Pois não.

REPÓRTER EDSON SANTARINI (Rádio Excelsior AM / Salvador - BA): A segunda pergunta é a seguinte: há, no país, uma ideia equivocada que o cidadão, após os 40 anos, ele praticamente não serve mais para nada, e nós temos aí... Perdemos, às vezes, a oportunidade de ter pessoas já preparadas, qualificadas, e que não tiveram oportunidade na sua mocidade. O que o Ministério tem para esse público, que já ultrapassou os 40, mas que são mão de obras ainda eficientes e que podem dar uma dinâmica melhor, levando a sua experiência, sua vivência, para esse momento de desenvolvimento e transformação do país, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: É importante a gente compreender que o Ministério do Trabalho tem toda uma rede, um sistema nacional de emprego, que prevê a qualificação, os cursos de qualificação... E aí, no caso dessas pessoas com mais de 40 anos, com mais experiência, a requalificação dessas pessoas, quando necessário. Um sistema de intermediação de mão de obra, que oferta vagas e recebe a inscrição de trabalhadores, para que elas possam ter acesso aos empregos, e também ofertas como microcrédito, empreendedorismo, que possibilitam uma série de opções ao trabalhador. É verdade que a gente precisa fazer um investimento na rede do Sine. A gente precisa melhorar a qualidade das nossas agências, para realmente estar oferecendo essas políticas para todos os trabalhadores brasileiros. Além disso, o Ministério do Trabalho tem uma política pública muito forte, que é o Seguro-Desemprego e o abono salarial, que é pago o salário, que é pago para todos os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Inclusive, já tem um plano do Ministério do Trabalho, Ministro, para modernizar o atendimento nos postos do Sine, não é verdade?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Sim. A gente está trabalhando para, no orçamento do ano que vem, justamente, a gente conseguir fazer esse investimento, assumir um pouco mais a responsabilidade, a União assumir a rede do Sine definitivamente, porque, hoje, ela é ministrada em convênios com estados e municípios, e, muitas vezes, esses convênios, eles não funcionam como deveriam. Então, o fundamental é a gente assumir essa rede e estar oferecendo aos trabalhadores toda essa oferta de qualificação, de intermediação de mão de obra, de oferta de microcrédito e empreendedorismo. Compreender que o Sine é um Sistema Nacional de Emprego e que todas essas modalidades, elas estão interligadas. É fundamental... Você vê, quando um trabalhador fica desempregado, ele tem, ali naquela rede, a oportunidade de se requalificar, de receber uma outra vaga, através do Sistema de Intermediação, ou até, se ele tiver vontade de ser um empreendedor, ter acesso a programas de microcrédito, para tentar, ali, na iniciativa, na livre iniciativa, o desenvolvimento da sua atividade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório. Para quem ligou o rádio agora, estamos hoje com o nosso convidado, o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. Ele conversa com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Lembrando que, ainda hoje, pela manhã, a transcrição e a gravação dessa entrevista vão estar disponíveis na nossa página na internet. Anote o endereço: www.ebcservicos.ebc.com.br. Ministro Brizola Neto, vamos agora a Rondônia, Porto Velho, conversar com a Rádio Parecis 98,1 FM, de Porto Velho, onde está Beni Andrade. Bom dia, Beni.

REPÓRTER BENI ANDRADE (Rádio Parecis 98,1 FM / Porto Velho - RO): Oi, bom dia. Bom dia, Ministro.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Beni. Bom dia aos ouvintes de Porto Velho.

REPÓRTER BENI ANDRADE (Rádio Parecis 98,1 FM / Porto Velho - RO): Ministro, é claro que, no momento que o Brasil está vivendo e levando-se em consideração o programa de crescimento do governo federal, mais o calendário de eventos que nós temos pela frente, no caso, a Copa do Mundo, Olimpíadas, é bem provável que a sua pasta, Sr. Ministro, vai estar, realmente, sobre o foco dos holofotes. A questão é a seguinte, Ministro: quais têm sido as ações da sua pasta nesse sentido e quando é que, na verdade, o setor produtivo do Brasil vai deixar de ter essa sua dor de cabeça, que é exatamente a mão de obra especializada, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, Beni, você tocou em um ponto muito importante, porque a gente tem um grande momento no nosso país, e é um momento de afirmação de políticas públicas, que têm como centro, como fundamento, o trabalho. Esse tem sido o diferencial do Brasil. Esse tem sido o diferencial que tem levado o Brasil a amenizar os efeitos da crise internacional e ter um desenvolvimento diferente em relação ao que está acontecendo, principalmente nas economias centrais. Aqui existe... Claro, a gente tem uma busca de competitividade. O que a presidente Dilma fez ontem, um investimento pesado - anunciou mais de 100 bilhões de investimento em logística -, é justamente isso: diminuir o custo do Brasil, aumentar a competitividade das nossas empresas. Agora, não vamos fazer isso sacrificando os direitos, como tem acontecido em outros lugares do mundo. Não vamos retirar direitos dos nossos trabalhadores para aumentar a competitividade da nossa economia. Vamos aumentar a competitividade da nossa economia através de investimentos em logísticas, como anunciou a presidente Dilma, através das desonerações, que foram muito importantes e já fizeram alguns setores responderem muito bem, e através da educação, Beni, educação, da qualificação dos nossos trabalhadores, do Pronatec, que é um grande investimento do governo federal nos nossos trabalhadores, porque esse vai ser o caminho para aumentar a produtividade das empresas brasileiras. A gente vai aumentar a produtividade investindo no trabalhador, trazendo inovação e melhorando o nosso parque produtivo, desenvolvendo o nosso parque produtivo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Beni Andrade, da Rádio Parecis 98,1 FM, de Porto Velho, você tem outra pergunta para o Ministro?

REPÓRTER BENI ANDRADE (Rádio Parecis 98,1 FM / Porto Velho - RO): É, tenho, sim. Eu acho importante esse programa de qualificação profissional. Eu gostaria de saber do Ministro o seguinte: Ministro, como que o senhor pretende desenvolver esse plano de qualificação profissional, a partir do momento em que a gente entende que tanto a presidente Dilma como os outros setores produtivos do Brasil têm pressa e entende que realmente é emergencial? O senhor acredita que esse plano de qualificação profissional, que a mim me preocupa muito, também, pode ser efetuado a curto prazo?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Sem dúvida. O Pronatec, ele prevê, até o final do ano, a oferta de 1 milhão de vagas na rede de escolas técnicas federais, estaduais e também no Sistema S. A gente sabe que a corrida da qualificação profissional é fundamental, nesse momento de desenvolvimento da economia, que demanda, a cada dia, novas vagas e vagas especializadas dentro do mercado de trabalho brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Estamos hoje com o Ministro Brizola Neto, do Trabalho e Emprego. Ele conversa com emissoras de rádio de todo o país, nesse programa que é coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Ministro, vamos agora ao Maranhão, a São Luís do Maranhão. A Rádio São Luís tem uma pergunta. A pergunta é de Rogério Silva. Bom dia, Rogério.

REPÓRTER ROGÉRIO SILVA (Rádio São Luís / São Luís - MA): Bom dia, Kátia; bom dia, Ministro Brizola Neto.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Rogério. Bom dia aos ouvintes de São Luís do Maranhão.

REPÓRTER ROGÉRIO SILVA (Rádio São Luís / São Luís - MA): Ministro, como é que estão as negociações, as conversações, entre o governo federal e os funcionários públicos, que ainda... as categorias que ainda se encontram em greve?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Acho que é fundamental a gente compreender que está havendo um processo de negociação. Essa negociação com o setor público, como não podia deixar de ser, ela se dá no Ministério do Planejamento, que é onde estão os limites orçamentários. Então, esse processo, essa discussão, creio que ela está avançando bastante. O governo começou a formular propostas concretas, e essas propostas, elas estão começando a ser bem recebida pelo conjunto de servidores públicos. Então, a gente acredita que, a partir dessa semana, esse processo começa a distensionar, e a gente deve voltar à normalidade.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rogério Silva, da Rádio São Luís, de São Luís do Maranhão, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ROGÉRIO SILVA (Rádio São Luís / São Luís - MA): Tenho, sim. Ministro, com relação à Copa do Mundo e às Olimpíadas, há uma meta de qualificar 22.500 trabalhadores, em postos de trabalho a serem promovidos pelo mercado, em razão desses dois eventos. Como é que todo esse processo vai se dar e como é que nós vamos estar, de fato, preparados para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo, com essa mão de obra qualificada? Como é que as pessoas vão ter acesso a esse tipo de qualificação?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, esse ano mesmo, nós já estamos lançando planos de qualificação direcionados, um Planseq Copa do Mundo, que vai estar sendo, justamente, nas sedes da... as cidades-sedes da Copa do Mundo, e que justamente vai ter um foco nos serviços, para a gente estar oferecendo, durante esses eventos em que o Brasil vai estar sendo visto pelo mundo inteiro, uma qualidade de serviços que vai ser exemplo nesses grandes eventos que o Brasil vai sediar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Brizola Neto, agora vamos ao Rio Grande do Sul, a Bagé, falar com a Rádio Difusora AM, de Bagé, onde está João Vicente. Bom dia, João Vicente.

REPÓRTER JOÃO VICENTE (Rádio Difusora AM / Bagé - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. Bom dia, amigos da Rede Nacional de Rádio. Falamos aqui do Rio Grande do Sul. Prazer falar com o senhor, Ministro, que carrega esse nome de grande história, aqui, do Pampa gaúcho, não é, o seu avô.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, João; bom dia a Bagé e bom dia a todo o nosso Rio Grande do Sul.

REPÓRTER JOÃO VICENTE (Rádio Difusora AM / Bagé - RS): Igualmente. Ministro, historicamente, a fiscalização do Ministério tem um déficit funcional, ou seja, poucas pessoas para muito trabalho. Eu pergunto ao Sr. Ministro: tem algum concurso previsto, perspectiva, ainda há concursados a serem chamados para os estados e para as subdelegacias regionais do Ministério do Trabalho, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, primeiro, é importante falar que, depois de muitos anos, a partir do governo do presidente Lula, voltou-se a fazer concurso para auditores fiscais do trabalho. E, depois de muito tempo, passou-se a recompor o quadro de auditores, e, hoje, a gente já tem essa recomposição aos níveis que tínhamos na década de 80. Agora, tivemos um pedido de concurso para o ano que vem, prevemos mais 629 auditores, estamos em negociação com o Planejamento para incluir esse concurso já no ano que vem. E, é claro, a gente ainda precisa aumentar o número de auditores, mas, sem dúvida nenhuma, não podemos deixar de reconhecer que, a partir do governo do presidente Lula, houve uma recomposição desses quadros, e, se a gente seguir nesse ritmo, daqui a algum tempo, a gente pode chegar ao nível ideal do número de auditores para cobrir o nosso mercado de trabalho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: João Vicente, da Rádio Difusora AM de Bagé, no Rio Grande do Sul. Você tem outra pergunta

REPÓRTER JOÃO VICENTE (Rádio Difusora AM / Bagé - RS): Sim. Uma outra questão, também, que foi muito forte aqui, nos últimos meses, a questão do atraso da emissão das carteiras do trabalho. Ou seja, o trabalhador vai na delegacia, vai no posto respectivo e não consegue a sua carteira a curto prazo, faltava algum material de expediente, alguns papéis, que são encaminhados pelas Delegacias do Trabalho. Essa situação, aqui no Sul do Brasil, já foi regularizada, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Isso que é... É um pouco do que acontece com a nossa rede do Sine. O que nós identificamos é que muitos dos convênios que são firmados, principalmente com municípios, que, muitas vezes, não têm as condições ideais para manter, ali, a nossa rede - a gente fornece os equipamentos, mas o prédio e o próprio trabalhador, o servidor, que está naquela localidade, às vezes, não está qualificado para aquela função -, faz com que a nossa rede não funcione da maneira ideal. Então, o que é fundamental é a gente assumir esse controle, assumir essa responsabilidade, e, a partir do momento que a União assume essa responsabilidade, a gente estar oferecendo ao trabalhador o serviço com qualidade, não só da emissão de carteira, mas como do pagamento do Seguro-Desemprego, o pagamento do abono, os cursos de qualificação, a oportunidade de microcrédito... Enfim, toda a rede de serviços que o Sine pode oferecer.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. Ele responde a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo o país, neste programa que é multimídia - estamos no rádio e na televisão. Ministro, vamos agora a Alagoas, a Maceió, falar com a Rádio Correio e CBN de Maceió, onde está Gilson Gonçalves. Bom dia, Gilson.

REPÓRTER GILSON GONÇALVES (Rádio Correio e CBN / Maceió - AL): Bom dia. Bom dia, Sr. Ministro. A lei do Seguro-Desemprego provê assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude da dispensa sem justa causa ao trabalhador doméstico, ao trabalhador comprovadamente resgatado do regime de trabalho forçado ou em condição de trabalho escravo e ao pescador artesanal. Sr. Ministro, em especial ao trabalho escravo, como acontecerá essa assistência, uma vez comprovado que o trabalhador vivia em regime de trabalho forçado, ou seja, escravo, Sr. Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, isso parte justamente da ação da nossa fiscalização, que inclusive tem reconhecimento internacional da sua ação em debelar os focos de trabalho escravo, essa mácula que ainda existe no nosso país, mas que, sem dúvida nenhuma, a gente avançou demais. A gente conseguiu identificar vários focos, onde incidiam trabalhos análogos à escravidão, e, sem dúvida nenhuma, o resgate desses trabalhadores é fundamental à política pública do Seguro-Desemprego, que, quando identificado, quando resgatado esses trabalhadores em condições análogas à escravidão, logo eles recebem esse benefício oferecido pelo Ministério, pelo governo federal, pelo Ministério do Trabalho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Você tem outra pergunta para a gente, Gilson Gonçalves, da Rádio Correio CBN de Maceió?

REPÓRTER GILSON GONÇALVES (Rádio Correio e CBN / Maceió - AL): Muito obrigado e um abraço aí ao Ministro do Trabalho, Brizola Neto.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós é que agradecemos a participação da Rádio Correio CBN de Maceió, Alagoas, nesse programa que compõe uma rede de emissoras. Ministro, vamos agora à Rádio Nacional AM, aqui de Brasília, onde está Válter Lima. Bom dia, Válter.

REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Olá, Kátia, bom dia. Bom dia, Ministro Brizola Neto.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Válter.

REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Muito obrigado. Bom, a pergunta é essa, Ministro: quando se fala na qualificação profissional do trabalhador, pela nossa cultura, pensa-se logo no jovem, especialmente naquele que enfrenta a busca do primeiro emprego. Então, eu pergunto ao senhor, também está no alvo a qualificação ou da qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras, quem já passou dos 30 anos de idade?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Sim, sem dúvida. Quando você fala da juventude, Válter, esse é um problema mundial. As taxas de desemprego na juventude, no mundo inteiro, elas estão acima da taxa de desemprego das outras faixas etárias. Então, no caso brasileiro, apesar de a gente ter índices de praticamente pleno emprego, nas regiões metropolitanas, o emprego da juventude, quando a gente olha os índices de desemprego da juventude, a taxa de desemprego chega a ser, às vezes, duas e até três vezes maior do que a das outras faixas etárias. Então, é importante ter uma atenção com a juventude, é importante a gente buscar maneiras de inserir a nossa juventude no mercado de trabalho. É claro que essa preocupação também se estende às outras faixas etárias e, por isso, temos curso de qualificação que não são restritos à juventude brasileira. São ofertados cursos para todas as faixas etárias. Sem dúvida nenhuma é fundamental a gente estar oferecendo qualificação para estar permitindo ao trabalhador modernizar a sua atividade e se inserir cada vez melhor nesse nosso dinâmico mercado de trabalho, que cada vez oferece postos de trabalho com mais qualidade e, portanto, com um rendimento cada vez melhor.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Válter Lima, da Rádio Nacional AM, de Brasília, você tem outra pergunta?

REPÓRTER VÁLTER LIMA (Rádio Nacional AM / Brasília - DF): Bom, vamos lá, Kátia. Bom, ainda nesse mesmo contexto, Ministro, quando o senhor fala justamente na questão da qualificação do trabalhador. Com que velocidade os trabalhadores estão tendo a oportunidade de encontrarem esses cursos de qualificação? Por que eu pergunto ao senhor isso? Justamente pelo fato de muitas empresas nacionais estarem atrás de trabalhadores fora do nosso país, devido à ausência de mão de obra especializada ou mão de obra de excelência, aqui no nosso país. Essas empresas, elas exigem, querem ter trabalhador de excelência, em questão de mão de obra, nos seus quadros, ou seja, essa é uma questão, ou seja, a busca de trabalhador fora do nosso país, justamente devido à carência de mão de obra especializada, é um fato que preocupa aqui o nosso país, ou preocupa o senhor, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Preocupa, claro que preocupa e é por isso que o governo, ele deu essa atenção à qualificação profissional e lançou o Pronatec. O Pronatec, ele vem justamente para ser um salto de qualidade na qualificação profissional, superando a qualificação profissional do Plano Nacional de Qualificação, que era uma qualificação inicial, uma espécie de porta de entrada para o mercado de trabalho, focado principalmente na juventude, que era o Programa ProJovem, para o Pronatec, que é, sim, um programa que justamente por envolver as escolas técnicas federais, estaduais, o Sistema S, toda uma rede capacitada para oferecer uma qualificação especializada. A gente vai poder, sim, qualificar para os vetores do desenvolvimento nacional e suprir essa deficiência de mão de obra que existe em alguns setores e, por isso, se justifica a entrada de trabalhadores estrangeiros em algumas atividades. Mas isso, sem dúvida, a qualificação profissional e, especialmente, o Pronatec vem para superar.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Brizola Neto, vamos agora a Mossoró, no Rio Grande do Norte, falar com a Rádio Difusora de Mossoró e a pergunta é de Jota Nobre. Bom dia, Jota.

REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró – RN): Olha, bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Um dos maiores problemas aqui de Mossoró, pelo menos uma cidade que cresce bastante, [ininteligível] falando, na área de construção civil, é justamente, Ministro, a falta de qualificação. Eu pergunto, a nível de país, qual é o segmento onde há a falta maior de qualificação? Porque aqui no Rio Grande do Norte, cidades que crescem do interior especialmente, e Mossoró é uma das que mais crescem, talvez, mas a gente vê, a gente sente essa falta de mão de obra. A nível de país, a qualificação na área da construção civil acompanha também outras regiões ou é uma realidade local?

MINISTRO BRIZOLA NETO: A construção civil, ela... Bom dia, Jota. Bom dia a todos os ouvintes de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Essa questão da construção civil, a construção civil é um dos setores que mais emprega no país, então, naturalmente ela demanda muita mão de obra e, dependendo da região, ela pode ter a dificuldade de contratar para algumas profissões. Agora, existem outros setores, talvez onde a qualificação profissional ainda seja mais complexa, que os postos de trabalho demandem mais tempo de qualificação e uma qualificação mais especializada, seja justamente onde a gente tem os maiores gargalos, setores como indústria naval, setor de petróleo e gás, os embarcados, são onde existe a maior demanda de mão de obra no mercado de trabalho brasileiro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Jota Nobre, da Rádio Difusora de Mossoró, no Rio Grande do Norte, você tem outra pergunta?

REPÓRTER JOTA NOBRE (Rádio Difusora de Mossoró / Mossoró – RN): Não, só saber do Ministro em relação aos governos, prefeitos e os governadores, qual tem sido a participação, ou seja, em parcerias para que possam melhorar essa qualificação, para que possa ter uma mão de obra qualificada? Uma vez que de repente tem apenas um segmento, uma prefeitura ou o próprio governo, esse segmento, ou seja, esses três segmentos: governo federal, estadual e municipal, eles caminham juntos, unidos em parceria para qualificar realmente a mão de obra?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Essa união, ela é fundamental. As políticas públicas do Ministério do Trabalho, elas são feitas em convênio, em parceria com estados e com municípios. Na área da qualificação, elas têm funcionado muito bem, elas têm dado a resposta, porque é no município, é na cidade que a gente tem mais justamente a vocação, a gente conhece melhor a vocação de desenvolvimento econômico e logo de mercado de trabalho, de emprego daquela região. Então, a parceria com estados e municípios é fundamental, não só para o Ministério do Trabalho, mas para todo o governo federal.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. Eu sou Kátia Sartório e estamos hoje com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que participa conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora a Porto Alegre, Rio Grande do Sul, conversar com a Rádio Gaúcha AM, onde está Leandro Staudt. Bom dia, Leandro.

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha AM / Porto Alegre - RS): Bom dia. Bom dia, Ministro. Há bastante tempo se fala, no Brasil, da necessidade de uma modernização da CLT, das leis trabalhistas, alguns falam em flexibilização e eu sei que o governo vem discutindo com alguns sindicatos, com centrais sindicais essa possibilidade. Efetivamente, quando esse assunto vai entrar na discussão como uma prioridade do Ministério do Trabalho e a partir de quando poderemos ter alguma novidade neste sentido, principalmente pela também transformação do trabalho, pelas mudanças que se têm no mercado, os trabalhos que são temporários e tudo o mais?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Leandro. Bom dia aos ouvintes da Rádio Gaúcha. Olha, Leandro, essa é uma questão que é muito sensível. Quando a gente fala da legislação trabalhista, a gente está falando de um regime de direitos e garantias do mundo do trabalho. O que é fundamental a gente compreender? A legislação, existem pontos em que ela pode ser discutida, modernizada, desburocratizada, claro que pode. Agora, o que não podemos é retroceder e não podemos retroceder justamente em relação aos direitos, não podemos de maneira nenhuma pensar em retirar direitos e garantias do trabalhador. Até porque, Leandro, foi justamente esse caminho de afirmar direitos, de afirmar garantias, de aumentar a renda e de gerar emprego, no nosso país, que tem feito o país responder de maneira diferenciada à crise financeira internacional.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Leandro Staudt, da Rádio Gaúcha AM, você tem outra pergunta?

REPÓRTER LEANDRO STAUDT (Rádio Gaúcha AM / Porto Alegre - RS): Sim, em relação, agora, ao segundo semestre. A gente sabe que o primeiro semestre não foi tão bom quanto se esperava em relação à geração de novas vagas de trabalho. Como está a perspectiva do Ministério em relação ao segundo semestre, ao período de final de ano e ao fechamento do ano de 2012?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, o mês de julho já respondeu melhor em relação à geração de empregos, já superamos a geração de empregos do ano passado, em relação ao mês de julho. O que é importante a gente compreender é que a geração de empregos, ela está diretamente associada ao desenvolvimento econômico. Quando alguns setores importantes começam a responder bem, a geração de empregos, ela acompanha justamente esses bons indicadores. Então, é o que está acontecendo, principalmente aqueles setores que foram desonerados, começaram a responder bem e começam a ter uma resposta muito boa, também, na geração de empregos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos agora a Juiz de Fora, Minas Gerais, falar com a Rádio Catedral FM 102,3, de Juiz de Fora. Rafael Lemos, bom dia.

REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM 102,3 / Juiz de Fora - MG): Bom dia, Kátia. Bom dia, Ministro. Juiz de Fora vive uma situação excepcional, ao mesmo tempo em que o município conseguiu atrair indústrias, principalmente do setor de metais, essas empresas se depararam com a falta de qualificação de muitos trabalhadores, aqui na cidade, algumas delas estão contratando candidatos para aí, sim, treiná-los por conta própria para o serviço. Existe algum trabalho de mapeamento para cada região, para saber que cursos podem ser ofertados com foco naquilo que as cidades mais precisam?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Existe, existe um estudo fazendo justamente um diagnóstico do emprego. É importante a gente... Dentro do Ministério Do Trabalho existe um banco de dados muito rico, que são as informações que vêm do Caged e que vêm da Rais, que é informação que as empresas prestam ao governo federal e ao Ministério do Trabalho. A partir do estudo profundo desse banco de dados, casando com os outros bancos que o governo federal tem, do cadastro único e dos indicadores econômicos, vamos fazer um quadro do emprego no Brasil, direcionar a nossa qualificação profissional para esses vetores do desenvolvimento e direcionando justamente, também, para as vocações regionais, de acordo com a vocação de cada mesorregião, do seu desenvolvimento econômico e da sua vocação econômica, para associar a nossa qualificação profissional à oferta de mão de obra que nós precisamos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Rafael Lemos, da Rádio Catedral FM, de Juiz de Fora, você tem outra pergunta?

REPÓRTER RAFAEL LEMOS (Rádio Catedral FM / Juiz de Fora - MG): Sim, Kátia. Ministro, dentre todos os serviços ofertados no Portal Mais Emprego, eu gostaria que o senhor falasse sobre a oferta de vagas. De que forma os empresários, que ainda não estão inseridos no sistema, podem ser apresentados a essa ferramenta, há alguma campanha para estimular esse novo formato para que o número de vagas ofertadas cresça?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, o portal, ele, na verdade, foi uma inovação que buscou facilitar o acesso, principalmente do trabalhador, a esse banco de vagas, que é ofertado pelas empresas que se cadastram na rede do Sine. Então, essa oferta de vagas, que é feita pelas empresas, ela depende, também, de uma iniciativa das empresas que buscam no Sine os trabalhadores que estão ali aguardando uma oportunidade de emprego. Justamente o papel do Sine é fazer essa intermediação, pegar o trabalhador que está ali inscrito no Sine, ou então que se inscreve automaticamente, quando dá acesso ao pedido de seguro-desemprego, às ofertas de vagas das empresas que se apresentam à rede do Sine, que buscam na rede do Sine os trabalhadores para as suas vagas de emprego.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro. O nosso convidado de hoje é o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participa conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministro, vamos agora a Pernambuco, Recife, conversar com a Rádio Boas Novas 580 AM, da Rede Brasil de Recife, a pergunta é de Elida Regis. Bom dia, Elida.

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Bom dia. Bom dia, Ministro. Ministro, quais serão as novas regras de criação dos sindicatos e de que modo elas irão beneficiar os trabalhadores?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia, Elida. O que acontece é que quando chegamos no Ministério do Trabalho teve, na verdade, praticamente um consenso de que se precisava mudar uma portaria, que regulamentava a concessão de registro. O que acontecia, na prática, era uma intromissão indevida do Estado naquilo que a Constituição consagra como liberdade sindical. É livre a organização dos trabalhadores nos seus movimentos e nas suas organizações sindicais, não cabe ao Estado dizer quem deve ou quem não deve ter registro sindical. O que a gente produziu, a partir de muito diálogo social, chamando as centrais sindicais, chamando as confederações patronais é um regramento objetivo, para dizer quem está cumprindo a lei. Simplesmente isso, quem cumpre os requisitos da lei e quem tem o direito a esse registro sindical.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Elida Regis, da Rádio Boas Novas 580 AM, de Recife, você tem outra pergunta?

REPÓRTER ELIDA REGIS (Rádio Boas Novas 580 AM / Recife - PE): Sim. Sobre o Portal Mais, que requisitos os trabalhadores devem preencher para poderem se inscrever nesse portal e se existe alguma possibilidade de ampliação da faixa etária para essas inscrições?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Ele tem que oferecer, na verdade, a sua disponibilidade para o trabalho. É claro que as vagas, elas exigem um mínimo de qualificação profissional. Quando o trabalhador não consegue se inserir em nenhuma vaga ofertada pela rede, a rede oferta para ele justamente a oportunidade de ter um curso de qualificação para aí, sim, ele ter a oportunidade de ter um emprego.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro Brizola Neto, vamos falar um pouquinho sobre terceirização de trabalho. A gente sabe que tem projetos de lei tramitando no Congresso Nacional sobre esse assunto. Como é que o senhor analisa essas iniciativas e como elas podem melhorar ou precarizar o mercado de trabalho?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, existem muitas iniciativas que estão tramitando no Congresso Nacional, projetos de vários deputados que estão sendo debatidos no Congresso. Alguns, eles de certa maneira criam uma permissividade em relação à terceirização e, que sem dúvida nenhuma, vai criar a precarização dos postos de trabalho. Outros buscam levar a questão da terceirização para o processo de negociação, em uma espécie de questão onde o processo negocial, ele supera o que está legislado. Há projetos em que se busca regulamentar a terceirização, de acordo com o que prevê a lei. A Constituição, ela fala sobre terceirização, fala sobre o que se falava entre atividade-fim, atividade-meio e hoje já se fala em atividade essencial das empresas, que não podem ser terceirizadas, não tem sentido em serem terceirizadas. Agora, esse é um processo de muita discussão, que envolve interesses diversificados e é preciso que a gente promova muito diálogo social entre trabalhadores, entre empresários para que a terceirização, ela seja um instrumento que ajude a desenvolver a nossa economia, mas que de maneira nenhuma seja um instrumento de precarizar postos de trabalho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, vamos falar um pouquinho agora sobre o alto índice de rotatividade no mercado de trabalho, não é? Porque a gente sabe que esse é um dos problemas que o Ministério está tentando combater, não é isso?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Sem dúvida, Kátia. Olha, a rotatividade ainda é um problema do mercado de trabalho brasileiro. No ano passado, a gente produziu mais de 17 milhões de postos de trabalho, mas também tivemos perto de 15 milhões de demissões.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ou seja, a gente gera muito emprego, mas ao mesmo tempo as pessoas não se fixam nesse trabalho?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Exatamente. Essa rotatividade, a gente sabe que, primeiro, é um drama para o trabalhador, o trabalhador demitido, o trabalhador que perde o seu posto de trabalho. Só quem já viveu isso sabe o drama que é chegar na sua família perdendo um posto de trabalho. E, também, é um custo alto para o governo, é um custo para o Estado, porque apesar de a gente ter praticamente pleno emprego, nas regiões metropolitanas do nosso país, o que a gente verifica é uma conta de seguro-desemprego muito alto. A gente teve um desembolso perto de R$ 28 bilhões para esse ano e a expectativa é de que esse número possa subir ainda mais para o ano que vem. O grande vilão dessa conta, assim como é o vilão do trabalhador que perde o seu emprego, é justamente a rotatividade. A rotatividade que acontece por fraude, a gente está apertando a fiscalização em conjunto, inclusive, com a Polícia Federal, para pegar as fraudes do seguro-desemprego. Essa rotatividade que já virou, também, às vezes, um instrumento de algumas empresas para reduzir seu custo. Então, tem trabalhos que mostram que alguns setores, entre a demissão de um funcionário mais antigo e a contratação de um funcionário mais novo, chegam a economizar mais de 30% na sua folha salarial. Então, nós temos que criar mecanismos para inibir... Mecanismos que inibam que a rotatividade seja um instrumento de redução de custo das empresas. Isso é fundamental, a gente ter em vista o próprio artigo que cria a contribuição que paga o seguro-desemprego, que cria o PIS, ele prevê lá no seu § 4º a possibilidade, inclusive, que precisa ser regulamentada, de empresas que têm altas taxas de rotatividade, acima da média dos seus setores, serem gravadas com a alíquota do PIS diferenciada.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, falando sobre isso, o custo trabalhista costuma incluir, não é, as pessoas normalmente incluem no custo Brasil, os custos trabalhistas com a manutenção do trabalhador formalizado, e principalmente o custo da dispensa desse trabalhador formalizado, que foi o que o senhor falou agora. Como é que o senhor está avaliando essa questão?
MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, a legislação trabalhista, como eu disse, na verdade, é um regime de direitos e garantias para o trabalho. É importante a gente ressaltar que ela nunca foi impeditiva para o desenvolvimento econômico nacional, ao contrário, a legislação trabalhista quando ela foi criada, ela marcou justamente a passagem do Brasil arcaico para o Brasil moderno; do Brasil agrário para o Brasil industrializado. E esse processo que quer colocar a legislação trabalhista como um entrave ao desenvolvimento, no Brasil o que a gente verifica é justamente o contrário, foi afirmação desse regime de direitos e garantias, a valorização do trabalhador, dos postos de trabalho, o aumento da renda que tem garantido a economia brasileira um desenvolvimento melhor, tem garantido a economia brasileira amenizar os efeitos da crise financeira internacional.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório. E para quem ligou o rádio agora, nós estamos hoje com o Ministro Brizola Neto, Ministro do Trabalho e Emprego. Ele participa do programa respondendo a perguntas de âncoras de emissoras de rádio de todo país. E eu vou aproveitar, Ministro, para conversar um pouquinho com o senhor, sobre o pagamento do PIS/Pasep, que começou ontem. Por que muita gente não vai atrás desse dinheiro, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, isso melhorou muito a partir das campanhas que o governo vem fazendo, chamando o trabalhador para retirar o abono salarial, que é esse salário que o governo dá aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. E esse processo, nesse ano nós já tivemos 92% dos saques do seguro já feito pelo trabalhador que tem direito a esse saque. Então, a gente está com uma campanha chamando o trabalhador para receber novamente o abono.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mais uma campanha, não é?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Mais uma campanha...

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Porque vocês sempre fazem campanha. MINISTRO BRIZOLA NETO: Todo ano

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Mas, assim...

MINISTRO BRIZOLA NETO: A campanha é anual, para não deixar o trabalhador esquecer que ele tem direito a esse salário do abono salarial no final do ano. Então, esse é uma despesa alta para o governo, mas sem dúvida nenhuma é um benefício para aqueles que mais precisam de estar recebendo esse salário a mais, que o governo oferece através dessa política importante que é o abono salarial.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E para saber se o trabalhador tem direito ao PIS/Pasep, ele precisa... O PIS, no caso, é a Caixa Econômica, não é isso, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: É Caixa Econômica Federal e também a nossa rede do Sine.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, eu queria falar um pouquinho com o senhor sobre o Mercosul, não é, essa questão de integração dos direitos trabalhistas com o Mercosul. Como é que está essa negociação, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, isso é um... Quando a gente fala de mercado de trabalho e fala de integração, a gente vê muitos avanços na integração econômica, mas a integração... A integração das pessoas, a integração do trabalho é uma pauta nova para o Mercosul e para toda... Todo esse processo de integração latino-americana. Agora, há um processo de discussão com os Ministros de Trabalho, existem reuniões dos Ministros de Trabalho do Mercosul, e essas reuniões estão começando a produzir algumas agendas, acordos de cooperação que vão ser um avanço. A gente hoje tem a livre circulação das mercadorias, quem sabe um dia a gente terá a livre circulação do trabalho e das pessoas.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro, outro assunto que é importante a gente conversar, também, é sobre os caminhoneiros. Como é que está essa negociação hoje, acabou a greve, vocês continuam negociando com eles, como é que está isso hoje?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Kátia, primeiro é que a legislação foi um grande avanço. A gente precisava ter uma legislação que regulasse a jornada de trabalho nas estradas brasileiras, um benefício não só para os trabalhadores, para os motoristas de caminhões, mas para toda a sociedade que utiliza as estradas brasileiras. E todo mundo que já andou numa estrada, sabe, que depois de três, quatro horas de direção é importante dar uma parada, é importante ali a gente retomar um pouco ali aquela condição, buscar, ficar um pouco mais alerta, para estar oferecendo a segurança que a estrada precisa. O que aconteceu é que existiam necessidades de algumas adaptações. O movimento, ele foi recebido pelo governo, se criou um grupo de trabalho que está sendo feito dentro do Ministério dos Transportes e que o Ministério do Trabalho participa, e até o final do mês a gente tem uma proposta justamente para amenizar a aplicação da lei, mas jamais retroceder nessa lei que vai aumentar a segurança nas estradas brasileiras. 

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Nós estamos hoje com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que participa conversando com âncoras de emissoras de rádio de todo país e também aqui respondendo a perguntas que a gente traz para elucidar melhor essas questões trabalhistas. Ministro, houve a Conferência do Trabalho Decente. Qual é o balanço que o senhor faz disso?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Uma conferência entre o capital e o trabalho, com todas as contradições que existem numa conferência entre o capital e o trabalho. Mas acho que o resultado final foi muito bom, porque chegamos ao fim. Claro que não foi possível chegar a um documento consensual, porque existem contradições entre o interesse dos trabalhadores, o interesse dos empregadores, mas a gente conseguiu acima de tudo construir um evento com muito diálogo social e que foi importante para discutir as questões do mercado de trabalho brasileiro. Buscar essa agenda de trabalho decente, que é justamente a geração de mais e melhores empregos, e o combate, essas questões, que sem dúvida nenhuma tem que ser uma prioridade brasileira, que é o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Como é que estão os números dessa fiscalização do trabalho escravo?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, a nossa fiscalização ela é reconhecida no mundo, como uma fiscalização que avançou muito, tanto na erradicação do trabalho escravo, quanto na erradicação do trabalho infantil no nosso país. O que acontece? A partir de um determinado momento, quando você consegue avançar muito, fica cada vez mais difícil de você identificar os focos de trabalho escravo, os focos onde ocorre trabalho infantil. Mas o resgate de trabalhadores em situação análoga a escravidão, que aconteceu tanto nas regiões rurais, mas também que se verifica hoje nas regiões urbanas é um feito reconhecido internacionalmente da nossa fiscalização do trabalho.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Para quem está nos ouvindo e sabe de alguém que está em condições análogas à escravidão, qual é o caminho para denunciar, Ministro?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Olha, denuncie ao Ministério Público, denuncie às nossas redes de auditores, que estão situadas nas nossas delegacias regionais do trabalho e também nas gerências e agências do Sine, e a qualquer autoridade pública, porque a escravidão é crime, a prática de trabalho escravo, de trabalho análogo a escravidão é crime e deve ser denunciada a qualquer autoridade pública.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom Dia, Ministro, eu sou Kátia Sartório. Estamos hoje com o Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. Ministro, vamos conversar um pouquinho sobre a questão do trabalho infantil agora. Os números também são tão grandes quanto ao do trabalho escravo?

MINISTRO BRIZOLA NETO: O Peti, que é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, é um programa reconhecido internacionalmente. Trabalha em conjunto da nossa fiscalização, com o Ministério do Desenvolvimento Social, a partir do cruzamento de informações dos nossos cadastros. E tem uma questão que é fundamental para essa questão do trabalho infantil e também do trabalho escravo, que é uma política que o Brasil é um exemplo mundial. A OIT aprovou no seu último congressos mundial, uma recomendação para que todos os países adotem pisos de proteção social. E o exemplo brasileiro é o exemplo mais destacado em todo mundo, de um programa de transferência de renda mínima, que tem o sucesso e que esse sucesso está expresso em números; na ajuda ao combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, porque ele tem contrapartida a presença das crianças na escola, e também na valorização do nosso mercado de trabalho, na formalização do nosso mercado de trabalho, que hoje já passa de 70% os trabalhadores brasileiros, formalizados com direitos garantidos.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: E para denunciar o trabalho infantil?

MINISTRO BRIZOLA NETO: Da mesma forma, denunciar trabalho infantil. Também é crime e deve ser anunciado a qualquer autoridade pública.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Está certo. Ministro, vamos a São Gonçalo, Rio de Janeiro, falar com a Rádio Aliança FM de São Gonçalo. José Perazzo, bom dia.

REPÓRTER JOSÉ PERAZZO (Rádio Aliança FM / São Gonçalo - RJ): Bom dia aí nossa apresentadora, e bom dia também ao Ministro Brizola Neto. E a pergunta, Ministro, é a respeito da situação do trabalhador brasileiro, para o senhor até nos tirar uma dúvida em rede nacional. Se os programas colocados de requalificação através do Pronatec, eles são voltados só para as pessoas desempregadas ou não, e se é necessário, obrigatório, que no pedido, talvez pela terceira vez, de um seguro-desemprego, a pessoa tenha que fazer os cursos de profissionalização. Isso é importante porque se coloca também a possibilidade de encaminhamento para o mercado de trabalho. A minha pergunta, gostaria de ouvi-lo. E um bom dia para todo mundo.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Bom dia. Bom dia, José Perazzo. Bom dia a toda a população de São Gonçalo. Olha, a qualificação oferecida pelo Pronatec e também pelo Plano Nacional de Qualificação, ela prioriza quem não tem um emprego, quem está fora do mercado de trabalho, mas ela também é ofertada a quem está trabalhando e tem tempo e possibilidade de fazer uma qualificação profissional. Então, os nossos cursos, eles se preocupam com todos os trabalhadores, não só os que estão desempregados, mas também aqueles que querem melhorar, que querem progredir nas suas carreiras, buscando um curso de qualificação para ocupar postos de trabalhos mais qualificados.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, eu gostaria muito de agradecer a sua participação em nosso programa.

MINISTRO BRIZOLA NETO: Eu que agradeço, Kátia, agradeço a todos os nossos ouvintes da rede nacional, que formam o programa Bom Dia, Ministro.

APRESENTADORA KÁTIA SARTÓRIO: Obrigada, Ministro, e a todos que participaram conosco dessa rede emissoras, deste programa, e os ouvintes.  Meu muito obrigada e até o próximo programa.