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Foto: Renato Alves/MTE

Da esquerda para direita, assessor especial do MTE, Mário Barbosa e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias.

Livre circulação de trabalhadores no Mercosul

Porto Alegre, 28/11/2012 – Países do Mercosul continuam, no hotel Embaixador, em Porto Alegre,  com a série de reuniões sociolaborais entre representações do bloco latinoamericano. O encontro termina nesta sexta-feira (30), quando acontece uma reunião com participação de ministros de Trabalho da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, que vão avaliar as conclusões das reuniões dos grupos de trabalho.

As discussões giraram em torno da continuidade do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a fiscalização de fronteiras  e a certificação de trabalhadores. “Um ponto importante, que foi uma preocupação de todas as representações, se refere à livre circulação de trabalhadores nos países do bloco”, avaliou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias. Ele adiantou que foi unânime entre os participantes a continuidade do Plano Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e que o passo seguinte seria buscar uma fonte de financiamento às suas atividades para o próximo ano.

O diretor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, Paulo Sérgio de Almeida, destacou os encaminhamentos sobre certificação profissional. “As discussões giraram em torno de possibilitar que a certificação de trabalhadores de um país seja aceita em todos os países do bloco, o que facilitaria a livre circulação de trabalhadores”, explicou. Outro ponto importante, segundo o representante brasileiro, foi com relação à fiscalização nas fronteiras. “A preocupação de todas as representações se refere ao transporte de mercadorias. Há a necessidade de um esforço na fiscalização nesse setor”, disse Almeida.

Hoje, com a realização da VIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho, terminaram as conversações sobre inspeção do trabalho e os resultados serão avaliados por cada representação.  Amanhã, acontece reunião ordinária do grupo de alto nível de emprego (GANEmple) e da Comissão Sociolaboral do Mercosul,  onde se prevê uma revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul.

Clique aqui e assista o vídeo do terceiro dia.

Assessoria de Comunicação Social MTE
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