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Lupi apóia expansão do Jovem Aprendiz, em evento em Brasília

Ministro do Trabalho e Emprego participa da inauguração de quatro salas que devem atender até 720 aprendizes por dia

Brasília, 06/08/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta terça-feira (5), em Brasília, da inauguração de quatro salas do Programa Aprendiz Legal. Nesses espaços, serão organizadas 24 turmas com média de 30 alunos cada para aulas expositivas direcionadas a jovens de 14 e 24 anos. O evento confirma o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em apoiar iniciativas que cumpram a Lei do Aprendiz, em prol do crescimento pessoal e profissional de jovens. Além do ministro, o presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luiz Gonzaga Berteri, e o Gerente de Desenvolvimento Institucional da Fundação Roberto Marinho, Ricardo Piquet, compareceram à cerimônia. As entidades são as responsáveis pelo programa Aprendiz Legal, uma iniciativa para retirar a juventude da situação de risco e de vulnerabilidade social.

O projeto, que conta com o apoio do MTE, já beneficiou aproximadamente 5 mil jovens em todo país nos últimos dois anos. Hoje, com exceção do Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná, a metodologia está sendo desenvolvida em todos os demais estados da Federação.

O intuito é que, por meio da aprendizagem, esse público seja preparado para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e tenha a oportunidade de contratação definitiva nas empresas que aderirem ao programa.

O ministro percorreu as salas e, junto com uma das turmas, assistiu a um vídeo sobre o projeto. Depois, em conversa com os jovens, pediu dedicação e destacou o bom  momento da economia do país, lembrando a geração recorde de empregos com carteira assinada no primeiro semestre. "Talvez vocês não tenham a dimensão do bom momento em que o Brasil se encontra, desse novo ciclo de desenvolvimento que está acontecendo. Há muitos anos não víamos tantas placas com ofertas de emprego pelas ruas, e já começa a faltar mão-de-obra qualificada em muitos setores, como na construção civil e na indústria naval", afirmou Carlos Lupi.

"Meu conselho para vocês é: estudem. E procurem ter mais de uma especialização, porque aí o emprego de vocês estará garantido", acrescentou o ministro.

O presidente do Ciee, Luiz Gonzaga Bertelli, ressaltou que o projeto vai estar alinhado com outras ações da entidade voltadas para a qualificação e inserção profissional de pessoas com deficiência. "Esta é uma questão muito importante para nós, já que a estimativa é de que 10% da população possuem algum tipo de deficiência", disse.

O Projeto - A fundação Roberto Marinho desenvolveu um método de ensino direcionado à qualificação profissional de jovens. A grade curricular proposta inclui desde assuntos correlatos ao cotidiano a contextos sócio-culturais e de ambiente de trabalho. É um projeto que, entre seus conceitos, trabalha a ética, a diversidade e a profissionalização.

Os jovens que participam do Aprendiz Legal recebem formação teórica em salas de aula instaladas no CIEE e contam com diferentes mídias como Livros para o Aprendiz e Coordenador de Aprendizagem, cd-rom, jogos, vídeos e um Ambiente Virtual. Após essa primeira etapa, os participantes são encaminhados para empresas parceiras do projeto para que possam colocar em prática o que aprenderam.

Dessa forma, Fundação é responsável pelo suporte pedagógico e institucional, e o CIEE ministra os cursos teóricos dos aprendizes, providencia sua certificação e o processo educacional junto às instituições interessadas.

Lei do Aprendiz - A Lei 10.097 estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, o qual possui tempo determinado de no máximo dois anos. De acordo com a legislação vigente, a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento, e é calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes de ofício ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem - em instituições qualificadoras reconhecidas - responsáveis pela certificação. Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego incentivar e fiscalizar o cumprimento da lei.

Os números - De acordo com o IBGE, dos 30,32 milhões de brasileiros com idade entre 16 e 24 anos, 20,23 milhões são economicamente ativos. No entanto, 18,9% estão desempregados. Este índice é quase o dobro da taxa geral de desemprego. Cerca de 35% dos jovens ocupados não concluíram o ensino fundamental e outros 34,5% têm, pelo menos, o ensino médio completo. Além disso, 24,45% dos jovens brasileiros trabalham e estudam.

A leitura deste cenário levou o Ministério do Trabalho e Emprego a pensar em políticas públicas para reverter o quadro. E o caminho mais eficiente para garantir que o jovem tenha acesso ao mercado de trabalho e promovendo a qualificação profissional. E o MTE tem ações específicas para este público como o Jovem Aprendiz e o Projovem.

Rais - E as ações já mostram resultados. De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais, do MTE, em 2006 havia 6,2 milhões de jovens entre 18 e 24 anos empregados no país. Sendo 3,8 milhões do sexo masculino e 2,4 milhões do sexo feminino. Os setores de Serviço (1.945.489), Comércio (1.893.859) e Indústria de Transformação (1.499.735) são os que mais empregam os jovens nessa idade.

Cursos de aprendizagem - Desde o último dia 16 de abril, já está disponível na página do MTE a oferta dos cursos de aprendizagem profissional para consulta de toda a sociedade. Criado pela Portaria MTE nº 615 de dezembro de 2007, o Cadastro de entidades e cursos significa um ato concreto em favor da promoção dos direitos da juventude à qualificação profissional e ao emprego digno.

A partir de agora, os cursos registrados no Cadastro do MTE serão validados segundo as diretrizes curriculares estabelecidas pela Portaria assinada pelo ministro Carlos Lupi. Mais do que fiscalizar o cumprimento da lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.  Até o momento já são seiscentos e trinta e dois cursos cadastrados, que serão analisados com o objetivo de orientar às entidades qualificadas sobre a eventual necessidade de adaptação de suas propostas curriculares e pedagógicas no nível de formação inicial, para que os jovens e empregadores alcancem melhores resultados ao final dos programas de aprendizagem.

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