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Lupi apresenta as ações do MTE a jornalistas estrangeiros

No Rio de Janeiro, ministro conversa sobre geração de empregos, qualificação profissional e trabalho escravo. Ele reforçou expectativa de que o índice de desemprego em 2009 seja próximo de 7,5%

Rio de Janeiro, 13/04/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu nesta manhã, no Rio de Janeiro, jornalistas da imprensa estrangeira para apresentar as ações da pasta nas áreas de geração de empregos, qualificação profissional, combate ao trabalho escravo, crédito orientado a microempreendedores e economia solidária. Lupi reforçou sua expectativa de que o índice de desemprego em 2009 seja próximo de 7,5%.

"Assim como a demissão é um dos principais reflexos do momento de crise, a contratação mostra como o mercado se recuperou e está voltando a caminhar no país. Em fevereiro já tivemos saldo positivo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de mais de 9 mil vagas o que mostra a reversão da curva de demissões acontecidas em novembro, dezembro e janeiro. O Brasil é sem dúvida um dos primeiros países a reagir à turbulência internacional, sobretudo porque o mercado interno é grande e forte e o governo tomou atitudes rápidas e definitivas para enfrentar o momento e promover o acesso ao crédito e a recuperação da economia", destacou Lupi.

Qualificação - Outra questão abordada na conversa foi a ação do MTE na qualificação profissional. É ainda realidade no país que muitas vagas deixam de ser ocupadas por falta de capacitação dos trabalhadores. No entanto, o Ministério tem agido neste setor, garantindo que os profissionais sem ocupação ou beneficiários de políticas públicas de trabalho, de renda e sociais sejam incluídos no mercado de maneira competitiva.

"Entre 2003 e 2008, mais de 676 mil trabalhadores concluíram os cursos de qualificação social e profissional realizados no âmbito do Plano Nacional de Qualificação. Em 2009, estão sendo qualificados 188,5 mil trabalhadores. E essa política, conjugada com os números do Caged e do Sine (Sistema Nacional de Emprego), nos permite definir as ações de capacitação nos locais onde há ou haverá demanda de mão-de-obra. É o caso de Pernambuco. Mesmo com a crise internacional há expectativa de criação de vagas e o Ministério promove ações de qualificação para o setor Naval de lá há dois anos", disse o ministro Carlos Lupi aos jornalistas.

Marco Zero - A experiência do Brasil no combate ao trabalho análogo a de escravos e promoção do trabalho decente desperta interesse de todo o mundo, tanto que o país tem sido referência neste setor. O ministro explicou como é a atuação do Grupo Móvel e apresentou o Marco Zero, programa de intermediação de mão-de-obra no campo que tem por objetivo acabar com o aliciamento ilegal de trabalhadores. Os primeiros estados escolhidos para iniciar a ação conjunta foram identificados como áreas de fluxo migratório, uso intensivo de mão-de-obra rural, aliciamento de pessoas para trabalho análogo ao de escravo; de origem ou residência de trabalhadores resgatados; e com forte presença de entidades não governamentais que tratam dessa temática. O MTE e os governos estaduais de Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, por intermédio de suas Secretarias do Trabalho, promovem essa parceria para acabar com a ação dos chamados "gato" e garantir o cumprimento das leis trabalhistas.

O serviço de intermediação de trabalhadores já ocorre, há mais de 30 anos, nos centros urbanos, desenvolvido por meio das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que são coordenadas e supervisionadas pelo MTE. As agências já implementadas ajudam não só a reduzir a taxa de desemprego, mas também contribuem para ultrapassar dois obstáculos freqüentes no mercado: a extinção de postos de trabalho não preenchidos e o acúmulo de funções. De acordo com o próprio Sine, em 2007, as agências ofertaram 2,06 milhões de vagas e mais de cinco milhões de pessoas se inscreveram.

No meio rural, o procedimento também será feito por meio dessas instituições, mas seguirá uma metodologia diferente. Tal fato é devido às dificuldades de acesso que as agências podem encontrar, em conseqüência das grandes distâncias a serem percorridas e da falta de cultura de utilização dos mecanismos públicos.  Nesse caso, será necessária a articulação entre o MTE e as entidades representativas de empregadores, sindicatos de trabalhadores e entidades de defesa dos direitos humanos para que haja um estímulo a oferta e procura de vagas.

Dessa forma, os empregadores deverão oferecer as vagas espontaneamente e os trabalhadores, por sua vez, terão de procurar as agências para se cadastrar no banco de dados. Os postos do Sine deverão fazer sua parte para incentivar a procura tanto dos empregadores quanto dos futuros contratados, seja por meio de anúncios, carro de som, parceria com sindicatos ou outras formas de comunicação. Todavia se houver necessidade, o projeto prevê a possibilidade de gerentes e funcionários das unidades de atendimento se deslocarem a determinadas localidades para realizarem o cadastramento.  

Mais informações:
- Emprego formal volta a crescer em fevereiro com 9.179 novas vagas 
- Lupi divulga ampliação do seguro-desemprego a 103,7 mil trabalhadores
- Marco Zero é lançado pelo ministro Carlos Lupi em cerimônia em Imperatriz (MA) 

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