Acordos visam a implementação do Projovem Trabalhador para cerca de 7 mil jovens da baixada fluminense, além da municipalização dos serviços de qualificação, seguro-desemprego e intermediação de mão-de-obra
Brasília, 07/02/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, assinaram nesta quinta-feira (7) protocolo de intenções para implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Trabalhador). A expectativa é atender cerca de 7 mil jovens do município fluminense.
O programa integra as ações de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e é o primeiro assinado no âmbito do ProJovem Trabalhador, lançado ano passado pelo Governo Federal, que unificou o Consórcio Social da Juventude e Juventude Cidadã. Antes, estas ações atendiam jovens com idade entre 16 e 24 anos. A partir de agora, podem participar jovens de 18 a 29 anos, de baixa renda e escolaridade, e que não tiveram a oportunidade de passar por um curso de formação profissional.
A cerimônia, realizada no Teatro Raul Cortez, no Centro de Duque de Caxias, também foi marcada pela assinatura de outro protocolo de intenções, para municipalização dos serviços do Sistema Público de Emprego (Sine). A medida transfere para o município a execução dos serviços de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra, atendimento do seguro-desemprego e informações sobre o mercado de trabalho local. A idéia é oferecer às prefeituras maiores condições de diagnosticar as necessidades do mercado e estabelecer políticas públicas de emprego e renda mais adequadas à realidade local.
Em seu discurso, o ministro Carlos Lupi ressaltou que a municipalização dos serviços do Sine também vai ajudar a garantir que a população local seja beneficiada pela geração de novos empregos. "Queremos estreitar o contato com o cidadão, oferecer os serviços de maneira mais rápida e eficaz, e esse tipo de parceria com as prefeituras é fundamental", avaliou. "Duque de Caxias está progredindo como nunca e sua administração já é um modelo para toda a Baixada Fluminense", elogiou.
O prefeito Washington Reis disse que novos empreendimentos no município deverão gerar, ainda este ano, pelo menos 15 mil empregos, e destacou que a qualificação é a melhor estratégia para garantir que estes postos sejam ocupados pela população local. "Temos capacidade para gerar esses empregos, então também precisamos ter condições de preenchê-los", afirmou.
SRTE - Após a assinatura dos protocolos, o ministro e o superintendente regional de Trabalho e Emprego, Carlos Correia, visitaram a sede da Gerência Regional do Trabalho da cidade. Correia anunciou que este será o segundo posto a passar pela reforma que pretende realizar em todas as agências do MTE no estado, a exemplo do que já acontece da sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Centro do Rio de Janeiro.
Entre as melhorias previstas, estão a instalação de sistema de ar-condicionado, rampas de acesso para portadores de deficiência e computadores para a emissão eletrônica da carteira de trabalho. "A idéia é humanizar o atendimento, atendendo o cidadão com mais rapidez e eficiência", disse.
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