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Lupi entrega medalha de Ordem do Mérito a conselheiros do Conaeti

Homenagem aconteceu na manhã desta quinta-feira (4). O momento simboliza o reconhecimento daqueles que trabalham a favor do combate ao trabalho infantil

Brasília, 04/12/2008 - Os conselheiros titulares da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), do Ministério do Trabalho e Emprego, receberam nesta quinta-feira (4), das mãos do ministro Carlos Lupi, a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas. As medalhas e o diploma -q ue representam a homenagem - valorizam o serviço prestado no combate a exploração de mão-de-obra de crianças e a proteção do trabalhador adolescente. A cerimônia começou às 9h30 no auditório do edifício sede do MTE.

Lupi conduziu a solenidade e lembrou a importância de se exaltar a erradicação do trabalho ilegal dos jovens brasileiros. O ministro ressaltou que essas crianças e adolescentes por vezes se tornam adultos precocemente ao começarem a trabalhar durante a infância. "É muito importante reconhecer esse trabalho de tanta competência coragem e ousadia da Conaeti. A gente deve entender que o lugar da criança é na escola, pois não há espaço melhor para formar um adulto saudável e um ser humano promissor", afirmou o ministro.

Entre os membros agraciados com a premiação estava o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho e coordenador da Conaeti, Leonardo Soares de Oliveira - o primeiro a receber a homenagem.  Servidor do MTE desde 1985, ele está muito contente com a premiação. "A outorga desta medalha vem coroar o trabalho que a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil vem realizando nestes cinco anos de existência e que tem tido reconhecimento nacional e internacionalmente", comemora. "Realmente é a valorização deste importante trabalho de articulação em torno da erradicação do trabalho infantil no Brasil", disse Soares.

Ao todo foram entregues 28 medalhas com o grau de comendador. A Ordem é separada em cinco diferentes graus: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. "Lembro que devemos continuar incentivando essa atuação. Nós temos de avançar mais, pois sabemos que existe um preconceito muito grande e que muita gente não tem consciência do próprio papel que essa criança tem (na sociedade). É uma forma singela de dizer muito obrigado e continuem contando com o Ministério do Trabalho e Emprego", confirmou o Lupi.

Instituída em 25 de outubro de 2007, a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas surgiu em homenagem ao ex-presidente por sua gestão. E, pelo enfoque que Getúlio deu à garantia dos direitos dos trabalhadores por meio de temas centrados na nacionalização do trabalho, na previdência social e na sindicalização, hoje é possível dar o devido valor aos trabalhadores que também lutam a favor dos brasileiros.

Formação - O Conselho da Ordem do Mérito é composto pelo presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na qualidade de grão mestre; pelo ministro de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, chanceler da ordem e pelo consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego, Jerônimo Jesus dos Santos, como secretário da ordem.

Comissão - A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e foi criada pela pasta por meio da Portaria n.º 365, de 12 de setembro de 2002. Seus membros visam implementar a aplicação das disposições das Convenções nº 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, das quais o Brasil é signatário. A primeira trata da idade mínima para admissão ao emprego e a segunda das piores formas de trabalho infantil.

Entre as atribuições definidas pela Portaria estão: elaborar propostas para a regulamentação das Convenções; verificar a conformidade das mesmas com outros dispositivos legais vigentes; e a elaboração de proposta de um Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

A formação da Comissão é quadripartite, com participantes do governo, da bancada patronal, dos trabalhadores e da sociedade civil, além de órgãos públicos federais e organismos internacionais, como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a OIT.

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