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Lupi homenageia destaques da sociedade nos 78 anos do Ministério do Trabalho e Emprego

Premiação com a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas é uma forma de reconhecimento ao trabalho e à importância do serviço prestado no controle social das políticas públicas de trabalho, emprego e renda

Brasília, 27/11/2008 - O Memorial JK - museu projetado por Oscar Niemeyer para lembrar o ex-presidente brasileiro Juscelino Kubitschek, fundador de Brasília - foi palco de uma grande homenagem a personalidades que se destacam na área de políticas públicas voltadas para o mundo do trabalho. Nesta quarta-feira, 33 brasileiros notáveis receberam das mãos do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a medalha Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, durante comemoração pelos 78 anos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A premiação é concedida como forma de reconhecimento ao trabalho e pela importância do serviço prestado no controle social das políticas públicas de trabalho, emprego e renda em benefício dos brasileiros. Também será oferecido um coquetel às autoridades, servidores e seus familiares que comparecem ao local.

A Ordem do Mérito do Trabalho foi instituída em 1965, e possui cinco diferentes graus: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. Em outubro do ano passado, um decreto do presidente Lula alterou o nome da condecoração, que passou a  homenagear o ex-presidente Getúlio Vargas. Na ocasião, o ministro Lupi destacou que a medida ressalta o compromisso histórico do Ministério criado pelo próprio Vargas, em 1930, e destaca o papel do ex-presidente na conquista dos direitos trabalhistas.

"Nada mais justo do que esta honraria levar o nome do presidente que mais promoveu avanços para a proteção do trabalhador brasileiro, criando o 13º salário, as férias remuneradas, o salário-mínimo e diversos outros benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", destacou. "O presidente Lula fez um ato de justiça e reconhecimento, que está à altura do seu governo", afirmou.

Um dos agraciados da noite de ontem foi o presidente da CGTB, Antônio Fernandes dos Santos, que se disse muito emocionado com o título de oficial da Ordem. "É uma honra muito grande. Mais ainda agora, após a entrada do ministro Lupi, que a ordem passou a ter o nome de Getúlio Vargas. Eu como getulista, como estudioso das causas trabalhistas, fico ainda mais feliz. É uma das comendas mais imporantes da minha vida. Para nós do movimento sindical, depois de quase 50 anos, desde Getúlio Vargas, vemos o Ministério do Trabalho voltar a ter a importância que tinha no cenário nacional. Com o ministro Lupi dizendo que o Ministério tem um lado: o do trabalhador. É aquele que combate a exploração do trabalhador, atua firme na formalização, fiscaliza as empresas no cumprimento das leis, ou seja, ocupa espaço em prol das causas trabalhistas", disse.

Outro homenageado foi o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. "É uma honra receber esta comenda, principalmente vinda do Ministério do Trabalho e Emprego. É o esporte que cumpre seu papel na geração de empregos. Essa vinculação do esporte com o trabalho tende a só aumentar", afirmou Nuzman.

Outra representante do mundo esportivo é a atleta Terezinha Guilhermina. Velocista medalhista de ouro, prata e bronze nos Jogos Paraolímpicos de Pequim, Terezinha ganhou outra medalha ontem, agora a de cavaleiro da Ordem. "É a primeira vez na história que o governo classifica o esporte como uma classe profissional. Com este prêmio creio que torna o esporte uma profissão reconhecida. A profissionalização do esporte deixa de ser um sonho e passa a ser a realidade, agora com honra ao mérito e tudo. Me sinto muito lisonjeada."

O ponto alto da noite foi a premiação com a medalha de oficial da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas a João Pereira dos Santos. Como ele faz questão de dizer, um homem de 94 anos e meio, o trabalhador com carteira assinada em atividade mais antigo do Brasil. "Eu me aposentei da Câmara e fui trabalhar no Ministério da Justiça no dia 4 de abril de 1977. Eu estou este tempo todo no Ministério. Me sinto muito feliz com esta comenda e peço a Deus que quem me indicou passe da minha idade podendo trabalhar", disse, arrancando palmas de todos os presentes no auditório do Memorial JK.

Conselho - Atualmente o Conselho da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas é composto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qualidade de grão mestre; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, chanceler da ordem; e o consultor jurídico do MTE, Jerônimo Jesus dos Santos, como secretário da ordem.

MTE - A pasta do Trabalho foi criada no primeiro mandato do presidente Vargas, com a denominação Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O primeiro a conduzí-la foi Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor. Dois anos depois, o Ministério instituiu as Inspetorias Regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, transformadas em Delegaciais Regionais do Trabalho (DRTs) em 1940. Em janeiro deste ano, o Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro alterou o estatus das DRTs para Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

No começo dos anos 60, houve a mudança de nome para  Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em 1º de maio de 1974, outra mudança: Ministério do Trabalho. E, a definitiva em 1999 - Ministério do Trabalho e Emprego.

O Ministério é responsável pela confecção das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), pela orientação e fiscalização da legislação trabalhista, das condições de saúde e segurança do trabalhador, a mediação de acordos coletivos, o acompanhamento e fiscalização de programas de qualificação profissional, a erradicação do trabalho infantil, escravo e degradante; a mediação de conflitos trabalhistas; o combate a discriminação no emprego e viabilizar e coordenar atividades de apoio à economia solidária.

Confira abaixo a lista completa dos agraciados

Assessoria de Imprensa do MTE
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