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Lupi oficializa Fórum Nacional Permanente pela Aprendizagem

Portaria assinada durante a I Conferência Nacional de Aprendizagem pretende promover o cumprimento espontâneo da Lei do Aprendiz, mobilizando atores sociais para o aperfeiçoamento de ações como contratação e fiscalização

Brasília, 26/11/2008 - Com o objetivo de criar um espaço para propor ações sobre a aprendizagem, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou nesta quarta-feira (26) Portaria que insitui o Fórum Nacional Permanente pela Aprendizagem. De composição quadripartite - governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil - o Fórum deverá interagir com os diferentes atores sociais, promovendo o debate sobre a contratação de aprendizes. A meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Lupi é que sejam contratados 800 mil aprendizes até 2010. 

"Estamos dizendo ao Brasil a necessidade de encontrar caminhos para aqueles que precisam ser incluidos no mundo do trabalho", disse Lupi, completando ser uma decisão do presidente Lula adotar uma regra para que o jovem aprendiz esteja em toda empresa pública. "Vamos formalizar isso." 

A oficialização do Fórum aconteceu durante o encerramento da I Conferência Nacional de Aprendizagem que reuniu, em Brasilia, representantes do governo, empresários e entidades da sociedade civil, como a Ong Atletas pela Cidadania.  

Durante o evento, Lupi reiterou o desejo de incluir na capacitação profissional dos adolescentes cursos de combate e prevenção às drogas. "Quero que os jovens saibam os efeitos que a droga traz e que alimenta um comércio clandestino", destacou o ministro. 

Mérito - O último dia da Conferência também foi marcado pela homenagem ao atleta paraolimpico Clodoaldo Silva., que recebeu das mãos do ministro a ortoga da Ordem ao Mérito Getúlio Vargas. Lupi fez questão de homenagear o atleta por ser um exemplo de cidadão que vence desafios. "Você mostrou que que as pessoas que têm confiança em suas qualidades conseguem vencer. É uma honra para o MTE ter em sua galeria um homem que serviu de exemplo. Você é orgulho para todos nós", elogiou. 

Clodoaldo Silva - que participa da ong Atletas pela Cidadania - disse estar feliz por ser um exemplo também fora das águas. "Espero que com os nossos exemplos, de grandes atletas que somos, as empresas possam mergulhar de cabeça na contratação de aprendizes".

A I Conferência, realizada entre os dias 24 a 26 de novembro, resultou do trabalho do Grupo de Trabalho para Aprendizagem, instituído pela Portaria do MTE nº 557, de agosto de 2008. Nesta quarta-feira, último dia do evento, foram ministradas palestras tendo como base a aprendizagem como politica nacional; a inclusão de aprendizes na administração pública e a aprendizagem como forma de inclusão das pessoas com deficiência.

Grupo de Trabalho - O GT da Aprendizagem é composto originalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Juventude e por entidades civis que se dispuseram a apoiar o MTE na organização do evento e na mobilização de empresas. 

Também fazem parte do GT a Fundação Roberto Marinho, Fundação Pró-Cerrado, Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro), o  Instituto Ethos e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além da Organização Não-Governamental, Atletas pela Cidadania, que se dispõe a utilizar a imagem dos atletas em favor da causa. Conta ainda com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos Sistemas Nacionais de  Aprendizagem Industrial, Comercial, da Agricultura, do Transporte e do Cooperativismo (SENAI , SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Cursos de aprendizagem - O MTE disponibiliza em seu sítio o Cadastro Nacional de Aprendizagem - um instrumento dinâmico que divulga a oferta de cursos em todo o país. As entidades formadoras devem cadastrar-se antes de iniciar novas turmas, para que o Ministério valide a proposta curricular e de carga horária teórica e prática.

Mais do que fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.   

Mais informações:
- Carta de Compromisso pela Aprendizagem é divulgada na I Conferência Nacional
- Painéis da Conferência mostram diversidade na aplicação da Lei  

Assessoria de Imprensa do MTE
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