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Lupi prestigia cerimônia da 11ª Marcha em Defesa dos Municípios

Ministro acompanha presidente no evento de abertura. Em seu pronunciamento, Lula anuncia a liberação de R$ 500 milhões para compra de máquinas agrícolas e destacou o Territórios da Cidadania

Brasília, 15/04/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou no início da tarde desta terça-feira da abertura da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Hotel Blue Tree. Ele acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com outros ministros.

Com o tema 'A Visão dos Municípios sobre o Pacto Federativo', o evento promoverá debates até a quinta-feira sobre a proposta da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional e a regulamentação da nova Lei de Licitações.

Em seu pronunciamento, o presidente anunciou a liberação de R$ 500 milhões para compra de máquinas agrícolas, chamou os prefeitos para formarem um mutirão contra a dengue, destacou o programa Territórios da Cidadania e a implantação de um projeto que permitirá o acesso de 50 mil escolas de educação básica do país à internet em alta velocidade até 2010. 

Lula enfatizou também a implantação do Portal Único de Convênios. "Acabaremos com uma série de restrições que dificultam o repasse de recursos para os municípios. As prefeituras precisarão se habilitar uma vez no portal do Governo Federal. A partir daí será de responsabilidade do Governo atualizar a informação. O portal padronizará os procedimentos, bem como os documentos e formulários exigidos pelos ministérios", disse o presidente.

História - A primeira edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios aconteceu em 19 de maio de 1998. Mais de mil prefeitos compareceram ao evento, organizados pela primeira vez para reivindicar e apresentar sua pauta ao Governo Federal e Congresso Nacional. Foi a primeira vez que os Municípios vinham oficialmente à capital federal unidos - um marco na história do municipalismo.

Na ocasião, as questões em debate eram a renegociação das dívidas municipais junto a União, a elevação do percentual do Fundo de Participação dos Municípios, a municipalização dos recursos do IPVA e a regulamentação e o aumento do prazo para pagamento dos precatórios.

No ano passado, a 10ª edição da Marcha contou com uma inovação. Sua programação foi marcada por uma série de eventos paralelos (Saúde, Previdência, SuperSimples, Desenvolvimento Urbano, Fundebe Encontro de Vereadores), onde os participantes colaboraram com sugestões. Foram 4 mil participantes e seis expositores.

Para mais informações sobre a Marcha: http://www.marcha.cnm.org.br/

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