Acordo de cooperação assinado hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego também prevê certificação dos cursos de qualificação
Rio de Janeiro, 21/09/2007 - Produtos e serviços que têm sua fabricação ou comercialização regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passarão a ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A medida está prevista no acordo de cooperação assinado nesta sexta-feira (21), no Rio de Janeiro, pelo ministro Carlos Lupi e o presidente do Inmetro, João Alziro Herz.
Num primeiro momento, os equipamentos utilizados por operários da indústria, como capacetes, luvas, cintos e coletes serão submetidos a rigorosos testes de qualidade do Inmetro. Antes, essa atribuição era assumida pelo ministério, que credenciava os laboratórios responsáveis pela certificação desses produtos.
"Hoje um dos maiores índices de acidentes de trabalho está na construção civil, justamente por causa da má qualidade dos equipamentos. Queremos introduzir o padrão Inmetro para garantir mais segurança e preservar a saúde desses trabalhadores", afirmou o ministro. Segundo ele, a idéia é, no futuro, multar as empresas que não possuírem aparelhos com o selo de qualidade do instituto. Vamos fazer uma campanha educativa e dar um prazo para as empresas se adaptarem", explicou.
O mesmo acontecerá com a fabricação de prensas. Pelo acordo, a qualidade delas será verificada segundo as normas instituídas por técnicos do instituto. A medida promete reduzir o número de acidentes de trabalho ocasionados pela operação deste tipo de máquina.
Cursos - As cestas de alimentos fornecidas pelos empregadores a seus funcionários e que são preparadas por empresas credenciadas ao ministério também precisarão de certificados. Os cursos de qualificação de trabalhadores oferecidos por instituições conveniadas ao ministério serão avaliados e, se aprovados, receberão um selo de qualidade.
Assessoria de Imprensa do MTE
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