Durante encontro, categoria pediu a ampliação dos direitos e a possibilidade de certidão sindical
Brasília, 25/07/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu nesta quinta-feira (24), em Brasília, representantes dos sindicatos das trabalhadoras domésticas - de vários estados e regiões; da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT). Os sindicalistas vieram solicitar ao ministro o reconhecimento dos sindicatos da categoria e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos.
O ministro Lupi ficou de estudar a possibilidade da certidão sindical bem como a viabilidade de ampliação dos direitos desta categoria. Também participaram da audiência o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, e um representante do departamento de qualificação do Ministério do Trabalho.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 6,7 milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil, que possuem uma renda média equivalente a 90% do salário mínimo.
Capacitação - Com o objetivo de valorizar o trabalho e a trabalhadora doméstica, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Qualificação (DEQ), implantou um projeto que qualifica esta mão-de-obra para inserção no mercado de trabalho.
Criado em novembro de 2005, o Planseq Doméstico é a primeira iniciativa do Governo Federal dirigida à formação sócio-profissional deste segmento, garantindo às trabalhadoras domésticas o resgate da cidadania e a melhoria da auto-estima. Diversas organizações sindicais do setor contribuíram para a sua criação.
A primeira turma do programa atendeu cerca de 350 trabalhadores de Salvador e dos municípios São Luiz (MA), Recife (PE), Aracaju (SE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo e Campinas (SP).
O Planseq Doméstico Cidadão priorizou a qualificação social e profissional, garantindo às trabalhadoras o resgate da cidadania e a melhoria da auto-estima. Os cursos abordaram questões fundamentais para o exercício da cidadania, como a elevação da escolaridade, o fortalecimento da auto-organização das trabalhadoras domésticas e o desenvolvimento de projetos para intervenção em políticas públicas.
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