Codefat reservou para este ano 90% de R$ 4 bilhões, recurso novo dos Depósitos Especiais do FAT
Brasília, 14/03/2008 - Acompanhando a mobilização nacional em favor da sobrevivência e do avanço das micro e pequenas empresas no Brasil, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reservou neste ano 90% dos novos recursos dos Depósitos Especiais do FAT para linhas de crédito voltadas para o segmento, que são de R$ 4 bilhões.
Os Depósitos Especiais são recursos que excedem à reserva mínima de liquidez do FAT, verba que é aplicada no extra-mercado para garantir o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial por seis meses. Este excedente é direcionado às instituições financeiras oficiais para geração de emprego e renda.
A iniciativa, proposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), incrementa ações inauguradas no ano passado pelo Conselho, quando os programas voltados para geração de emprego e renda do FAT - que disponibiliza linhas de crédito para interessados em iniciar ou investir no próprio negócio - ficaram com 62% das verbas alocadas em Depósitos Especiais do FAT.
Além de ampliar o acesso do segmento aos novos recursos, o MTE elabora outras ações. A primeira delas é ajustar com o Codefat e agentes financeiros que operam linhas de crédito a redução dos custos do financiamento. A segunda prevê iniciativas para aprimorar mecanismos de garantia exigidos pelos agentes financeiros aos micro e pequenos empreendedores, que atualmente são um dos principais entraves para o setor.
Está ainda nos planos do MTE apresentar ao Conselho propostas de aprimoramento das linhas de crédito para que cumpram o objetivo de geração de emprego e renda. "Pretendemos dar continuidade a outras atividades de grande importância, como a supervisão in loco das suas linhas de crédito, aperfeiçoamento dos sistemas informatizados e o desenvolvimento de parcerias para a divulgação das linhas de crédito com recursos do FAT", afirma o ministro Carlos Lupi.
A orientação do Codefat que beneficia micro e pequenas empresas atende à expectativa de crescimento de até 30% do volume de recursos destinados ao setor, segundo estimativas de especialistas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/6841 - acs@mte.gov.br