Notícia

Mais de 590 trabalhadores alcançados em operação em MG

Superintendência do Trabalho no estado realiza blitz em empresas rurais no Noroeste e Leste mineiro. Diversas irregularidades são encontradas

Belo Horizonte, 27/02/2009 - Na semana de 16 a 20 de fevereiro duas ações fiscais foram realizadas nas zonas rurais de Minas Gerais, uma no Noroeste e outra na região Leste do estado. O Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) fiscalizou oito propriedades rurais de Paracatu ligadas às culturas de grãos (café e feijão). Foram alcançados durante a ação fiscal 474 trabalhadores rurais e expedidos 20 autos de infração pelo descumprimento de itens da NR31(Norma Rural) e atributos trabalhistas com falta de recolhimento do FGTS, descumprimento da jornada de trabalho e não apresentação de documentos relativos a relação de emprego.

"Em função da extensão territorial do município de Paracatu, priorizamos oito empregadores rurais,  identificados através de investigações preliminares realizadas por nossos servidores. A descoberta de inúmeras irregularidades trabalhistas na área de segurança e saúde do trabalho confirmaram a análise anterior", afirma o coordenador da Fiscalização Rural no estado, o auditor fiscal Joaquim Elégio de Carvalho.

Elégio também cita itens básicos que foram descumpridos pelos empregadores: instalações elétricas com risco de choque elétrico ou outros acidentes; armazenamento de agrotóxicos e produtos afins a céu aberto; exposição dos trabalhadores a ruído excessivo e poeira sem utilização de respirador ou protetor auricular junto à máquina de benefiamento de café;  falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
 
Na região Leste de Minas Gerais, nas zonas rurais dos municípios de Rio Casca, Barra Longa, Jequeri e Ponte Nova, auditores fiscais da SRTE/MG  e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte Nova  fiscalizaram dez empregadores no segmento de criação de suínos,  uma pousada e um restaurante industrial. Nessas ações foram alcançados 116  trabalhadores e  regularizados vínculos trabalhistas de quatro rurícolas. Durante as ações foram lavrados 25 autos de infração, por falta de fornecimento de água potável nas frentes de trabalho; não utilização de EPI; falta de documentos e descumprimento das normas de jornada de descanso e de salários pagos incorretamente.  A ação fiscal tambérm realizou o recolhimento de FGTS.
 
Grupo - O Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência de Minas Gerais (SRTE/MG) foi composto por oito auditores fiscais das Gerências de Contagem, Montes Claros, Patos de Minas, Ponte Nova e BH. Também fizeram parte da ação representantes da Polícia Militar de Meio Ambiente, do Ministério Público do Trabalho dos Ofícios de Uberlândia e Patos de Minas.  
 

Assessoria de Imprensa SRTE/MG