Foram encontrados trabalhadores em condição degradante em outra fazenda em São Félix do Xingu (PA), sendo que três deles eram menores de idade. Ação termina com 44 libertados
Brasília, 30/05/2008 - O Grupo de Fiscalização Móvel encontrou mais seis trabalhadores em condições análogas a de escravos em outra fazenda no município de São Félix do Xingu, no Pará. No final da semana passada, 38 já haviam sido libertados numa operação que contou com a ajuda da Aeronáutica, já que a fazenda ficava a 200km do município e era de difícil acesso.
Entre os seis libertados na segunda fazenda, havia três menores de idade, entre 15 e 17 anos. Eles tinham sido contratados para trabalhar na criação de gado e viviam em condição degradante de moradia, alimentação e higiene. O grupo de trabalhadores foi encaminhando para suas cidades de origem e tiveram todos os direitos trabalhistas pagos. De acordo com Gilberto Monte Braga, subcoordenador da ação do Grupo Móvel, neste segundo caso o proprietário se apresentou e colaborou com os auditores fiscais no pagamento e transporte dos trabalhadores.
A ação - Na primeira fazenda a situação encontrada se mostrou mais grave.
Os trabalhadores estavam há pelo menos dois meses em situação degradante de trabalho para atuar na derrubada da mata local e transformá-la em pasto para o gado. O fazendeiro, de nome Júnior Baiano, contratou com a promessa de pagar R$ 300,00 por hectare limpo, alimentação, transporte, além de outros direitos trabalhistas obrigatórios.
Porém, o que o Grupo Móvel - formado por auditores do MTE, procurador da Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal - encontrou, apenas confirmou o relato de um trabalhador fugitivo que denunciou a situação. Para denunciar a situação, o trabalhador caminhou durante quatro dias pela floresta, chegando à civilização com os pés cheios de bolhas e picado por mosquitos.
"Um outro trabalhador que veio comigo, adoeceu e ficou no caminho. Passei fome e sede, mas qualquer coisa era melhor que aquilo", garantiu o trabalhador (que tem a identidade preservada).
"Eles estavam ali há dois meses sem receber nada em pagamento, dormindo no meio do mato, bebendo água suja de um poço improvisado e sem nenhum equipamento de segurança, sujeitos a picadas de mosquitos, a chuva intensa, doenças e outros perigos", relatou Benedito Lima, auditor que coordenou a ação.
Porém, o isolamento dos trabalhadores foi o fato mais impressionante. O comboio demorou cerca de 13 horas para alcançar a propriedade. "Em certo momentos o acesso se tornou quase impossível, pois a ponte que faz ligação da propriedade com a estrada ficou submersa e a chuva transformou a estrada em lama pura. Quando chegamos, vimos que íamos precisar da ajuda de um helicóptero para fazer a retirada os trabalhadores".
Trabalho escravo - Pela situação em que foram encontrados, o grupo decidiu retirar os trabalhadores e intimar o proprietário a responder pela utilização de mão-de-obra análoga a de escravo. "O isolamento dos trabalhadores e a precariedade em que estavam trabalhando caracteriza", esclarece.
Um helicóptero da Aeronáutica chegou ao local na sexta-feira (23) e já no sábado pela manhã deu início à retirada de 38 trabalhadores que estavam ilhados na fazenda. O empregador terá de desembolsar R$ 75 mil em indenização trabalhista, será multado pelas infrações, além de responder por uso ilegal de mão-de-obra. Os trabalhadores, após liberados pelo Grupo Móvel, vão retornar às suas localidades e receberão parcelas do seguro-desemprego. Metade morava em cidades da região e outros vinham do município de Xambioá, no Tocantins.
Fiscalização - Dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, desde 1995, já somam 28.786 trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo no país, instrumento criado pelo governo para combater a utilização ilegal de mão-de-obra, principalmente em propriedades rurais. Até 7 de maio deste ano (portanto, não incluindo a ação no Pará), já foram resgatados 1.019 trabalhadores em situação análoga a de escravos, em 23 operações em todo o Brasil. R$ 1.056.988,39 em indenizações a esses trabalhadores já foram pagos.
Mais informações: Grupo Móvel do MTE intensifica ações contra trabalho escravo no setor sucroalcooleiro
Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317 - 6537/2430 - acs@mte.gov.br