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Mais um passo para reforçar o programa Marco Zero no Mato Grosso

Superintendência assina nesta quarta-feira (11) protocolo de intenções com federações de empregadores rurais para cooperação mútua a fim de viabilizar as propostas do projeto de intermediação de mão-de-obra no campo

Brasília, 10/03/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) apresenta o projeto Marco Zero a entidades da classe produtora e dos trabalhadores rurais. O encontro acontece nesta quarta-feira (11), às 9h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), na capital Cuiabá. Será assinado protocolo de intenções que prevê a cooperação mútua e apoio institucional para divulgação e orientação das propostas do programa.

Chamado de Marco Zero, o projeto é inédito e terá a parceria dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso, identificados como as principais origens de trabalhadores resgatados em condições degradantes. A cerimônia de lançamento aconteceu em Imperatriz (MA) e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e dos governadores que participam da ação, além da representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e de secretários estaduais.

Assinam com a SRTE/MT, além do Senar, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a Associação Mato-Grossense de Produtores de Algodão (Ampa), a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação dos Criadores do Estado de Mato Grosso (Acrimat) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri).

Marco Zero e o Sine - Os primeiros estados escolhidos para iniciar a ação conjunta foram identificados como áreas de fluxo migratório, uso intensivo de mão-de-obra rural, aliciamento de pessoas para trabalho análogo ao de escravo; de origem ou residência de trabalhadores resgatados; e com forte presença de entidades não governamentais que tratam dessa temática. O MTE e os Governos Estaduais, por intermédio de suas Secretarias do Trabalho, promovem essa parceria para acabar com a ação dos aliciadores de mão-de-obra (o chamado "gato") e garantir o cumprimento das leis trabalhistas.

O serviço de intermediação de trabalhadores já ocorre, há mais de 30 anos, nos centros urbanos, desenvolvido por meio das unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que são coordenadas e supervisionadas pelo MTE. As agências já implementadas ajudam não só a reduzir a taxa de desemprego, mas também contribuem para ultrapassar dois obstáculos freqüentes no mercado: a extinção de postos de trabalho não preenchidos e o acúmulo de funções. De acordo com o próprio Sine, em 2007, as agências ofertaram 2,06 milhões de vagas e mais de cinco milhões de pessoas se inscreveram.

No meio rural, o procedimento também será feito por meio dessas instituições, mas seguirá uma metodologia diferente. Tal fato é devido às dificuldades de acesso que as agências podem encontrar, em conseqüência das grandes distâncias a serem percorridas e da falta de cultura de utilização dos mecanismos públicos.  Nesse caso, será necessária a articulação entre o MTE e as entidades representativas de empregadores, sindicatos de trabalhadores e entidades de defesa dos direitos humanos para que haja um estímulo a oferta e procura de vagas.

Dessa forma, os empregadores deverão oferecer as vagas espontaneamente e os trabalhadores, por sua vez, terão de procurar as agências para se cadastrar no banco de dados. Os postos do Sine deverão fazer sua parte para incentivar a procura tanto dos empregadores quanto dos futuros contratados, seja por meio de anúncios, carro de som, parceria com sindicatos ou outras formas de comunicação. Todavia se houver necessidade, o projeto prevê a possibilidade de gerentes e funcionários das unidades de atendimento se deslocarem a determinadas localidades para realizarem o cadastramento.   

Mato Grosso - Segundo o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do estado, Valdiney Antônio de Arruda, a intermediação pública é o meio mais seguro para contratar trabalhadores. "A contratação via Sine vai proporcionar maior segurança ao empregador, que receberá todas as orientações necessárias sobre o correto cumprimento da legislação trabalhista, obtendo assim maior tranqüilidade em relação aos trabalhadores que está contratando," afirmou. 

Também está prevista no programa a possibilidade do empregador sugerir a realização de cursos de qualificação profissional relacionados ao seu ramo de atividade, de modo a capacitar sua força de trabalho, com reflexos positivos na produtividade. 

Em 2008, os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 578 trabalhadores de situações análogas à escravidão em Mato Grosso.

Assessoria de Imprensa do MTE
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