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Brasília,21/10/2013 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, abriu nesta terça-feira (22) o II Seminário “Transição da Escola ao Trabalho: Experiência brasileira em relação a outras economias emergentes e membros da OCDE” no auditório do Ed. Sede do MTE às 9h.

No seminário forão apresentadas as principais conclusões e recomendações do relatório da OCDE, “Investindo na Juventude: Brasil,” resultado de pesquisa realizada pela OCDE, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a respeito do mercado de trabalho e educação para jovens no Brasil. As apresentações forão coordenadas pelo chefe da divisão de análise de Políticas e da Direção do Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais, Mark Keese e o economista do diretório para Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais, Broecke Stijn, ambos da OCDE.

 

Os debates tripartites contou com a participação de representantes do governo, dos empregadores e trabalhadores, além da diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Lais Abramo.

 

 

 

 

 

II Seminário “Transição da Escola ao Trabalho: Experiência brasileira em relação a outras economias emergentes e membros da OCDE”

 

Minuta de pronunciamento de Manoel Dias, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, na solenidade de abertura

 

Senhor Angel Gurrya, Secretário Geral da OCDE

Senhor Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Educação

Senhoras e senhores,

 

É com grande satisfação que eu quero saudar e agradecer a iniciativa da OCDE, na pessoa do Secretário Geral, Senhor Angel Gurrya,  pela realização desse estudo sobre a realidade do mercado de trabalho de jovens em nosso País, em comparação com outras economias emergentes.

 

Também quero agradecer todas as áreas de nosso governo, as entidades dos empregadores e dos trabalhadores e ao Escritório da OIT no Brasil pelos comentários e contribuições valiosos a esta versão preliminar do estudo que será apresentado neste seminário.

 

O desafio da geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades, em especial para os jovens, constitui uma das maiores preocupações do mundo e um foco permanente de atenção também de parte do governo brasileiro.

 

O estudo da OCDE representa uma contribuição valiosa para o Brasil, no momento em que nos preparamos para aprofundar os nossos melhores esforços no sentido de avançar no enfrentamento do desafio histórico de gerar emprego e trabalho decente para homens e mulheres, como elemento central de uma estratégia mais geral de combate à pobreza e de redução das desigualdades sociais.

 

Os efeitos econômicos negativos produzidos pela crise econômica e financeira internacional tem sido enfrentados hoje pelo Brasil, com maior autonomia do que fomos capazes diante de situações semelhantes no passado.

 

Essa autonomia foi conquistada, em grande medida, com base nas lições aprendidas durante o contexto economico e social vivenciado na década de noventa, de enfrentamento e de combate das políticas neoliberais emanadas das instituições do consenso de Washington.

 

O presente estudo da OCDE  reconhece que, apesar do contexto internacional adverso, o Brasil alcançou considerável redução da taxa de desemprego em geral e que isso levou o País a apresentar um perfil de emprego para os jovens, mais favorável do que aquele registrado entre os países na OCDE. 

 

De fato, a taxa de desemprego no Brasil encontra-se estacionada na faixa dos 5% e esse patamar histórido é um dado a ser comemorado.

 

Neste contexto, um dos desafios centrais para o próximo período é assegurar a manutenção sustentada dos números expressivos de empregos alcançados e avançar ainda mais na necessária redução do desemprego e do subemprego, especialmente entre os jovens.

 

Contudo, reconhecemos tratar-se de um desafio global pois, assim como nos países da OCDE, o Brasil e outras economias emergentes também apresentam taxas de desemprego relativamente mais elevadas para os jovens do que para os adultos.

 

As políticas de ativação do mercado de trabalho são particularmente importantes e necessárias durante os períodos de baixo crescimento econômico ou recessão, mas tem sido motivo de preocupação especial, o fato de que as taxas de desemprego permanecem mais elevadas entre os jovens e outros grupos vulneráveis e que o subemprego, o emprego informal e a baixa produtividade ainda são questões cruciais a serem enfrentadas em todo o mundo.

 

Por isso, mesmo considerando o contexto internacional adverso, o governo brasileiro mantêm o compromisso de fortalecer as políticas de inclusão social e de transferência de renda, combinadas com políticas de formação profissional e inserção produtiva, especialmente para jovens e grupos mais vulneráveis da população, como parte de uma estratégia mais geral de combate à pobreza e de redução das desigualdades sociais.

 

Nos últimos 10 anos, o Brasil passou pela maior transformação social desde a chegada do então presidente Getúlio Vargas ao poder - responsável por transformar o Brasil rural em um País industrial - ainda na década de 30. 

 

Os números do Brasil dos últimos 10 anos em termos de mobilidade social são muito expressivos: 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 40 milhões entraram na classe média. Um dos principais fatores para esta grande transformação, foi, entre outras medidas, utilizar os recursos do Estado para estimular a economia de forma racional.

 

O relatório da OCDE enfatiza os resultados muito favoráveis dos investimentos feitos em educação no Brasil nas últimas duas décadas.  Ressalta que o País conseguiu elevar os fundos para a educação de 10,5% a 16,8% do gasto público, entre 2001 e 2009 e recomenda ao Brasil continuar a elevar os recursos orientados à educação ( 5,55% do PIB em 2009) a níveis cada vez mais convergentes com as médias vigentes entre os países da OCDE que é de 6,23%.

 

Neste ponto, cabe destacar que a recente proposta aprovada pelo congresso nacional de destinação de 75% das receitas de royalties do petróleo para a educação, representa um avanço substancial nesta direção.

 

Contudo, o estudo parece dar pouca atenção às dimensões da inovação e da Ciência e Tecnologia e ao seu impacto no desenvolvimento econômico e industrial e, por tanto, na geração de mais e melhores oportunidades de emprego e de maior inclusão social.

 

Creio que  maior atenção poderia ter sido dedicada ao desafio de examinar melhor os aspectos de natureza técnica e tecnológica em nosso sistema educacional que podem ter impacto mais determinante na capacidade produtiva e inovadora do País.  

 

Mas, em seguida, o meu colega Aloisio Mercadante, Ministro da Educação, terá oportunidade de comentar melhor os dados relacionados à educação.

 

De minha parte cabe ainda destacar que o governo brasileiro tem expressado reiteradamente, no debate internacional, a sua divergência em relação às teses que preconizam a flexibilidade laboral, a redução dos custos do trabalho em geral e do trabalho juvenil em particular, como suposta fórmula para o enfrentamento do desafio da geração de empregos e de aumento da competitividade.

 

A experiência brasileira tem demonstrado que a articulação e coordenação entre distintas esferas de governo e instituições que tenham responsabilidade compartilhada em matéria de trabalho, emprego e proteção social é um elemento indispensável no desenvolvimento e implementação de estratégias consistentes para enfrentar esse desafio.

 

Neste marco, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil realizou, no ano passado, a primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Essa iniciativa permitiu elaborar um diagnóstico atualizado do mundo do trabalho no país, que incorpora a visão do governo dos empregadores, dos trabalhadores e de organizações da sociedade civil.

 

Entre as resoluções aprovadas, aquelas destinadas a garantir oportunidades para que homens e mulheres e especialmente os jovens possam conseguir um trabalho decente, em condições de liberdade, equidade e dignidade, representam um parte substancial do relatório final e um compromisso renovado do Ministério do Trabalho e Emprego para o próximo período.

 

Neste sentido, tenho a satisfação de anunciar que, em breve deverá ser firmado acordo de cooperação técnica entre o MTE e o MEC para assegurar vagas no Programa Nacional de Formação Tecnica - Pronatec para estudantes com o ensino médio concluído ou cursando.

Essa iniciativa tem por objetivo tornar o Sistema Nacional de Emprego a principal porta de entrada matricula no Pronatec; promover a intermediação de mão de obra dos egressos do Pronatec; dimensionar a demanda por qualificação profissional visando adequá-la à real necessidade do mercado de trabalho; implantar o Pronatec Trabalhador, de modo a contemplar as demandas da aprendizagem profissional, qualificação setorial e regional e projovem trabalhador e; fortalecer a certificação profissional

Aproveito para destacar aqui, as contribuições da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, pelos elementos que fornece ao estudo da OCDE, possibilitando um olhar mais profundo e a formação de massa crítica sobre a realidade da inserção dos jovens no mercado de trabalho em nosso País.

O intercâmbio de experiências e de boas práticas entre os Ministérios do Trabalho de economias emergentes, acompanhado do diálogo com os parceiros sociais por meio das suas entidades mais representativas, em relação ao tema abordado nesse estudo, permitirá a comparação entre diferentes perspectivas, onde todos nós temos  certamente muitas lições a ensinar e a aprender.

 

Muito obrigado!

 

 

 

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