Notícia

Renato Alves

Ministros se reúnem para debater agenda do trabalho decente

Manoel Dias debate Trabalho Decente com representantes sociais

Comitê interministerial defende a garantia de direitos e a qualidade do trabalho

Brasília, 29/04/2015 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, conduziu na manhã desta quarta-feira (29), no edifício-sede do MTE, a IV Reunião de Ministros do Comitê Executivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD). Com a participação de representantes dos empregados, empregadores e de diversas áreas do governo, o evento promoveu um amplo debate sobre a estruturação do novo plano de ação, bem como um balanço sobre os resultados alcançados ao longo do ano passado. Sobre a terceirização, Dias garantiu que o governo será contra qualquer redução de direitos.

Acompanhado das ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes, o ministro Manoel Dias destacou que, "mesmo em um quadro de crise econômica e financeira internacional prolongada, o Brasil continua exibindo uma trajetória singular de geração de empregos e de extensão da proteção social, em especial às populações em situação de vulnerabilidade".

"Reconhecemos que permanece o desafio constante de defender as conquistas alcançadas e avançar na construção da política nacional de emprego e trabalho decente, como ferramenta para fortalecer a geração de mais e melhores empregos, o combate ativo e contínuo ao trabalho degradante, a exemplo do infantil e do análogo ao escravo, além de todas as formas de precarização das condições e das relações de trabalho", completou Dias.

Ao apresentar as novas projeções e perspectivas, o ministro do Trabalho explicou que as diretrizes do plano de ação para 2015 englobam três eixos principais: revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; desenvolvimento de Agendas e Planos setoriais de Emprego e Trabalho Decente e preparação para o lançamento de campanha de promoção do trabalho decente nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Segundo os representantes do Comitê da ANTD, os temas da geração de mais oportunidades, especialmente para os jovens, as mulheres, à população negra e as pessoas com deficiência, são fundamentais para o avanço do panorama do mercado trabalho no Brasil, que apresenta índices estáveis de pleno emprego.

A ministra Nilma Gomes afirmou que a integração é fundamental nas atividades conjuntas entre os atores impactados: "É uma agenda prioritária para o nosso país, e certamente vamos evoluir. A relação entre trabalho e gênero é histórica, com jovens, negros e mulheres interagindo. Vamos construir pontos de consenso para um diagnóstico que impacte em políticas públicas cada vez mais eficientes e em uma democracia mais sólida".

Ao valorizar a Primeira Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), o grupo interministerial ressaltou ainda nos debates que a proteção social e o diálogo social seguirão recebendo especial atenção do governo e de todas as instituições comprometidas com a efetiva implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, como parte de uma estratégia mais ampla de proteção social.

Regulamentação da terceirização - Sobre a terceirização, Manoel Dias relembrou que no ano passado promoveu reuniões com o relator do projeto, onde se estruturou uma comissão quadripartite, que incluiu trabalhadores e empregadores, para avaliar pontos como a atividade-fim e a representação sindical e a corresponsabilidade.

"Não regulamentar gera prejuízos e instabilidade jurídica. No Senado, o presidente permitirá ainda um amplo debate. O diálogo é importante, e foi justamente através dele que se alcançou os maiores avanços", acrescentou.

"Temos um governo altamente comprometidos com os trabalhadores. Capital e trabalho devem andar juntos. Por isso, a parceria é decisiva para alcançar o país que todos nós sonhamos", concluiu.

Para a ministra Eleonora Menicucci, "é um momento político importante para a recuperação da economia, onde os ajustes se fazem necessários. São correções que não incluem a perda de direitos. Por isso, os diálogo são vitais para alcançar a continuidade dos projetos de inclusão social e, assim, manter a retirada de parte da população da pobreza".

Assessoria de Imprensa/MTE

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