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Marco Zero: intermediação rural terá recursos do FAT

Fundo de Amparo ao Trabalhador vai investir R$ 2.5 milhões em programa para contratação de trabalhadores rurais por meio do Sine

Brasília, 29/03/2010 - Uma medida aprovada na última quinta-feira (25) pelo Conselho Deliberativo do FAT vai permitir que o Ministério do Trabalho e Emprego atue na intermediação de emprego na área rural. Para possibilitar esse atendimento fora da área urbana, os conselheiros aprovaram R$ 2.5 milhões que serão utilizados na estruturação das unidades móveis do MTE nos Estados e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados do Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Piauí e ainda na adaptação dos postos de atendimento do Sine nessas localidades.

A proposta de atuação do Sine na área rural faz parte do projeto Marco Zero lançado pelo MTE em 2008 e que tem como foco a intermediação de mão de obra rural, proporcionando o encontro entre empregadores e trabalhadores e exterminando a figura do contratador ilegal, conhecido como "gato", figura fomentadora do trabalho escravo e degradante no país.

"A intermediação de mão-de-obra rural será importante instrumento de proteção dos trabalhadores dessas localidades, vitimados pela ação de aliciadores que cobram elevadas somas por oportunidades de emprego, transportando trabalhadores em condições precárias e sem as garantir direitos trabalhistas previstos em Lei", avalia o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que participa segunda-feira (29), em Belo Horizonte, do lançamento do projeto Marco Zero, em Minas Gerais.

Projeto Piloto - Pelo programa, o Sine irá indicar aos trabalhadores as vagas disponíveis na sua localidade, fazendo uma ponte entre os dois interessados. A experiência já ocorreu nos municípios de Açailândia, Bacabal e Codó, no Maranhão; Floriano, no Piauí; Marabá e Paragominas, no Pará; e Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso.

Em novembro de 2008, o Ministério do Trabalho e Emprego firmou com os Estados do Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso, por intermédio de suas Secretarias de Trabalho, acordos de cooperação técnica, visando ao desenvolvimento do conjunto de ações de Intermediação de mão-de- obra e qualificação social e profissional voltado às atividades rurais no âmbito do Sistema Nacional de Emprego em atividades relacionadas à agricultura, pecuária e produção florestal.

No Marco Zero, o trabalhador rural intermediado pelo sistema público terá previsibilidade sobre as condições de trabalho de sua futura ocupação e poderá, mediante cadastro na agência do Sine, ter mais chances de acesso a outras políticas do MTE. O empregador terá à disposição um meio lícito de encontrar trabalhadores de acordo com perfil ocupacional que poderá estabelecer previamente à contratação junto aos centros de intermediação.

Assessoria de Imprensa do MTE
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