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Mato Grosso cria Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Intuito da iniciativa da SRTE/MT é tirar do estado o título de campeão nacional de acidentes fatais no trabalho. Instituições públicas federais e estaduais presentes comprometeram-se a desenvolver ações conjuntas

Cuiabá, 03/12/2008 - Com o objetivo de retirar o estado de Mato Grosso do topo do ranking nacional de acidentes fatais no trabalho, foi aprovada nesta terça-feira (02) a proposta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) de criação do Comitê Estadual de Prevenção de Acidentes do Trabalho.  

Participaram do ato de criação do organismo, representantes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (SETECS), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Coordenadoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde (CSTSES).  

As instituições presentes ao ato se comprometeram a mapear todas as atividades relacionadas à prevenção de acidentes no seu campo de atuação, desenvolver novas medidas e propor ações que possam ser desenvolvidas em conjunto. 

Para a representante do INSS, a assistente social Luciana Miyakawa, o estado precisa associar o crescimento econômico a uma mudança radical de indicadores sociais. "Além de campeão nacional de acidentes fatais, Mato Grosso é um dos principais estados com trabalho escravo e o segundo na concessão de benefícios assistenciais, o que evidencia um acentuado nível de pobreza da maioria da população", declarou. 

O INSS já é um importante parceiro do MTE na análise dos acidentes de trabalho, por meio do projeto Sirena, pelo qual tem fornecido seu banco de dados para subsidiar a investigação das causas de óbitos e acidentes graves. Após o encerramento da análise, o Ministério do Trabalho envia suas conclusões à Procuradoria do INSS para a possível proposição de ações regressivas contra os responsáveis, a fim de recuperar para os cofres públicos os recursos gastos com benefícios previdenciários. 

O superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, afirmou que o combate aos acidentes fatais no trabalho é a maior prioridade para o ano de 2009, tanto que no Seminário de Planejamento Estratégico da Superintendência foi estabelecida a meta de redução de 30% nas mortes no trabalho até 2011.  

"O acidente de trabalho é um evento complexo, para o qual concorre uma multiplicidade de fatores. Portanto, para combatê-lo, é imprescindível uma ação interinstitucional, e o comprometimento das entidades presentes na primeira reunião do comitê estadual só reforça a certeza de que temos de ampliar o número de parceiros nesta mobilização"., destacou Arruda. 

A SRTE/MT se propôs a estabelecer metas de eliminação de óbitos no trabalho por segmento econômico e realizar ações especiais de fiscalização de transportadoras de cargas, frigoríficos, empresas agropecuárias, madeireiras e construção civil, setores mais críticos na ocorrência de acidentes.

Assessoria de Imprensa SRTE/MT