Nas comemorações deste 1º de Maio, dirijo-me a você trabalhador e trabalhadora para manifestar o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego por seu valioso trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do nosso país.
Convém lembrar que nessa data, há 70 anos, o presidente Getúlio Vargas instituía no Brasil a Consolidação das Leis do Trabalho, a nossa CLT, o verdadeiro marco da proteção legal do trabalhador brasileiro. Boa parte dos direitos sociais previstos no artigo 7º da Constituição Federal é instrumentalizada pela CLT, que foi a base para muitos dos direitos previstos na Constituição Brasileira.
Nos últimos dias, nós, do Ministério do Trabalho e Emprego e de outros órgãos do governo da presidenta Dilma Roussef, estivemos dedicados à elaboração da proposta de normatização da Emenda Constitucional – EC nº 72, que trata do Trabalho Doméstico, recentemente promulgada pelo Congresso Nacional. A Emenda estende aos trabalhadores domésticos vários direitos já garantidos a massa de trabalhadores. Essa extensão dos benefícios ao trabalhador doméstico é, sem dúvida, um resgate histórico.
Outro fato que merece destaque nessa minha mensagem de 1º de Maio é a criação de novas vagas de emprego com carteira de trabalho assinada e o aumento da renda dos trabalhadores, que tem sido uma tendência crescente nos últimos anos e que demonstra a reação da economia nacional como um todo. Isso é bom para todos.
Nesta data, destaco também, o aumento real da média salarial verificado no último mês de março. Melhores salários significam melhor qualidade de vida para você trabalhador e sua família.
Por outro lado, sabemos que temos ainda muitos desafios. Um grande desafio da minha gestão é o de proporcionar a qualificação do maior número possível de trabalhadores, capacitando-os para assumir os postos de trabalho abertos pelo mercado cada vez mais exigente de mão de obra profissionalizada. Mais qualificação significa mais oportunidades e melhores salários.
Como ministro, juntamente com a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, vou atuar com determinação, direcionando todos os esforços e dedicação para impulsionar o processo de implementação do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em consulta permanente com as entidades representativas dos trabalhadores e dos empregadores e em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho.
Nesta perspectiva queremos assegurar que os trabalhadores em geral, em particular, as mulheres, os jovens, a população negra e as pessoas com deficiência, entre outros, possam ter os seus direitos trabalhistas preservados e o acesso a condições de trabalho cada vez mais seguras, com oportunidades de trabalho ampliadas.
Parabéns e um abraço forte a todo trabalhador e trabalhadora brasileira nesse 1º de Maio!
Manoel Dias
Ministro do Trabalho e Emprego