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Meta até 2010: 800 mil novos aprendizes inseridos no mercado de trabalho

Presidente Lula e ministro Carlos Lupi abrem a I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional, que vai discutir possíveis ações para multiplicar o número de aprendizes no País

Brasília, 24/11/2008 - 800 mil aprendizes inseridos no mercado de trabalho até 2010. É o que prevê o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Brasília, durante a abertura da I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional. Durante a cerimônia, já foram assinados Acordos de Cooperação Técnica com instituições bancárias e organizações para incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. A Conferência reunirá, nos próximos dois dias, atores envolvidos com a aprendizagem profissional no Brasil e pretende estimular outras que ainda não estão cumprindo a Lei.

Para o ministro Lupi, a intenção da iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego é fazer cumprir a lei já existente e sensibilizar o empresariado a dar oportunidades aos jovens. "Quando se aposta na juventude, estamos investindo no futuro. Esse Brasil, que atingiu em outubro de 2008 mais de 2 milhões de empregos formais, quer também dar oportunidades a estes jovens", destacou o ministro.

O presidente Lula alertou que não basta existir a lei, mas é preciso criar condições para fazê-la funcionar. "Muitas empresas podem contratar mas não contratam, muitas vezes, por receio ou desconhecimento. Nós vamos mudar esse quadro construindo parcerias",disse, completando: "É importante que as empresas públicas também contratem para servir de exemplo ao setor privado. O país está crescendo e precisando de mão-de-obra qualificada. Esses jovens aprendizes precisam de oportunidade para que daqui a alguns anos sejam grandes profissionais e não se voltem à marginalidade. A aprendizagem é fundamental, inclusive, para diminuir a violência no país".

O mestre de cerimônia, o apresentador Serginho Groismann, comoveu o público ao convidar jovens participantes do Programa para compartilhar suas experiências de vida. Dewisson Webert Bento Coelho, jovem em processo de aprendizagem, teve sua família envolvida com o crime, hoje conta feliz sua trajetória. "70% da minha vida mudou devido à aprendizagem", diz, orgulhoso.

Autoridades do governo,  atletas,  jovens aprendizes,  jornalistas e profissionais das mais variadas áreas presenciaram a assinatura, pelo ministro Lupi, da portaria que institui o Selo 'Parceiros da Aprendizagem', a ser concedido pelo MTE a empresas desenvolvedoras de ações em favor da aprendizagem. "Este selo é um reconhecimento às empresas que se preocupam com o jovens, eles serão os meus parceiros", disse o ministro.

Também foi entregue a 'Cartilha da Lei do Aprendiz', que orienta os empregadores como contratar aprendizes, e feita a leitura da 'Carta Aberta às Empresas' pelo ex-jogador de futebol Raí, presidente da Organização Não-Governamental Atletas Pela Cidadania.

Nos dias 25 e 26, a Conferência será tomada por debatedores e palestrantes, entre eles o senador Cristovam Buarque (PDT), a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, além de especialistas de instituições públicas e privadas como MTE, MEC, OIT, CIEE, SENAI, SENAC, Fundação Roberto Marinho, Fundação Pró-Cerrado, Volvo, HSBC, Instituto Unibanco, além de ex-atletas como Ana Mozer.

A atualização do Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) e o Referenciamento Geográfico são outras novidades a serem lançadas durante a Conferência.  A partir de então, a CBO passará a informar se a profissão pesquisada demanda ou não aprendizagem e o Referenciamento Geográfico mostrará o potencial de aprendizes por município. 

No terceiro dia será anunciada a realização de um 'Fórum Nacional Permanente pela Aprendizagem', que promoverá o cumprimento espontâneo da Lei da Aprendizagem, mobilizando anualmente os envolvidos para o contínuo aperfeiçoamento da ação. O evento é um marco desde a criação da Lei 10.097, em 2000, e do decreto nº. 5.598, em 2005, que estabelece que as empresas devam reservar de 5% a 15% do total de vagas para aprendizes entre 14 e 24 anos. 

Grupo de Trabalho - A I Conferência é resultado do trabalho do Grupo de Trabalho para Aprendizagem, instituído pela Portaria do MTE nº 557, de agosto de 2008. É composto originalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Educação, Ministério Público do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Juventude e por entidades civis que se dispuseram a apoiar o MTE na organização do evento e na mobilização de empresas. 

Também fazem parte do GT a Fundação Roberto Marinho, Fundação Pró-Cerrado, Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro), o  Instituto Ethos e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), além da Organização Não-Governamental, Atletas pela Cidadania, que se dispõe a utilizar a imagem dos atletas em favor da causa. Conta ainda com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dos Sistemas Nacionais de  Aprendizagem Industrial, Comercial, da Agricultura, do Transporte e do Cooperativismo (SENAI , SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Cursos de aprendizagem - O MTE disponibiliza em seu sítio o Cadastro Nacional de Aprendizagem - um instrumento dinâmico que divulga a oferta de cursos em todo o país. As entidades formadoras devem cadastrar-se antes de iniciar novas turmas, para que o Ministério valide a proposta curricular e de carga horária teórica e prática.

Mais do que fiscalizar o cumprimento da Lei 10.097/2000, o MTE quer promover o aumento da qualidade dos cursos e programas ofertados, valorizando também o investimento dos empregadores na formação de mão-de-obra qualificada.    

Clique aqui e confira a programação completa da I Conferência.

Assessoria de Imprensa do MTE
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