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Migrante digital será obrigatório para autorização de trabalho a estrangeiros

A decisão entra em vigor em 90 dias. O sistema possibilita diminuir gastos com a compra materiais e com a locação de espaço para a armazenagem dos processos

Brasília, 01/06/2015 – A partir de 31 de agosto, o pedido de autorização de trabalho para estrangeiro deverá ser feito obrigatoriamente pelo MigranteWeb Digital. A determinação está na Portaria n° 708, publicada nesta segunda-feira (1), e assinada pelo ministro Manoel Dias.

O sistema, totalmente digital, deve gerar aos cofres públicos uma economia de mais de R$ 100 mil ao ano. A estimativa é da Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), departamento responsável pela emissão das autorizações.

O coordenador-geral de Imigração, Aldo Cândido, explica que o encaminhamento de documentos por via eletrônica possibilita ao Ministério diminuir seus gastos com a compra de resmas de papel, materiais de escritório em geral e com a locação de espaço para a armazenagem dos processos.

O projeto foi implantado em dezembro de 2013 e já conta com mais de 90% dos pedidos realizados pela internet, propiciando maior celeridade às decisões por parte da Imigração, tendo em vista a dispensa da necessidade de protocolar os documentos em unidades do MTE. “Além disso, a nova plataforma contribui para o avanço da modernização da Administração Pública”, ressalta Cândido.

Assessoria de Imprensa/MTE

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