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Ministério do Trabalho e Emprego convoca trabalhadores a sacar o abono salarial

Mais de 7,2 milhões ainda não resgataram o benefício. O Centro-Oeste é a região com menor percentual de saque até o momento 39,59%. O prazo para pagamento se estende até junho de 2009.

Brasília, 24/09/2008 - O Ministério do Trabalho e Emprego está convocando todos os trabalhadores a sacar o benefício do abono salarial, exercício 2008/2009. Segundo dados do MTE, 52,13% dos beneficiários já receberam salário-mínimo do PIS/Pasep, mas 7,2 milhões ainda faltam sacar o pagamento de R$ 415. Para este ano, foram identificados mais de 15 milhões de trabalhadores, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os saques começaram a ser feitos em junho deste ano e, embora o resultado de pagamento seja positivo, muita gente ainda não foi buscar o seu benefício. Centro-Oeste é a região com menor percentual de saque: 39,59%. Seguido pelo Sudeste, com 49,77% de resgates; Norte, 51,50%; Sul, 53,82%; e Nordeste, 61,63% [veja na tabela abaixo]. 

No recorte por estado, a menor taxa de saque está no Distrito Federal, onde apenas 21,58% trabalhadores sacaram o Abono. De acordo com o secretário de Políticas Públicas e Emprego do MTE, Ezequiel Nascimento, o Ministério está realizando uma investigação para observar os reais motivos que coloca o DF, há anos, como o estado que menos realiza o pagamento de abono salarial ao trabalhador. "Embora o Distrito Federal tenha uma boa estrutura de comunicação, achamos que á falta de informação. Uma política só cumpre o seu papel se ela chega até o trabalhador", destaca Nascimento. 

PIS/Pasep - Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal. A data de nascimento é que vai determinar o prazo de saque do trabalhador. Já o Pasep é pago no Banco do Brasil e leva-se em consideração o número final de inscrição para pagamento. (confira na matéria relacionada). O prazo para saque se estende até junho de 2009. Os recursos não retirados pelo trabalhador retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhor (FAT).

Quem tem direito - O abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual ao trabalhador ou servidor que esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos (até 2003); tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) por empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e que tenha recebido em média até 2 (dois) salários-mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado (2007).

Recorde - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fez pagamento recorde do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2006. Mais de 13,5 milhões de pessoas sacaram a quantia de R$ 415 até a data limite, que foi em 30 de junho passado. Com o resultado, a taxa de cobertura no exercício 2007/2008 foi a maior da história do pagamento do abono: 95,40%. Na ocasião, tinham direito a receber o abono, um total de 14.189.277 pessoas. Destas, 652.612 deixaram de fazer o saque. 

Mais informações: Abono salarial começa a ser pago em 23/09 para quem nasceu em dezembro

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