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Ministérios do Trabalho e Educação criam proposta que reformula o Sistema S

Carlos Lupi e Fernando Haddad apresentaram a idéia do Funtec em coletiva. O projeto amplia as ofertas de cursos gratuitos e presenciais de formação profissional para os beneficiários do seguro-desemprego e alunos do Ensino Médio da rede pública

Brasília, 27/03/2008 - Os ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Educação, Fernando Haddad, anunciaram nesta quinta-feira (27) a proposta de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtec), que pretende reformular o atual Sistema S. O projeto amplia as ofertas de cursos gratuitos e presenciais de formação profissional para  os beneficiários do Programa seguro-desemprego, alunos do Ensino Médio da rede pública e de instituições privadas, desde que estejam recebendo bolsa de estudos de forma integral.

A idéia do Funtec é que os trabalhadores se aperfeiçoem enquanto estiverem recebendo o seguro-desemprego para terem chances de retornarem o mais breve possível ao mercado de trabalho.

A qualificação do trabalhador que recebe o seguro-desemprego sempre foi uma preocupação do ministro Carlos Lupi.  "Acho de fundamental importância focar o segurado porque ele não pode ficar durante três, quatro, cinco meses parado, não se atualizando num mecanismo de aprendizagem que o recoloque o mais rapidamente no mercado de trabalho. Com isso, o governo também diminuirá o gasto com o seguro-desemprego, pois o profissional voltará a trabalhar mais rapidamente e, o que é melhor, de forma qualificada", reforça Lupi.

Para que a proposta do Funtec seja cumprida de maneira eficiente, os governos federal, estaduais e municipais terão que se articular de forma organizada, pois os recursos serão aplicados nos locais onde houver demanda por matrículas para a qualificação. Atualmente, os recursos são investidos no mesmo estado ou município onde foram arrecadados, sem poder disponibilizá-los para outro local. O Funtec pretender aplicá-los aonde tiver alunos matriculados.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a população de baixa renda e maior vulnerabilidade social é o foco da ação. "O Fundo  tem metas ambiciosas e será implantado em curto prazo. Temos que avançar para que os alunos das escolas públicas tenham mais perspectivas de ingressar no mundo do trabalho e os beneficiários do seguro-desemprego também", destacou.

A arrecadação para o Sistema S é de 2,5% sobre a folha de salários das empresas. Hoje, 1,5% é destinado aos serviços sociais e 1% aos serviços de aprendizagem. O projeto de lei do Funtec prevê a inversão dessas porcentagens: 1% para os serviços sociais e 1,5% para os de aprendizagem.

A regra de distribuição seguirá critérios como arrecadação nacional, o número de matrículas gratuitas, os fatores de diferenciação entre os cursos e as modalidades de formação profissional. A proposta é criar um fundo, de caráter nacional, em cada sistema nacional de aprendizagem, como o fundo da indústria, do comércio, rural, do transporte e do cooperativismo, reduzindo as desigualdades regionais.

Após debate com a sociedade, o projeto que cria o Funtec será enviado ao Congresso Nacional, para aprovação.

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