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Ministro afirma que haverá medidas fortes e enérgicas para manter empregos em 2009

Lupi volta a defender a garantia de empregos a quem receber recursos oriundos dos Fundos de Amparo ao Trabalhador e de Garantia do Tempo de Serviço

Brasília, 19/01/2009 - O ministro Carlos Lupi disse hoje em coletiva à imprensa que o resultado de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) não surpreendeu o governo, mas desagradou. "Ninguém pode ficar feliz com resultado negativo de empregos. Mas o saldo do ano é positivo e isso não pode ser ignorado. É claro que o Brasil pertence a um contexto globalizado, sofreu setorialmente em dezembro com uma perda maior que a média, mas tomaremos providências para estancar este tipo de problema", destacou Lupi. Em dezembro de 2008, foram perdidos mais de 654 mil vagas celetistas. 

Lupi confirmou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas grandes propostas para garantir a geração de empregos em 2009 e que elas estão sendo analisadas pelo Palácio do Planalto. 

"A indústria de transformação foi sem dúvida o setor que mais colaborou para a perda de empregos no final do ano. Acumulou-se muito estoque neste setor até setembro, houve forte contratação no início do ano; mas os subsetores dependentes de exportação, como a indústria de alimentação e mecânica; sentiram as turbulências do mercado internacional e começaram o movimento de demissões em novembro. No entanto, eu reforço a minha expectativa de que em março retomaremos o movimento de crescimento de empregos formais", disse Lupi. 

Na indústria de produtos alimentícios foram 109 mil postos a menos em dezembro; na metalurgia, 17 mil vagas perdidas. 

O ministro do Trabalho e Emprego voltou a defender a vinculação de empréstimos com dinheiro público à manutenção de empregos. Lupi apresentou a declaração da OIT, assinada pelos ministros de Argentina, Chile e México na semana passada.

"Veja que esta idéia é mundial. Como o novo presidente Barack Obama pretende fazer nos Estados Unidos, vinculando os empréstimos ao setor automotivo à garantia de empregos, eu estou dando a minha opinião sobre o assunto. Na minha visão, é incoerente receber um dinheiro que é oriundo do trabalhador, para demitir o trabalhador. Outra coisa é o mercado, a iniciativa privada. No caso específico dos recursos do FAT e do FGTS, a lei já exige essa vinculação e eu seguirei cumprindo a lei e defendendo o que eu acredito que é correto", afirmou, apresentando os dados dos setores de atividade econômica que mais receberam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador em São Paulo entre 2006 e 2008, estado que mais demitiu em dezembro do ano passado.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS DO FAT POR SETOR ECONOMÔMICO
(JAN/2006 A MAR/2008)

FAT - O Fundo de Amparo ao Trabalhador é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). As principais ações de emprego financiadas com recursos do FAT estão estruturadas em torno, além do pagamento de benefícios, também de qualificação, requalificação profissional e de orientação e intermediação do emprego.

BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é um dos destinos dos recursos do FAT. Nos contratos com as empresas que buscam recursos no BNDES, há cláusulas  que estipulam que, caso um projeto financiado pelo Banco resulte em redução do quadro de pessoal da empresa beneficiada, o BNDES exige que ela ofereça programa de treinamento voltado para as oportunidades de trabalho na região e/ou coloque em prática um programa de recolocação dos trabalhadores em outras empresas. As iniciativas também têm de ser acordadas com a representação dos trabalhadores envolvidos no processo de demissão. O não-cumprimento destas exigências é penalizado com o vencimento antecipado do contrato entre o beneficiário e o BNDES, com o pagamento imediato dos recursos desembolsados e suspensão de desembolsos pendentes.

Mais informações:
- Brasil gera mais de 1,45 milhão de empregos em 2008 

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