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Ministro Brizola Neto participa de Fórum Nacional de Trabalho Decente para Juventude
O encontro reúne representantes do governo, empregadores, trabalhadores e organizações juvenis para debater as dificuldades enfrentadas pelos jovens no mundo do trabalho.
Brasília, 04/05/2012 - O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, afirmou nesta sexta-feira (4), no Fórum Nacional sobre Trabalho Decente para a Juventude, que a proteção ao trabalhador e a garantia do trabalho decente é uma das mais importantes ações da pasta. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, também estiveram presentes no evento.
“Desde o governo Lula, iniciamos um caminho de investimentos. Nossos índices apontam bons resultados na geração de empregos e estamos avançando. A agenda de Trabalho Decente é uma das ações mais importantes para o Ministério do Trabalho Emprego e se confunde com a história do órgão que é de muita luta”, ressaltou o ministro Brizola Neto.
Na abertura do evento o assessor internacional do MTE, Mário dos Santos Barbosa, lembrou que o Brasil integra o projeto de cooperação com a OIT desde 2003. Três anos depois, o país lançou a sua Agenda de Trabalho Decente e instituiu um subcomitê interministerial que ficou responsável pela implementação de uma agenda específica para a juventude, criada em 2006.
Ele ressaltou que os avanços registrados no Brasil são fruto de um diálogo tripartite, envolvendo governo, empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil.
“A discussão dessa agenda deve incluir a construção de uma trajetória de trabalho decente, com acesso à educação de qualidade e empregos produtivos com proteção social”, afirmou o assessor.
A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, ressaltou que embora o Brasil seja o único país que possui uma Agenda de Trabalho Decente específica para a juventude, a taxa de desemprego entre os jovens é três vezes maior que entre os adultos. A secretária lembrou que a agenda juvenil vive um momento especial. Além do êxito da 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em dezembro de 2011, o tema ganha espaço em vários eventos que vão acontecer no Brasil e no mundo, como a Rio+20 (em junho, no Brasil), o Fórum de Desemprego Juvenil (maio, em Genebra, Suiça) e a Conferência Internacional do Trabalho (junho, também em Genebra).
“Temos que aproveitar essa oportunidade para pactuar, com todos os atores dessa agenda, um plano nacional, com ações que garantam não apenas o emprego, mas um conjunto de direitos que permita aos jovens conquistar sua emancipação e autonomia”.
O Fórum é realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República. Nessas quinta e sexta-feira estão reunidos representantes do governo, empregadores, trabalhadores e organizações juvenis para debater as dificuldades enfrentadas pelos jovens no mundo do trabalho.
Neste primeiro dia foram debatidos os temas “Importância e Perspectivas da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude na Agenda Nacional de Desenvolvimento” e “Mais e Melhor Educação: Ampliar o Acesso e a Permanência na Educação de Qualidade (Básica e Superior) e Fortalecer o Sistema Público de Educação Profissional e Tecnológica”.
Durante o evento, Laís Abramo ressaltou que a necessidade de debater o tema ficou mais evidente com a crise internacional do emprego, que atinge, principalmente, os jovens. Segundo ela, já são 75 milhões de jovens desempregados no mundo. O problema é ainda maior em relação às jovens mulheres, jovens negros, indígenas e que vivem no campo.
O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, também destacou que o trabalho decente foi, mais uma vez, colocado como prioridade pelos participantes da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Ele reconheceu os avanços já obtidos nessa agenda, graças à parceria entre OIT, MTE, SNJ e Conjuve, e sugeriu à OIT que a agenda brasileira de trabalho decente para os jovens seja compartilhada com outros países, sobretudo os que vivem situações ainda mais graves em relação ao desemprego juvenil.
O tema é discutido em cerca de 50 países e seus resultados serão levados ao Fórum de Emprego Juvenil e à Conferência Internacional do Trabalho, que serão realizados pela OIT. O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização e consiste em todo trabalho “produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança”.
Mais Informações
Assessoria de Imprensa
Secretaria-Geral da Presidência da República / (61) 3411.1407
Ministério do Trabalho e Emprego / (61) 3317.6537
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