Memorando estabelece as linhas gerais para futuros convênios entre os dois países na área de trabalho e emprego
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Lupi e Blackburn formalizam acordo na Agentina: memorando vai estimular parcerias para o combate ao trabalho escravo e a qualificação de trabalhadores
Buenos Aires, 08/11/2007 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinou nesta quinta-feira (8), na capital da Argentina, um memorando de entendimento com o ministro do Trabalho do Canadá, Jean-Pierre Blackburn. O acordo reafirma o interesse dos países em desenvolver atividades de cooperação na área de trabalho e emprego e estabelece as linhas gerais que vão estruturar futuros convênios entre os dois governos.
Segundo Lupi, o acordo vai estreitar ainda mais os laços que unem os dois países - o Brasil é o maior parceiro comercial do Canadá na América do Sul e, nos últimos anos, as duas nações vêm se aproximando na defesa de áreas de interesse comum, como o combate à pesca predatória, operações de paz e a promoção do trabalho decente.
"O Governo do Canadá está atento ao crescimento da economia brasileira e mostrou grande interesse em conhecer com mais profundidade nossos programas de geração de emprego, capacitação profissional e combate ao trabalho escravo e infantil", afirmou Lupi. "Essa troca de conhecimento vai ajudar os dois governos a aprimorar suas políticas públicas, favorecendo o trabalhador".
O ministro elogiou a iniciativa do governo canadense em buscar acordos semelhantes com outros países da América Latina, como Peru e Colômbia. "Essa aproximação favorece uma integração cada vez maior entre as nações das Américas, que devem se unir para estabelecer políticas para a região capazes de proteger os direitos do trabalhador e de promover a capacitação como o grande diferencial na geração de empregos de qualidade".
Em julho, o ministro assinou um protocolo de intenções com o ministro do Trabalho da Itália, Cesare Damiano, para troca de informações com o objetivo de aprimorar os programas de capacitação e geração de emprego.
Regras - O memorando com o governo do Canadá será válido por três anos e estabelece, por exemplo, que cada país coordenará as ações em seu território, inclusive assumindo as despesas dos programas. O documento também prevê que os governos poderão convidar para as parcerias instituições do setor público e privado, entidades internacionais e ONGs. Já os custos das atividades de intercâmbio serão negociados na celebração de cada convênio.
Em 2004, o então ministro do Trabalho e Emprego Ricardo Berzoini assinou um acordo semelhante, mas nenhuma parceria foi desenvolvida. Em relação ao memorando de 2004, três áreas novas foram inseridas: Política de educação profissional, Intermediação de mão-de-obra e Serviço Público de Emprego.
Ainda nesta quinta-feira, Lupi e Blackburn participarão de um jantar oferecido pelo ministro do Trabalho da Argentina, Carlos Tomada.
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