Notícia

Ministro discursa na 102ª Conferência da OIT em Genebra

Em seu discurso, ministro ratifica o protagonismo do Brasil na execução das políticas públicas de transferência de renda e de combate à fome e à pobreza

Brasília, 18/06/2013 – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, discursou nesta terça-feira (18) na 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra (Suíça). Manoel Dias reafirmou o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego e do Brasil na construção do trabalho decente, de empregos verdes e de diálogo social para o desenvolvimento sustentável.

Segundo o ministro, os países em desenvolvimento são as forças que movem o crescimento global e que garantem a manutenção e a geração de novos empregos. “Os países que compõem o Mercosul vem se esforçando em promover avanços para a inclusão produtiva e social de seus trabalhadores e que garantam e ampliem seus direitos sociais e trabalhistas”, afirmou Dias.

Em seu discurso, o ministro ratificou o protagonismo do Brasil na execução das políticas públicas de transferência de renda e de combate à fome e à pobreza, “que inclui 36 milhões de brasileiros saídos da situação de extrema pobreza, 40 milhões que tiveram acesso à classe média e a geração de 4 milhões de novos empregos com carteira assinada, no governo da presidenta Dilma Rousseff ”, afirmou. Ele destacou que a aprovação da Emenda Constitucional nº 72 , que estende aos trabalhadores domésticos os direitos dos demais trabalhadores, foi um esforço conjunto do governo brasileiro, dos ministérios, do Congresso Nacional e das Centrais Sindicais, em sintonia com a sociedade civil organizada. “Mesmo com as atuais conquistas, o Brasil precisa avançar mais e que é necessário inaugurar a Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente como política de estado”, declarou o ministro.

O ministro destacou também o fomento à Negociação Coletiva no atual governo, que permitiu a 95% das categorias de trabalhadores do setor privado ganhos reais de salários e a recente promulgação do Decreto que internaliza a Convenção nº 151 da OIT, que versa sobre a instalação de mesas de negociação para o setor público.

Manoel Dias lembrou o esforço do governo, no âmbito do G20, “para pactuar medidas concretas que promovam ambiente econômico internacional justo, estável e promotor de crescimento e de empregos decentes”.

Ele destacou também a importância do apoio da OIT na promoção do trabalho decente na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 que serão realizadas no Brasil. “Os eventos são um desafio ímpar de promoção do trabalho decente e a cooperação da OIT é de fundamental importância na perspectiva de mútua parceria e exercício de boas práticas”, concluiu.

Conferência Global – Em outubro desse ano, o Brasil realiza a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento acontece em Brasília (DF) entre os dias 08 a 10 e tem como objetivo a troca de experiências entre os países participantes sobre ações implementadas e novas estratégias para a abordagem desta problemática e discutir as políticas para erradicação da prática no mundo.

O ministro reiterou o convite aos participantes da 102ª Conferência da OIT. “Convidamos a todos os governos, empregadores e trabalhadores aqui representados para participarem da III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil a ser realizada no Brasil nos dias 8 a 10 de outubro próximo”.

Veja discurso na íntegra: 

Discurso do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do brasil, Manoel Dias à 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho  da OIT

Palais des Nations - Sala das Assembléias, ONU

Genebra – Suíça, 18 de junho de 2013

Senhor presidente, 

Na qualidade de ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil, sinto-me honrado em cumprimentar  Vossa Excelência, Senhor Guy  Ryder, cuja  eleição  é emblemática, sobretudo para os trabalhadores e para o mundo do trabalho.

No contexto da crise econômica e financeira mundial, os países em desenvolvimento representam as forças motrizes do crescimento econômico global na garantia de manutenção de empregos e, especificamente, na geração de novos empregos, trabalho e renda. 

Nesta perspectiva, os países que compõem o MERCOSUL vêm se esforçando em promover avanços para a inclusão produtiva e social de seus trabalhadores e que garantam e ampliem seus direitos sociais e trabalhistas. 

O protagonismo do Brasil na execução das políticas públicas de transferência de renda e de combate à fome e à pobreza inclui 36 milhões de brasileiros saídos da situação de extrema pobreza, 40 milhões de brasileiros que tiveram acesso à classe média, a geração  de 4 milhões de novos empregos, com carteira assinada, no  governo da presidenta Dilma Rousseff e representa o resgate de dívidas sociais historicamente negadas ao conjunto de trabalhadores e das famílias brasileiras de baixa renda e em situação de vulnerabilidade econômica e risco social.

Neste sentido, num esforço conjunto do nosso governo, do Ministério do Trabalho e Emprego e demais ministérios, do Congresso Nacional Brasileiro, das Centrais Sindicais e das representações das respectivas categorias, em sintonia com a sociedade civil organizada foi aprovada a Emenda Constitucional 72 que estende aos trabalhadores (as) domésticos os mesmos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho para os demais trabalhadores do nosso país, agora em fase final de regulamentação.

No Brasil, o fomento da Negociação Coletiva permitiu que 95% das categorias de trabalhadores do setor privado que negociaram, obtivessem ganho real de salários. Ao mesmo tempo, a recente promulgação do Decreto que internaliza a Convenção nº 151 da OIT, acompanha a instalação de mesas de negociação para o setor público. 

No âmbito do G20, trabalhamos para pactuar medidas concretas que promovam ambiente econômico internacional justo, estável e promotor de crescimento e de empregos decentes. É preciso, no entanto, avançar mais. 

Avançar mais significa inaugurar a Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente como  Política de Estado instrumentalizada na  Agenda Nacional de Trabalho Decente.

Cumpre ressaltar, Senhor Presidente, que nossa agenda está perfeitamente sintonizada, interagindo com os 3 temas em debate nesta Conferência, quais sejam:

– Novo Contexto Demográfico;

– Empregos Verdes; e 

– Diálogo Social. 

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 que o Brasil terá a honra de sediar se apresentam como um desafio ímpar de promoção do trabalho decente  e a cooperação da OIT é de fundamental importância na perspectiva de mútua parceria e exercício de boas práticas. 

Nesta oportunidade, festejamos a   iniciativa da Federação Russa em convocar a primeira reunião conjunta entre Ministros do Trabalho e Ministros de Finanças do G20, em Moscou, em julho próximo.

Reiteramos o convite a todos os governos, empregadores e trabalhadores aqui representados para participarem da III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil a ser realizada em Brasília de 8 a 10 de outubro próximo.

Muito nos orgulha, também,  os acordos de  Cooperação Sul-Sul e Triangular, em benefício do Brasil e de países da América Latina, África e Ásia. 

Queremos, por fim, Senhor Presidente, reafirmar nosso compromisso na construção de novos paradigmas de trabalho decente, de empregos verdes e de diálogo social em observância aos marcos regulatórios e princípios norteadores estratégicos para o desenvolvimento sustentável, defendidos pela OIT, nesta relação de parceria e reciprocidade, porque sabemos que estas são as condicionalidades para o futuro do planeta e para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, sobretudo dos trabalhadores historicamente deserdados e excluídos.

Muito Obrigado!

Assessoria de Comunicação Social/MTE
(61) 2031.6537/2430 acs@mte.gov.br