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Ministro divulga balanço parcial do Programa Nacional de Microcrédito

Evento aconteceu no Rio de Janeiro. Desde sua criação, em 2005, foram realizados mais de R$ 4 bilhões em recursos empregados a trabalhadores

Brasília, 24/08/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, divulgou na manhã desta segunda-feira (24) um balanço sobre o desempenho do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) no primeiro trimestre deste ano. A divulgação aconteceu na Rocinha, no Rio de Janeiro, onde existe um posto de atendimento aos trabalhadores. Desde sua criação, em 2005, o programa já realizou mais de 4 milhões de operações de crédito em um volume de mais de R$ 4 bilhões em recursos empregados.

O programa foi criado pensando nos trabalhadores de baixa renda, que possuem ou desejam abrir um pequeno empreendimento, mas que não conseguem crescer por falta de recursos já que, na maioria das vezes, não possuem o perfil exigido pelas instituições de créditos tradicionais para conseguir um empréstimo. O público-alvo do PNMPO é formado por pessoas simples como costureiras, pipoqueiros, donos de mercadinhos, de bares, vendedores de produtos de beleza e de roupas, entre tantas outras ocupações. "A melhor ação que o Estado pode realizar em uma comunidade é a aquela que traz cidadania, oportunidade e geração de renda. Esta não é uma ação para dar esmola. O trabalhador recebe o dinheiro e depois paga o empréstimo. E com isso ganha condições para trabalhar", disse o ministro durante a solenidade, que contou com a presença de vários moradores da localidade.

Sabendo de todas as dificuldades desses trabalhadores, o programa adotou uma metodologia própria. Ele é operado por meio de agentes de crédito, no local onde é executada a atividade econômica. Resumindo, é o dinheiro que vai até o cliente. E como a facilidade é uma das premissas do programa, as instituições habilitadas a emprestar o dinheiro utiliza o sistema de garantias solidárias, ou seja, o empréstimo é concedido individualmente para cada membro de um grupo, mas a responsabilidade pelo seu pagamento é coletiva. E essa garantia já é suficiente. A taxa média de inadimplência não passa de 1%. "O Microcrédito é o programa mais importante no sentido de fazer o dinheiro chegar de uma forma mais fácil e barata ao cidadão", disse Lupi.

As fontes de recursos para o Programa são os depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) mais a parcela de 2% dos depósitos à vista das instituições financeiras públicas e privadas (compulsório). O valor do empréstimo é de até R$ 15 mil, mas os números mostram que a média obtida não ultrapassa R$ 1.400,00. A taxa cobrada pelo setor é bem distinta, mas a maioria dos clientes atendidos pelo microcrédito paga taxas inferiores a 2%. Os prazos também são distintos, dependendo da capacidade de pagamento dos clientes, mas em geral muitos preferem pagar o empréstimo em quatro ou seis parcelas.

E o interesse pelo programa é imenso, tanto de trabalhadores em busca de ajuda, como de instituições bancárias interessadas em se cadastrar. Só no primeiro trimestre deste ano, foram movimentados mais de R$ 478 milhões em crédito alcançando 33% da meta de 2009. Em 2008 os recursos liberados foram 42,8% acima da meta prevista e superior às metas de 2009 e 2010. E em número de clientes ativos, foram mais de 672 mil este ano, já alcançando a marca de 95% da meta.

O público que procura a ajuda federal é variado. A maior parte é de trabalhadores informais, cerca de 96%, justamente por não possuírem as exigências do mercado formal, mas que contribuem muito para a economia e geração de empregos. De acordo com dados de 2009 é no setor de Comércio que está concentrado este público, com 80% de interessados, seguido de Serviços (7,8%), Indústria (2,4%), Agricultura (0,4%) e outros (8,5%). Este ranking vem se mantendo desde 2007. "Como o empréstimo, geralmente, é para o pequeno produtor individual e a maior parte para comerciantes, é que estamos lançando o Microcrédito na Rocinha, a fim de divulgar a sua existência para os moradores e comerciantes do local", justifica Lupi.

Os números também mostram que as mulheres recorrem mais aos empréstimos que os homens. Elas representam 63% deste montante. "Esse dado mostra que o papel da mulher aumentou e ficou mais importante na renda da família. Outro fator que chama atenção é que cerca de 20 mil operações de microcrédito foram para beneficiários do programa Bolsa Família. Isso significa que aquela pessoa não está satisfeita em só ganhar o benefício. Ela também quer produzir", ressalta o ministro.

Na ocasião, o ministro Lupi concedeu crédito para José de Lima Júnior, que trabalha com banho e tosa de cães. Com o dinheiro ele irá comprar novos equipamentos para seu trabalho. "Descobri que com o microcrédito seria possível aumentar meu negócio e ter mais qualidade de vida. Esse dinheiro vai ser importante, pois vai me ajudar a trabalhar melhor", conclui José. Também foram entregues certificados para um grupo de agentes de crédito da comunidade. "Se estou aqui hoje é porque recebi uma oportunidade. Com esse treinamento aprendi que nós, agentes de crédito, somos um exército que busca oferecer crescimento profissional para outro exército de microempreendedores que precisa apenas do nosso apoio", disse o agente recém-formado, Cláudio de Menezes.

A Região Sul do país concentra o maior número de agentes operadores e instituições conveniadas ao Microcrédito, com 134 postos. Logo depois vêm as Regiões Sudeste, com 64 instituições, Nordeste (56), Norte (16) e Centro-Oeste (13). Para conseguir outras informações sobre o programa, o empreendedor tem à disposição os telefones 0800-285-0101 (para as Regiões Sudeste, Nordeste e os estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (para as Regiões Sul e Centro Oeste e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins). Há também o site www.mte.gov.br/microcredito/emprestimos.

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