Secretários do Trabalho e representantes do MTE debateram a inclusão da economia solidária no SINE
Brasília, 11/06/2015 – O ministro do Trabalho e Emprego interino, Francisco Ibiapina, participou na quarta-feira (10) da 95ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), realizada em Brasília (DF). No encontro secretários de todo país debaterm alterações no atual Estatuto do Fonset, o Sistema Nacional de Emprego (SINE), o observatório do trabalho, a Universidade do Trabalhador e também a economia solidária.
Na abertura do encontro, o ministro interino destacou a importância do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e as dificuldades que as empresas e trabalhadores enfrentavam antes da sua criação. “O SINE é essencial para a captação de vagas de emprego e com nossa expectativa de crescimento de vagas com o lançamento da segunda fase do Programa de Investimento em Logística do Governo Federal, o sistema ganha ainda mais importância”, afirmou Ibiapina.
Também presente à reunião, o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Giovani Queiroz, destacou a implantação pelo MTE da Universidade do Trabalhador, uma iniciativa que vai auxiliar os estados nos projetos de qualificação profissional. “Além dos projetos em prol da qualificação, como a Universidade do Trabalhador, a SPPE também conta com o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado e Programa de Geração de Emprego e Renda. Estamos à disposição para sanar dúvidas dos secretários dos nossos projetos”, concluiu.
O diretor Adjunto da OIT no Brasil, Stanley Gacek, que também participou do encontro de secretários, afirmou que a OIT continuará colaborando com o MTE e o FONSET em especial nas questões relacionadas ao Trabalho Decente. “Não conheço nenhum outro estado membro da OIT que tenha enraizado a doutrina, a filosofia, a prática do Trabalho Decente como o Brasil”, parabenizou.
Economia Solidária – Durante a reunião, o secretário de Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, apresentou aos secretários o conceito de economia solidária, a importância do tema para a criação de emprego e a parceria da Secretaria com os estados e municípios. “A economia solidária se tornou uma onda mundial como forma de vencer o desemprego, por isso temos parcerias com estados e municípios por meio de convênios. O Brasil é visto no mundo inteiro como a pátria da economia solidária”, afirmou Paul Singer.
A compreensão que a Economia Solidária dialoga com o mundo do trabalho vem orientando a atuação da política nacional, desde sua criação em 2003, e sua articulação com as políticas ativas do trabalho. No Brasil, as políticas do trabalho estão organizadas por meio do SINE e esse sistema tem participação direta dos estados.
O principal debate dos secretários e da Senaes é a inclusão da economia solidária no SINE. “Entendemos que a economia solidária também faz parte desse sistema e quanto mais o sistema estiver aberto mais condições teremos de integração das ações, das políticas e do favorecimento na transferência dos recursos para descentralizar a política nacional”, concluiu o diretor do Departamento de Estudos e Divulgação da Senaes, Valmor Shiochet.
Para Valmor, o Fonset é um espaço coletivo e importante para a discussão das políticas de trabalho. “A economia solidária é um política de trabalho, portanto temos bastante interação com o fórum e as secretarias estaduais de trabalho, tanto diretamente por meio das transferências de recurso quanto na construção de uma institucionalidade política que favoreça a descentralização da economia solidária”, concluiu.
O presidente do Fonset e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Álvaro Gomes, afirmou que a economia solidária tem uma grande importância para os estados. “Depois desse debate nós sairemos com o compromisso de buscar mecanismos em cada estado para fortalecer e expandir a economia solidária como forma de enfrentar o desemprego”, afirmou o presidente.
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