No evento desta manhã, Carlos Lupi anuncia que espera inaugurar cinco casas do trabalhador no exterior ainda este ano. Atualmente, são cerca de 4 milhões vivendo fora do país
Foto: Renato Alves
Lançamento da cartilha
'Brasileiras e
Brasileiros no Exterior'
Ministro Carlos Lupi em evento
na sede do MTE, em Brasília
Brasília, 15/01/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou hoje a cartilha 'Brasileiras e Brasileiros no exterior' e afirmou que pretende inaugurar ainda este ano casas do trabalhador brasileiro em cinco países. "Essa casa do trabalhador é o meu sonho. Ela vai dar assistência comunitária, sobre legislação trabalhista e previdenciária. Vai permitir ainda ao brasileiro que se qualifique profissionalmente e tenha um espaço onde quer que ele esteja no mundo", disse o ministro.
Segundo Carlos Lupi, as negociações com os governos da Itália e de Portugal para a implantação das casas estão bem avançadas. "Esses convênios contemplam a instituição, por exemplo, de uma casa do trabalhador brasileiro na Itália e uma casa do trabalhador italiano no Brasil", explicou. O ministro esclareceu ainda que a idéia é complementar o auxílio já prestado pelas embaixadas e consulados do país aos brasileiros residentes no exterior.
A cartilha - A publicação "Brasileiras e Brasileiros no Exterior, Informações Úteis" tem tiragem inicial de 100 mil exemplares e presta um serviço de esclarecimento de deveres, direitos e riscos dos brasileiros ao emigrarem para outros países. "Estima-se que hoje existam quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior. Somos um país de emigração e isso revela a necessidade de termos instituições preparadas para lidar com esse fenômeno", afirmou o coordenador geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
A partir de hoje, a cartilha está sendo distribuida - gratuitamente - no aeroporto de Brasília e, já na semana que vem, começa a ser entregue a embaixadas, consulados postos da Polícia Federal e associações de todo o país.
Emprego no Brasil - As informações devem ajudar o brasileiro a não passar qualquer tipo de aperto fora do país. "Não posso afirmar que essa iniciativa vai diminuir o número de deportações de brasileiros. Mas acho que o que diminui a emigração é a abertura de novas oportunidades de emprego no Brasil. O país está com forte demanda interna e gerando números recordes de emprego", destaca o ministro Carlos Lupi.
Participaram da solenidade de lançamento do informe a presidente do Instituto Migrações e Direitos Humanos, irmã Rosita Milese; a representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Beatriz Cunha; o subsecretário das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Oto Agripino Maia, e representantes do Ministério da Previdência e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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