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Ministros do Trabalho assinam declaração conjunta no Rio de Janeiro

Carlos Lupi é o anfitrião de encontro interministerial, que acontece como parte da agenda da Presidência brasileira do Mercosul. O cenário internacional e os possíveis impactos da atual crise financeira estão sendo abordados

Brasília, 20/10/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sugeriu na manhã desta segunda-feira (20) a criação de um centro de formação e capacitação de trabalhadores e pessoal técnico para desenvolvimento tecnológico do Mercosul e países associados. O anúncio aconteceu no Rio de Janeiro, onde Lupi preside reunião com outros seis ministros do Trabalho da América do Sul.

Participam do encontro a vice-ministra do Trabalho da Argentina, Noemi Ríal; ministro do Trabalho paraguaio, Blas Llano; Eduardo Bonomi, ministro do Trabalho urugauio; o ministro do Poder Popular para o Trabalho da Venezuela, Roberto Hernández, e o representante chileno, Marcos Ruiz.

A idéia de criação do centro de formação, de acordo com o Lupi, faz parte do esforço concentrado entre os países da América do Sul para integração, principalmente, na questão trabalhista, promovendo desta forma o trabalho decente.

"Este encontro significa um grande avanço no sentido de aprofundar as relações entre os países da América do Sul, para que cada vez mais possamos promover na região o trabalho decente e garantir os direitos trabalhistas. Dentro desta perspectiva, vamos analisar ainda políticas públicas dos países, visando sempre a garantia dos trabalhadores", afirmou Lupi.

Indagado se a reunião foi convocada para discutir a crise internacional, Lupi afirmou que, pelo menos por enquanto, a crise internacional não irá atingir o mercado de trabalho brasileiro. 

"O mercado de trabalho vive um momento único no país. Este ano, apesar da crise, iremos gerar mais de dois milhões de novos empregos com carteira assinada, um recorde histórico. Acho que o mercado só deverá sofrer algum impacto no segundo semestre do ano que vem, assim mesmo, muito pequeno", avaliou o ministro. 

Declaração de ministros do Trabalho - Os representantes das pastas de cada um dos países do Mercosul e associados presentes no encontro no Rio de Janeiro assinaram uma declaração no início desta tarde, reafirmando o compromisso de avançar no diálogo político com a Comunidade Andina e aprofundar os temas da dimensão sociolaboral do Mercosul com ênfase na geração de emprego produtivo e trabalho decente como centro dos planos de desenvolvimento. (veja no link abaixo o documento na íntegra)

Encontro de ministros - O Brasil assumiu no mês de julho a Presidência Pro Tempore do Mercosul e, como desdobramento da agenda de 2008, acontece hoje a reunião de ministros de Estados Parte e Associados do Bloco. O ministro brasileiro Carlos Lupi preside o encontro que está sendo no hotel Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro. O diálogo interministerial pretende abordar, entre outras questões, o cenário internacional e os possíveis impactos da atual crise financeira dos Estados Unidos sobre o emprego no Mercosul e na América Latina como um todo. 

Para o ministro Carlos Lupi, o encontro representa um importante passo para que as reivindicações dos trabalhadores possam avançar de maneira uniforme em todo o bloco. "É uma grande oportunidade de unirmos esforços em torno de necessidades comuns para garantir que a luta dos trabalhadores resulte na melhoria das condições de emprego em toda a região", destaca Lupi. 

A análise do cenário internacional servirá a dois objetivos básicos: primeiro, promover maior aproximação entre os países - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru - por meio do diálogo e troca de impressões sobre a realidade da região no contexto da crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos. O encontro vai também promover a orientação para os trabalhos do Grupo de Alto Nível de Emprego "Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego", o Ganemple e dos órgãos sociolaborais do Mercosul .

Estes dois subsetores do Bloco definem os assuntos correlatos à geração de emprego. O Ganemple foi criado pela Decisão 46/04 do Conselho Mercado Comum (CMC), como produto da Declaração dos Ministros de Trabalho do Mercosul por ocasião da I Conferência Regional de Emprego do Mercosul, com a tarefa de elaborar uma estratégia para a geração de mais e melhores empregos, visto que, na época, o nível de desemprego dos países que formam o Bloco era muito alto. Ao passo que os órgãos sociolaborais são os responsáveis pela discussão e definição das políticas de emprego comuns a serem adotadas na região. Entre eles, o Subgrupo de Trabalho 10 (SGT10), responsável pela discussão dos temas de relações de trabalho, emprego e seguridade social; e a Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL), que cuida do acompanhamento da Declaração Sociolaboral do Mercosul, um instrumento de garantia dos direitos dos trabalhadores da região, estabelecendo princípios básicos para o emprego de qualidade.

Outro ponto que está em debate no Rio de Janeiro é como o Mercosul dialoga com demais espaços internacionais, a exemplo da Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Comunidade Andina - A Comunidade Andina de Nações é um bloco econômico sul-americano formado atualmente por quatro países:  Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O bloco surgiu em 1969 e foi inicialmente denominado de Pacto Andino, carregando esse nome até 1996. Ao todo a Comunidade Andina conta com cerca de 120 milhões de habitantes e o produto interno bruto dos países gira em torno de 250 bilhões de dólares. Em 2004, os países membros da Comunidade assinaram a Declaração de Cuzco, que determinava diretrizes da União de Nações Sul-Americanas, entidade que pretende unir a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.

Trabalhadores sul-americanos têm novas regras no Brasil - O Diário Oficial da União da última sexta-feira (17) trouxe publicada a Resolução Normativa nº 80, resultado da última reunião do Conselho Nacional de Imigração, ocorrida em Brasília esta semana. O CNIg aprovou nova  regulamentação para a entrada de trabalhadores sul-americanos no Brasil, dando tratamento facilitado para que eles se estabeleçam de maneira formal no país. A nova resolução revoga a de nº 64 e passa a valer por dois anos.

Mais informações:
- Publicadas novas regras para trabalhadores sul-americanos 

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