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Ministros do Trabalho da América do Sul se reúnem no Rio de Janeiro

Carlos Lupi é o anfitrião de encontro interministerial, que acontece como parte da agenda da Presidência brasileira do Mercosul. O cenário internacional e os possíveis impactos da atual crise financeira serão abordados

Brasília, 20/10/2008 - O Brasil assumiu no mês de julho a Presidência Pro Tempore do Mercosul e, como desdobramento da agenda de 2008, acontece hoje a reunião de ministros de Estados Parte e Associados do Bloco. O ministro brasileiro Carlos Lupi preside o encontro que está sendo no hotel Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro, entre 9h e 16h. O diálogo interministerial irá abordar, entre outras questões, o cenário internacional e os possíveis impactos da atual crise financeira dos Estados Unidos sobre o emprego no Mercosul e na América Latina como um todo. 

Para o ministro Carlos Lupi, o encontro representa um importante passo para que as reivindicações dos trabalhadores possam avançar de maneira uniforme em todo o bloco. "É uma grande oportunidade de unirmos esforços em torno de necessidades comuns para garantir que a luta dos trabalhadores resulte na melhoria das condições de emprego em toda a região", destaca Lupi.  

A análise do cenário internacional servirá a dois objetivos básicos: primeiro, promover maior aproximação entre os países - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru - por meio do diálogo e troca de impressões sobre a realidade da região no contexto da crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos. O encontro vai também promover a orientação para os trabalhos do Grupo de Alto Nível de Emprego "Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego", o Ganemple e dos órgãos sociolaborais do Mercosul .

Estes dois subsetores do Bloco definem os assuntos correlatos à geração de emprego. O Ganemple foi criado pela Decisão 46/04 do Conselho Mercado Comum (CMC), como produto da Declaração dos Ministros de Trabalho do Mercosul por ocasião da I Conferência Regional de Emprego do Mercosul, com a tarefa de elaborar uma estratégia para a geração de mais e melhores empregos, visto que, na época, o nível de desemprego dos países que formam o Bloco era muito alto. Ao passo que os órgãos sociolaborais são os responsáveis pela discussão e definição das políticas de emprego comuns a serem adotadas na região. Entre eles, o Subgrupo de Trabalho 10 (SGT10), responsável pela discussão dos temas de relações de trabalho, emprego e seguridade social; e a Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL), que cuida do acompanhamento da Declaração Sociolaboral do Mercosul, um instrumento de garantia dos direitos dos trabalhadores da região, estabelecendo princípios básicos para o emprego de qualidade. 

"Os ministros irão se posicionar a respeito do desafio de seguir avançando na geração de emprego e trabalho decente de modo sustentável nos países da região", informou Mário Barbosa, assessor especial para assuntos internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego. Ele enfatizou que os países do bloco acompanham com interesse a evolução da crise econômico-financeira dos Estados Unidos e que a reunião no Rio de Janeiro será uma oportunidade de os Estados buscarem coordenar posições no sentido de como enfrentar os desafios comuns. Nesse aspecto, destacou que a reunião deverá possibilitar maior diálogo e aproximação entre as experiências do Bloco e da Comunidade Andina.  

Outro destaque vai para o debate de como o Mercosul dialoga com demais espaços internacionais, a exemplo da Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "São espaços onde o Mercosul deve apresentar-se buscando afirmar a sua identidade como bloco regional, além das contribuições que cada país pode fazer individualmente", explicou Barbosa. 

Além de Lupi, a cerimônia deverá ter a participação do Ministro do Trabalho Emprego e Seguridade Social da Argentina, Carlos Tomada; do Ministro do Trabalho e Justiça do Paraguai, Blas Llano; o Ministro do Trabalho e Seguridade Social do Uruguai, Eduardo Bonomi; o Ministro do Poder Popular para o Trabalho e a Seguridade Social da Venezuela, Roberto Hernández Wohnsiedler; Ministro do Trabalho da Bolívia, Walter Delgadillo Terceros; o Ministro do Trabalho e Previsão Social do Chile, Osvaldo Raúl Andrade Lara; Ministro da Proteção Social da Colômbia, Diego Palácio Betancur; Ministro do Trabalho e Emprego do Equador, Gagliardo Valerezo e ministro do Trabalho e Promoção de Emprego do Peru, Mario Pasço Cosmópolis. 

Acordo - Ao final do encontro os ministros devem assinar uma declaração que reafirma o compromisso de avançar no diálogo político com a Comunidade Andina e aprofundar os temas da dimensão sociolaboral do Mercosul com ênfase na geração de emprego produtivo e trabalho decente como centro dos planos de desenvolvimento. Segundo Barbosa, na declaração os ministros irão se posicionar sobre o cenário político e econômico e estabelecer diretrizes para a continuidade do trabalho dos órgãos sóciolaborais.  

A versão preliminar do documento que se encontra em processo de consulta entre os Estados Membros traz 16 pontos a serem negociados e acordados. Entre eles, "Conclamam os Estados Partes a desenvolverem Planos Nacionais de Trabalho Decente, observando a Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa", "Estimulam o desenvolvimento de sistemas e serviços de formação profissional de qualidade" e promovem avanços "na redução da lacuna de gênero, promovendo a diminuição das disparidades existentes entre homens e mulheres no mundo do trabalho." 

Também será apresentado projeto de uma cartilha de como trabalhar no Mercosul, com legislações específicas vigentes nos Estados Partes sobre o tema. 

Comunidade Andina - A Comunidade Andina de Nações é um bloco econômico sul-americano formado atualmente por quatro países:  Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. O bloco surgiu em 1969 e foi inicialmente denominado de Pacto Andino, carregando esse nome até 1996. Ao todo a Comunidade Andina conta com cerca de 120 milhões de habitantes e o produto interno bruto dos países gira em torno de 250 bilhões de dólares. Em 2004, os países membros da Comunidade assinaram a Declaração de Cuzco, que determinava diretrizes da União de Nações Sul-Americanas, entidade que pretende unir a Comunidade Andina ao Mercosul, em uma zona de livre comércio continental.

Trabalhadores sul-americanos têm novas regras no Brasil - O Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) traz publicada a Resolução Normativa nº 80, resultado da última reunião do Conselho Nacional de Imigração, ocorrida em Brasília esta semana. O CNIg aprovou nova  regulamentação para a entrada de trabalhadores sul-americanos no Brasil, dando tratamento facilitado para que eles se estabeleçam de maneira formal no país. A nova resolução revoga a de nº 64 e passa a valer por dois anos.

 

Mais informações:
- Publicadas novas regras para trabalhadores sul-americanos 

 

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